Matérias da Ordem do Dia (119ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5788 de 2019
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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altera a Lei nº 6.528/2017, que Consolida a legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, incluindo o cargo Agente Auxiliar de Serviço Legislativo, no rol das Funções Gratificadas Legislativas e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Redação Final. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6077 de 2019
Processo: -
Autor: José Sizenando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dá o nome de "Travessa Sandra Mara Ribeiro" à travessa 01 da Rua Padre Anchieta. - - |
Aprovado por Unanimidade Redação Final. |
| 3 |
Mensagem nº 28 de 2019
Processo: 6139/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre a desafetação de destinação de bem de uso comum do povo, da Rua Dr. Joaquim Osório, para permitir posterior regularização fundiária, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Redação Final. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6317 de 2019
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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denomina nome de Rua Edgar da Costa Gomes em nosso município e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Redação Final. |