Resumo (119ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/09/2019 - 08:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Fabrício Tavares / PSD
1º Vice-Presidente: Éder Blank (Pataca) / PDT
2º Vice-Presidente: Zilda Bürkle / PSB
1º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcus Cunha / PDT
Paulo Oppa / PT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Atas117 e 118/2019.

 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

 

Pedido de providência nº 6977/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie suporte e lâmpadas na Rua L6, 10 (Lot. Municipários) Três Vendas.

Pedido de providência nº 6978/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a reposição de lâmpadas na Estrada Colônia São Pedro, em especial a residência do Sr. Dari Wachholz3° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 6979/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a reposição de lâmpadas na Estrada Colônia São Pedro, em especial a residência do Sr. Vino Krank3° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 6980/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o cascalhamento seguido de patrolamento na extensão não calçada da Rua Pedro MoacirTrês Vendas.

Pedido de providência nº 6981/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a reposição de lâmpadas na Estrada Colônia São Pedro, 6624, BL D, Bairro Deriva da Colônia, em especial a residência do Sr. Edson Ferreira Schwonke.

Pedido de providência nº 6982/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Obras e Pavimentação a realização de um estudo técnico com a finalidade de minimizar a falta de estrutura no que tange à pavimentação da Rua Carlos de Carvalho, em especial a altura do nº 534Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6983/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie suporte e lâmpada na Est. Rincão da Cruz, 6485, BL B, especial a residência do Sr. Nuno Bierhals8° Distrito de Pelotas. Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie suporte e lâmpada na Estrada Rincão da Cruz, 6485, BL B, especial a residência do Sr. Nuno Bierhals8° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 6984/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão na Rua Martinho Lutero, no bairro Jardim Europa/Areal.

Pedido de providência nº 6985/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o serviço de colocação de cascalho grosso ou terraplanagem em toda extensão na Rua Quaraí, no bairro Valverde/Laranjal.

Pedido de providência nº 6986/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Ignácio Teixeira Machado, no bairro Sítio Floresta/Três Vendas.

Pedido de providência nº 6990/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer a colocação de aterro e patrolamento da Rua Paulo Aci Teixeira (corredor do ônibus), no bairro Sítio Floresta.

Pedido de providência nº 6998/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que providencie a reposição das luminárias nos postes de energia da Rua General Vitorino, em frente aos números 233, 359 e 405bairro Fragata.

Pedido de providência nº 7014/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento em especial a frente de um buraco na vila Governaço, n° 882 – Fragata.

Pedido de providência nº 7016/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie melhorias na extensão da área alagadiça na Rua BahiaBarro Duro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 32 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 6904/2019
Altera a Lei Municipal nº 6.397 de 05 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o programa “Nota Fiscal Pelotense”, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 33 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 6950/2019
altera a Lei Municipal nº 4.451, de 18 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o quadro de servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcus Cunha / PDT
Paulo Oppa / PT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5788 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
altera a Lei nº 6.528/2017, que Consolida a legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, incluindo o cargo Agente Auxiliar de Serviço Legislativo, no rol das Funções Gratificadas Legislativas e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6077 de 2019
Autor: José Sizenando
dá o nome de "Travessa Sandra Mara Ribeiro" à travessa 01 da Rua Padre Anchieta.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final.
3 - Mensagem nº 28 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 6139/2019
dispõe sobre a desafetação de destinação de bem de uso comum do povo, da Rua Dr. Joaquim Osório, para permitir posterior regularização fundiária, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6317 de 2019
Autor: Salvador Ribeiro
denomina nome de Rua Edgar da Costa Gomes em nosso município e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final.



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