Resumo (108ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/09/2019 - 08:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Fabrício Tavares / PSD
1º Vice-Presidente: Éder Blank (Pataca) / PDT
2º Vice-Presidente: Zilda Bürkle / PSB
1º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ata nº 106/2019.

 

 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

 

Pedido de providência nº 6573/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento na Estrada do Valentim e na Estrada Py Crespo, localizadas na Colônia Py Crespo, no 3º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 6575/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Habitação solicitando como prioridade a regularização fundiária do loteamento Lauro Ribeiro, no bairro Fragata, conforme determina a Lei 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização rural e urbana, e o Decreto 9.310/2018, que institui as normas gerais aplicáveis a regularização fundiária urbana.

Pedido de providência nº 6577/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP a realização de limpeza da Sanga das Três Vendas, na Rua Marquês de Olinda, na Py Crespo, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 6578/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP a realização de limpeza da Sanga das Três Vendas, na Rua Francisco Ferreira Veloso, na Py Crespo, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 6579/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP a realização de limpeza da Sanga das Três Vendas, na Rua Santa Clara, na Santa Terezinha, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 6580/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Vinte e Sete, em frente aos imóveis nº 881 e 921, no Pestano, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 6583/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a recuperação do calçamento ou colocação de capa asfáltica na Rua Barão de Itamaracá, no trecho compreendido entre as Ruas Barros Cassal e Barão de Cotegipe, no Cruzeiro, no bairro São Gonçalo.

Pedido de providência nº 6591/2019, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a recuperação do asfalto (tapa-buracos) na Rua Otávio Peixoto, defronte ao nº 1212, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6594/2019, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo que providencie o conserto da iluminação pública na Rua Doutor Ramis Galvão, em frente ao número 71, na Cohab Tablada.

Pedido de providência nº 6599/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a colocação de suporte e lâmpadas na Estrada Capão do Almoço, 5955, Ap 0124, em frente da entrada da Colônia Santa Silvana, em especial a frente da residência da Srª. Elise Elen Dame, 2º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 6600/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Dr. Fernandes BragaTrês Vendas, em frente ao número 1120 e mais dois postes que ficam na esquina também estão apagados.

Pedido de providência nº 6601/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas em frente as casas nº 346 e 376, no Passeio 50 – Fragata.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daniel Barbier Leal / PSOL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 6595 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes aos serviços de oncologia em Pelotas, devendo constar os seguintes esclarecimentos: 1 Qual o total do valor recebido pelo Município, via sistema único de saúde, para os serviços de oncologia? 2 Quais são os valores repassados, se houver, pelos Governos Federal e Estadual para os serviços de oncologia em Pelotas? 3 Se há dívida, por parte do Município, com os prestadores de serviços oncológicos que prestam serviços de quimioterapia e radioterapia? 4 Quais as medidas adotadas por parte do Poder Executivo, isto é, pela Secretaria Municipal de Saúde, para restabelecer o bom funcionamento dos serviços de quimioterapia e radioterapia em Pelotas, por intermédio do Sistema Único de Saúde?
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5768 de 2019
Autor: Ivan Duarte
institui o Dia Municipal de Defesa da Educação Pública no município de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação final.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5860 de 2019
Autor: Cristina Oliveira
fica instituída a Campanha Agosto Lilás, a ser realizada, anualmente, no Município de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação final.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5812 de 2019
Autor: José Paulo Benemann
dá o nome de "Elza Raubach" à Praça localizada no Bairro Sítio Floresta, no entroncamento entre as Ruas Ignácio Teixeira Machado e Arthur Raubach.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação final.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5951 de 2019
Autor: Ademar Ornel
dá o nome Iya Neci de Oxalá à Rua 36 do bairro Jardim Europa da cidade de Pelotas/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação final.



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