Resumo (111ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Protocolo nº 6651/2019 – Ofício nº 347/2019 – REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notifica o crédito de recursos financeiros o valor de R$ 21.118,52, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 844568/2017 – Operação 1037508-71, firmado com Município de Pelotas, assinado em 13/12/2017, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objetivo “Implantação de pavimentação em via pública urbana na cidade de Pelotas RS”.

Protocolo nº 6706/2019 – Ofício nº 276/2019 – CMSPel, do Conselho Municipal de Saúde, dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29/08/2019.

Protocolo nº 6737/2019 – Ofício nº 0217/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6095/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador José Sizenando, o qual solicita cópia do contrato de prestação de serviço entre a Prefeitura de Pelotas e a Empresa Sersul.

Protocolo nº 6738/2019 – Ofício nº 0219/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6122/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre as condições de trabalho dos prestadores de coleta de resíduos, sob a responsabilidade da Onze Construtora LTDA.

Protocolo nº 6739/2019 – Ofício nº 0218/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5990/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelos vereadores Ademar Ornel e Marcos Ferreira, os quais solicitam cópia dos contratos de construção de todos os apartamentos e dos termos de garantia dos Residenciais Amazonas e Roraima.

Projeto de Lei nº 6740/2019, Mensagem nº 31/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre o reajuste no vale-alimentação dos servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, e dá outras providências.

Atas nº 109 e 110/2019.

Projeto de Decreto Legislativo nº 6608/2019, do vereador Roger Ney, dá o nome de Rua Lucílio Meireles Duarte a Rua Um do Loteamento Espanha, esquina Avenida Leopoldo Brod, Três Vendas – Pelotas, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 6710/2019, do vereador Fabrício Tavares, propõe designar o nome do ex-secretário municipal, Ubiratan Pierobom Anselmo à Praça do Navegantes I, situada na Av. Dr. Mário Meneghetti entre José de Alencar e Aldrovando Lino Iturriet.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 6672/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento na Rua Sadi Escouto Leal, de modo especial no trecho compreendido entre as ruas Açores e Alcides Soares, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 6673/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas nos postes de iluminação pública na esquina das ruas Sadi Escouto Leal e Desportista Ney Domingues Rodrigues, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 6674/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Vinte e Três, em frente ao imóvel nº 471, no Pestano, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 6687/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de limpeza de valetas em toda extensão que se faz necessária, na Avenida João Gomes de Nogueira, no bairro Vasco Pires/Areal.

Pedido de providência nº 6688/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento na travessa da Rua Manuel Lucas de Oliveira do número 151, no bairro Padre Réus/Fragata.

Pedido de providência nº 6689/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de limpeza de valetas em toda extensão na Rua Doutor Benjamim Gastal, no bairro Jardim Europa.

Pedido de providência nº 6690/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento na extensão da Rua Mário Rego Magalhães, Fragata.

Pedido de providência nº 6693/2019, do vereador Ademar Ornel, Requer ao Poder Executivo Municipal que providencie o conserto da iluminação pública na Rua Mário Peiruque, em frente ao nº 1580, Bairro Areal.

Pedido de providência nº 6694/2019, do vereador Ademar Ornel, Requer ao Poder Executivo Municipal que providencie o conserto da iluminação pública na Rua Lavras do Sul, em frente ao nº 403, no Balneário dos Prazeres.

Pedido de providência nº 6698/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Lagoa Vermelha, no Balneário dos Prazeres.

Pedido de providência nº 6700/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Carazinho, no Balneário dos Prazeres.

Pedido de providência nº 6701/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Sobradinho, no Balneário dos Prazeres.

Pedido de providência nº 6702/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Encantado, no bairro Laranjal.

Pedido de providência nº 6703/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que seja feita limpeza, roçado e a reposição de todas as lâmpadas queimadas da praça localizada entre as avenidas Piauí, Ceara e Baia, no Balneário dos Prazeres.

Pedido de providência nº 6704/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua São Lourenço do Sul, no bairro Laranjal.

Pedido de providência nº 6705/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretária Municipal de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a troca de lâmpadas queimadas na Rua Três de Maio, nº 121, no Centro.

Pedido de providência nº 6711/2019, da vereadora Cristina Oliveira, Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, a fim de que aprecie alteração na redação da Lei Municipal nº 5.832 de 11 de setembro de 2011 – Código de Posturas do Município de Pelotas.

Pedido de providência nº 6713/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento da Rua Vinte e Três, no Bairro Vila Princesa.

Pedido de providência nº 6714/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Bezerra de Menezes, em frente ao número 1316 e 1349 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 6715/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimada na Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, em frente do n° 881 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 6716/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie pintura ou placa para estacionamento exclusivo de micro-ônibus escolar em frente à Escola Centro de Recreação Crescer, na Barão de Santa Tecla, 563 – Centro.

Pedido de providência nº 6717/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento na extensão da Rua Trinta e Cinco, Jardim Europa – Areal.

Pedido de providência nº 6718/2019, do vereador Éder Blank, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos que seja feito o serviço de instalação de 7 canos em frente ao número 483, na Rua Campos Sales – Fragata.

Pedido de providência nº 6719/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Av. Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, em frente ao n° 6694 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 6721/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Av. Itália, em frente dos n° 645 e 673 – Jardim Europa.

Pedido de providência nº 6722/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie patrolamento na estrada do Berchon – 3º Distrito.

Pedido de providência nº 6724/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie iluminação na entrada do Capão do Almoço e da Colônia Osório.

Pedido de providência nº 6729/2019, do vereador Sílvio Souza, Requer ao Poder Executivo Municipal que providencie o conserto do vazamento de água potável no canteiro da Praça Vinte de Setembro, em frente ao número 448.

Pedido de providência nº 6730/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão na Rua Benjamim Gastal, no bairro Jardim Europa/Areal.

Pedido de providência nº 6731/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento, na Rua Álvaro Batista, entre as ruas Demétrio Ribeiro e Almirante Landim, no bairro Gotuzzo/Fragata.

Pedido de providência nº 6732/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o serviço de limpeza de roçado em toda extensão na Rua Doutor Benjamim Gastal, no bairro Jardim Europa/Areal.

Pedido de providência nº 6733/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Vidal de Negreiros, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6735/2019, do vereador Daniel Barbier Leal, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que providencie a retirada de entulhos na Rua Doutor Protásio Alves, 164 no Jardim Europa, bairro Areal.

Pedido de providência nº 6736/2019, do vereador Daniel Barbier Leal, Requer ao SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas que providencie drenagem de esgoto na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6741/2019, do vereador Reinaldo Elias, Propõe ao SANEP (Serviços Autônomo de Saneamento de Pelotas), que providencie a desobstrução da rede pluvial da Rua Dona Darci Vargas, entre as ruas Salvador Balreira e Aldrovando Lino Iturriet, bem como da Rua Salvador Balreira, entre as ruas Dona Darci Vargas e Av. Mario Meneguetti, e limpeza dos bueiros existentes nas mesmas – bairro Navegantes.