Matérias da Ordem do Dia (137ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

requer que seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, questionamento acerca das ruas: Cidade do Faro, Cidade do Porto e Cidade de Bragança, no Recanto de Portugal, bairro Laranjal que receberão asfalto, conforme matéria no site da Prefeitura no dia 13/08/2019.

requer que seja enviado ofício ao Presidente do SANEP, Sr. Alexandre Garcia, para obter as seguintes informações a respeito da rede de coleta e tratamento de efluentes em Pelotas: 1) Quais são os locais em que há coleta e tratamento de esgoto? 2) Quais são os locais em que há coleta e afastamento de esgoto? 3) Quais são os locais em que o esgoto é lançado diretamente no sistema de drenagem?

requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, PEDIDO DE INFORMAÇÕES solicitando as informações na forma que seguem: Qual o número de servidores aposentados pela PrevPel que se aposentaram pelo regime de aposentadoria especial após o início da vigência da Súmula 33 até a presente data? Existe algum processo de aposentadoria especial em andamento? Em caso positivo, qual o número de processos?

requer que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÕES solicitando as informações na forma que seguem: O Contrato Administrativo n.º 146/2018, firmado com a empresa Sersul, continua em vigor? Após a assinatura dos aditivos 01/2019, 02/2019 e 03/2019 houve alguma outra alteração ou novo contrato para o referido serviço? Em caso positivo, solicitamos o envio dos mesmos a este Poder Legislativo.

propõe a realização de Audiência Pública no dia 03/11/19, às 15 horas, para tratar do Uso Terapêutico da Canabis para portadores de Autismo, Epilepsia, Parkinson, Alzheimer entre outros.