Matérias do Expediente (106ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6317 de 2019
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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denomina nome de Rua Edgar da Costa Gomes em nosso município e dá outras providências - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6361 de 2019
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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altera a Lei nº 6.528/2017, que Consolidou a legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, incluindo o cargo Agente de Segurança Legislativo, no rol das Funções Gratificadas Legislativas, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6366 de 2019
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dá nome as ruas situadas no Bairro Quartier, localizado nas Três Vendas e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6455 de 2019
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Tradicionalista João Simões Lopes Neto a Sra. Maria Rita Berchon e ao Sr. Paulo Luiz Souza Rodrigues. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |