Resumo (124ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/10/2019 - 08:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Fabrício Tavares / PSD
1º Vice-Presidente: Éder Blank (Pataca) / PDT
2º Vice-Presidente: Zilda Bürkle / PSB
1º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Protocolo7196/2019 Ofício202/2019 da Comissão de Assuntos Municipais, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, informando que irá realizar audiência pública da Comissão no dia 11/10/2019 (sexta-feira) às 13h30min para tratar da sistemática da complementação do ICMS no regime de substituição tributária no Estado do Rio Grande do Sul, proposto pelo Deputado Giuseppe Riesgo e solicitando parceria da Câmara Municipal reservando o espaço do Plenário e serviço de infraestrutura e apoio.

Correspondências Recebidas:

Atas122 e 123/2019.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 7183/2019, do vereador Rafael Pereira Dutra, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que providencie manutenção e revitalização da praça localizada na Rua Um, Getúlio Vargas, Três Vendas.

Pedido de providência nº 7189/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe ao SANEPServiço Autônomo de Saneamento de PelotasDepartamento de Águas, que tome providências em relação ao vazamento de água potável na Rua José Larroque, nº 168 (Bar), no Fragata.

Pedido de providência nº 7190/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito patrolamento na entrada da Rua Hugo Fournier Luz, Fragata.

Pedido de providência nº 7192/2019, do vereador Rafael Pereira Dutra, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que providencie a recuperação da ponte de madeira em frente à Escola Caic, localizado na Avenida Leopoldo Brod.

Pedido de providência nº 7193/2019, do vereador Rafael Pereira Dutra, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que providencie manutenção e revitalização da praça localizada na Rua Leopoldo Brod, em frente aos residenciais azuis.

Pedido de providência nº 7205/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à SQA – Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental que seja feita a poda de árvores na Rua General Marinho da Silva, em frente aos nº 512 e 530, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 7206/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Obras – SMO que providencie a requalificação com reparo no unistein da Av. Pery Ribas, em toda a sua extensão, no bairro Arco-Íris.

Pedido de providência nº 7214/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o serviço de colocação de cascalho ou terraplanagem na Rua Gen. João Nunes da Silva Tavares, a partir da Rua João Carlos Cortelari, no bairro Santo Antônio de Pádua/Fragata.

Pedido de providência nº 7215/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) que seja feito o serviço de reparo no asfalto em toda extensão da Rua João Carlos Cortelari, no bairro Santo Antônio de Pádua/Fragata.

Pedido de providência nº 7217/2019, do vereador Rafael Dutra, Requer à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito que providencie a requalificação da faixa de pedestre na Avenida Leopoldo Brod, em frente a Escola Municipal Francisco CaruccioCaic.

Pedido de providência nº 7218/2019, do vereador Rafael Dutra, Requer à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito que providencie a requalificação da faixa de pedestre na Avenida Fernando Osório, em frente a Escola Jacob Brod, bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7220/2019, do vereador Rafael Dutra, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que providencie iluminação em toda a extensão do Loteamento Jardim do Prado, bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7221/2019, do vereador Rafael Dutra, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que providencie iluminação em toda a extensão no Residencial Eldorado, localizado na Avenida Zeferino Costa, bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7222/2019, do vereador Waldomiro Lima, Reitera à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) que seja feita a revitalização da pavimentação asfáltica das ruas 7, 11 e Zumbi dos Palmares, no bairro Navegantes ll.

Pedido de providência nº 7223/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a limpeza de valeta e entornos na Rua Arnaldo Mesquita de Menezes, entre a Rua Henrique Canarim e antiga Rua 12, bairro Areal.

Pedido de providência nº 7224/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria Municipal de Obras que providencie a aplicação de capa asfáltica e requalificação da Rua José Vieira da Cunha, Três Vendas.

Pedido de providência nº 7227/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal que providencie cascalho ou ensaibramento seguido de patrolamento na Praça Aratiba, Travessa 3, em especial a frente da casa n° 23, Balneário dos PrazeresBarro Duro.

Pedido de providência nº 7228/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal que providencie a continuação dos serviços na Rua Doutor Isaías Lockschin, antiga 7, em frente as casas 788 e 791, Sitio FlorestaTrês Vendas.

