Matérias da Ordem do Dia (108ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes aos serviços de oncologia em Pelotas, devendo constar os seguintes esclarecimentos: 1 Qual o total do valor recebido pelo Município, via sistema único de saúde, para os serviços de oncologia? 2 Quais são os valores repassados, se houver, pelos Governos Federal e Estadual para os serviços de oncologia em Pelotas? 3 Se há dívida, por parte do Município, com os prestadores de serviços oncológicos que prestam serviços de quimioterapia e radioterapia? 4 Quais as medidas adotadas por parte do Poder Executivo, isto é, pela Secretaria Municipal de Saúde, para restabelecer o bom funcionamento dos serviços de quimioterapia e radioterapia em Pelotas, por intermédio do Sistema Único de Saúde?

institui o Dia Municipal de Defesa da Educação Pública no município de Pelotas.

fica instituída a Campanha Agosto Lilás, a ser realizada, anualmente, no Município de Pelotas.

dá o nome de "Elza Raubach" à Praça localizada no Bairro Sítio Floresta, no entroncamento entre as Ruas Ignácio Teixeira Machado e Arthur Raubach.

dá o nome Iya Neci de Oxalá à Rua 36 do bairro Jardim Europa da cidade de Pelotas/RS.