Resumo (136ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 24/10/2019 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ata nº 135/2019.

Projeto de Resolução7859/2019, da mesa diretora, cria a Comissão Temporária Especial para tratar da revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pelotas.

Projeto de Decreto Legislativo7881/2019, do vereador Fabrício Tavares, propõe designar o nome de Coronel Ewaldo Poeta à ciclovia da Avenida Duque de Caxias, no Fragata.














 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

 

Pedido de providência nº 7782/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a colocação de saibro e cascalho na Avenida São Jorge, em frente ao imóvel n.º 115, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7783/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a colocação de saibro e cascalho na Rua São Luiz, no trecho compreendido entre as Ruas Francisco Ferreira Veloso e Santa Luzia, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7784/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a colocação de saibro e cascalho na extensão da Avenida São Jorge, no trecho não pavimentado, localizado entre a Rua Santa Clara e a Avenida 25 de Julho, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7787/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a desobstrução das valetas (limpeza e passagem de canecos) e a colocação de saibro na Rua Reverendo Alfredo Simon, no trecho compreendido entre as Ruas 16 a 20, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7788/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a desobstrução das valetas (limpeza e passagem de canecos) e a colocação de saibro na extensão da Rua São Manoel, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7789/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a desobstrução das valetas (limpeza e passagem de canecos) e a colocação de saibro na extensão da Rua Santa Luzia, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7790/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a colocação de saibro na extensão da Rua Maximiliano Fraga, no trecho compreendido entre as Ruas Marquês de Olinda e Francisco Ferreira Veloso, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7792/2019, do vereador Enéias Clarindo, Solicita a reparação do pavimento de bloco intervalado em diversos pontos da Rua Lázaro Zamenhof.

Pedido de providência nº 7799/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a desobstrução das valetas (limpeza e passagem de canecos nas tubulações) e, após, colocação de saibro e patrolamento na Rua Santa Maria, no trecho compreendido entre a Rua São Paulo e o início do calçamento da Rua do Loteamento Eucaliptos, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7800/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a desobstrução das valetas (limpeza e passagem de canecos nas tubulações) e, após, colocação de saibro na Rua Bezerra de Menezes, no trecho compreendido entre as Ruas São Geraldo e São Paulo, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7802/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a desobstrução das valetas (limpeza e passagem de canecos nas tubulações) e, após, colocação de saibro e patrolamento na Rua Plácido de Castro, no trecho compreendido entre as Ruas Açores e São Luis, no Lindoia, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7803/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a desobstrução das valetas (limpeza e passagem de canecos) na Rua São João, no trecho compreendido entre as Ruas Bezerra de Menezes e Fernandes Braga, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7804/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a recuperação do calçamento (chupão) na Rua Açores, em frente ao imóvel n.º 1.703 (em frente ao Supermercado Estrela), no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7824/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento e patrolamento na Rua 3 do bairro Getúlio Vargas.

Pedido de providência nº 7836/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie a substituição das lâmpadas queimadas no Passeio 29, em frente aos números 207 e 227, na Cohab Fragata, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 7837/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie a substituição da lâmpada queimada na Av. Espírito Santo, próximo ao número 3587, no bairro Laranjal.

Pedido de providência nº 7838/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento de todas as ruas não pavimentadas do Jardim Europa, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 7848/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer conserto dos buracos e requalificação de toda extensão da Avenida Fernando Osório, bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7853/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de luminária queimada em frente a residência do Sr. Vino Darcy Greinke, na Estrada da Colônia Ramos, 3º distrito, próximo a Frutplan.

Pedido de providência nº 7854/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento de toda extensão da Avenida Dr. Félix Antônio Caputo, bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7856/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de lâmpada queimada em frente a residência da Srª. Maria Seus, na Estrada Federeca, na altura do Km 2, no 3º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 7857/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma lâmpada queimada no poste nº 5057-1, em frente a residência da Srª. Marlene Mulling Aldrighi, na Colônia São Manoel, 8º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 7858/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação asfáltica (operação tapa-buraco) na extensão da Rua Moacir Mac Dondueh Dias, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7860/2019, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, para o Secretário SSU, que providencie colocação de aterro na Rua Barão de Cotegipe.

Pedido de providência nº 7861/2019, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que providencie 100 cargas de cascalho na estrada principal do Bachini até a localização que fica na frente do restaurante Gruppeli.

Pedido de providência nº 7869/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja realizado o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Três, no Loteamento Villa Jacottet/Fragata.

Pedido de providência nº 7870/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja realizado o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Treze, no bairro Getúlio Vargas/Três Vendas.

Pedido de providência nº 7871/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) que seja realizado o serviço de reparo no asfalto em frente ao número 318, na Avenida Peri Ribas, no bairro Arco-Íris/Areal.

Pedido de providência nº 7872/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) que seja realizado o serviço de reparo no asfalto em toda extensão que se faz necessária na Rua Hugo Fournier Luz, no bairro Guabiroba/Fragata.

Pedido de providência nº 7873/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública a partir do número 320 ao 392, na Avenida República do Líbano, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7882/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a operação tapa-buraco na Rua Álvaro Chaves, no bairro Centro.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 38 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 7738/2019
altera a redação da Lei Municipal nº 4.421, de 15 de outubro de 1999, que dispõe sobre a “Taxa de Vigilância Sanitária”, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 40 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 7794/2019
dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.381, de 30 de agosto de 2016, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7702 de 2019
Autor: Cristina Oliveira
dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a permitir a entrada de animais de estimação em hospitais públicos do município de Pelotas/RS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7815 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
propõe a alteração do mapa U-08, que trata da Área de Especial Interesse do Ambiente Natural (AEIAN), publicado no Plano Diretor sob a Lei nº 6638/2018.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7769 de 2019
Autor: Daiane Dias
denomina nome de Rua, para a atual Rua 38 do jardim Europa, no bairro Areal em nosso município e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7808 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Jean Pierre Gonçalves Lima (Funcionário Público Municipal, Professor de Educação Física e Árbitro da CBF), em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 7863 de 2019
Autor: Ivan Duarte
propõe o envio de Moção de Repúdio contra a revogação da consulta plebiscitária para venda do BANRISUL, CORSAN E PROCERGS.
Aprovado por Unanimidade



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