Pedido de providência nº 7229/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie melhorias na Rua 9, Compositor Lupicínio Rodrigues (Navegantes II) especial a frente do n° 213 – Porto.

Pedido de providência nº 7231/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie patrolamento e ensaibramento da Avenida Pernambuco, no Balneário dos Prazeres, no bairro Laranjal.

Pedido de providência nº 7232/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a operação tapa-buracos na Rua Coronel Paulo Alcides Porto Costa, próximo ao número 38, no bairro Laranjal.

Pedido de providência nº 7233/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie a troca de lâmpada queimada localizada na Rua José do Patrocínio, em frente ao número 209, no bairro Centro.

Pedido de providência nº 7234/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP) que providencie conserto ou reposição de luminária na Rua São Luiz, nas proximidades dos números 306, 378 e 536 Santa Terezinha – Três Vendas.

Pedido de providência nº 7235/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP) que providencie conserto ou reposição de luminária na Rua Açores, nas proximidades do número 1268 e 1338 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 7236/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP) que providencie conserto ou reposição de luminárias na Rua Nelly Cavada (Lot. Eucaliptos), em frente ao número 35 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 7237/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP) que providencie o conserto ou reposição de luminária apagada na Rua Santa Clara, nas proximidades do número 938 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 7238/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP) que providencie o conserto ou reposição de luminárias apagadas na Rua São Jorge, próximo aos nº 262 e 316, Santa Terezinha, Três Vendas.

Pedido de providência nº 7241/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de canos quebrados na Rua Carlos Bohns, na altura do nº 314, no Bairro Jardim de Allah, causando vazamento do esgoto sobre a rua.

Pedido de providência nº 7252/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feita a limpeza e remoção de entulhos e lixo na extensão da Rua Giovane Guimarães, desde a Rua 07 até a Rua Cidinei Alves Dias, no Dunas, Areal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 34 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 7099/2019
dispõe sobre a desafetação de imóvel para regularização fundiária consolidada de população de baixa renda, e dá outras providências.
Matéria Discutida na Sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 33 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 6950/2019
altera a Lei Municipal nº 4.451, de 18 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o quadro de servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria

Obs.: Aprovado por maioria os pareceres das Comissões técnicas e em votação de mérito
2 - Mensagem nº 26 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 6488/2019
dispõe sobre as infrações e penalidades administrativas em matéria de produção e manufatura de produtos de origem animal, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade os pareceres das Comissões Técnicas e em votação de mérito
3 - Mensagem nº 32 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 6904/2019
Altera a Lei Municipal nº 6.397 de 05 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o programa “Nota Fiscal Pelotense”, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade os pareceres das Comissões Técnicas e em votação de mérito
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6361 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
altera a Lei nº 6.528/2017, que Consolidou a legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, incluindo o cargo Agente de Segurança Legislativo, no rol das Funções Gratificadas Legislativas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade os pareceres das Comissões Técnicas e em votação de mérito
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6710 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
propõe designar o nome do ex-secretário municipal, Ubiratan Pierobom Anselmo à Praça do Navegantes I, situada na Av. Dr. Mário Meneghetti entre José de Alencar e Aldrovando Lino Iturriet.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer da Comissão e em votação de mérito
6 - Pedido de Informações nº 7242 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
solicita informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto: quanto a política educacional: as disciplinas de sociologia e filosofia serão excluídas do currículo escolar no próximo ano letivo? Haverá inclusão de alguma área de conhecimento nos currículos escolares no próximo ano letivo, cuja aplicação não ocorre no ano letivo corrente? A Secretaria Municipal de Educação e Desporto fará adesão, no próximo ano letivo, ao projeto de escolas civis militares do Governo Federal?
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 7203 de 2019
Autor: Roger Ney
propõe moção de apoio e congratulações a Escola La Salle Pelotas, ao Professor Vinicius Vargas de Castro e aluna Biatrice de Leon Cantaluppi, pelo incentivo e o desenvolvimento de Projetos Sustentáveis, desenvolvimento do Projeto para produção de canudinhos biodegradáveis.
Aprovado por Unanimidade



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