Matérias do Expediente (136ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 38 de 2019
Processo: 7738/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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altera a redação da Lei Municipal nº 4.421, de 15 de outubro de 1999, que dispõe sobre a “Taxa de Vigilância Sanitária”, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Mensagem nº 40 de 2019
Processo: 7794/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.381, de 30 de agosto de 2016, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7702 de 2019
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a permitir a entrada de animais de estimação em hospitais públicos do município de Pelotas/RS. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7815 de 2019
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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propõe a alteração do mapa U-08, que trata da Área de Especial Interesse do Ambiente Natural (AEIAN), publicado no Plano Diretor sob a Lei nº 6638/2018. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7769 de 2019
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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denomina nome de Rua, para a atual Rua 38 do jardim Europa, no bairro Areal em nosso município e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7808 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Jean Pierre Gonçalves Lima (Funcionário Público Municipal, Professor de Educação Física e Árbitro da CBF), em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |