Resumo (137ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 29/10/2019 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Barbier Leal / PSOL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Projeto de Lei nº 7937/2019, Mensagem 037/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, institui o Programa de Residência de Medicina da Família e Comunidade – PRMFC e cria as Bolsas de Auxílio-Formação e de Preceptoria para médicos, no âmbito da administração direta do Município de Pelotas, e dá outras providências.

Correspondências Recebidas:

Ata nº 136/2019.

Projeto de Resolução7948/2019, do vereador Ivan Duarte e outros, cria o Inciso V no artigo 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas.

Projeto de Lei nº 7973/2019, da vereadora Daiane Dias, que Altera a Lei 6.695 de 2019 do Município de Pelotas.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

 

Pedido de providência nº 7893/2019, da vereadora Fernanda Miranda, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e InfraestruturaSSUI e a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP que providenciem a realização de patrolamento na Rua Francisco Ribeiro da SilvaBairro Areal.

Pedido de providência nº 7897/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que providencie a pavimentação e colocação de saibro em toda a extensão da Rua Cidade do Porto.

Pedido de providência nº 7903/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a recuperação da Rua Tomás Antônio Gonzaga, entre as avenidas Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira e São Francisco de Paula, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 7906/2019, da vereadora Cristina Oliveira, Solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento na Rua Bagé, entre as Ruas Santo Ângelo e Porto Alegre, Bairro Laranjal.

Pedido de providência nº 7910/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Esgotos, o envio do caminhão hidrojateador para realizar a desobstrução das galerias, assim como, a limpeza das tubulações e das caixas de decantação na Rua Francisco Ferreira Veloso, no trecho compreendido entre as Ruas Açores e São Luiz, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7913/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento de toda extensão da Estrada Maciel, no Rincão da Cruz, 8º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 7914/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma lâmpada queimada em frente a Comunidade São Manoel, no corredor Santa Fé, Cerrito Alegre, 3º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 7915/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer cascalhamento e patrolamento da Estrada Picanço, na colônia Triunfo, 4º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 7918/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie patrolamento, ensaibramento e passada de canecos em toda a extensão das Ruas 25 e 26Pestano.

Pedido de providência nº 7919/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie suporte e lâmpadas na Estrada Colonia São Manoel, 5044, AP 00002, em frente a residência de Carlos Augusto Kurz.

Pedido de providência nº 7920/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP que providencie o desentupimento do o do esgoto na Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, 1629.

Pedido de providência nº 7921/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o ensaibramento na Estrada do Quilombo, próximo a comunidade São Pedro da Chicuta Oliveira.

Pedido de providência nº 7922/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie ensaibramento e patrolamento na Rua 10 do PestanoTrês Vendas.

Pedido de providência nº 7923/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento na Rua 20 do Pestano, esquina com Leopoldo BrodTrês Vendas.

Pedido de providência nº 7924/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Obras e Pavimentação (SMOP) que providencie a recuperação do calçamento da Rua Élbio Abreu, na entrada do Jardim das Tradições (1ª quadra).

Pedido de providência nº 7925/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas queimadas em frente ao bloco 28 da Av. Leopoldo Brod, nº 2641Três Vendas.

Pedido de providência nº 7926/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento na extensão da Rua Carlos BohnsTrês Vendas.

Pedido de providência nº 7927/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento e patrolamento nas ruas do Loteamento dos Municipários.

Pedido de providência nº 7928/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie ensaibramento na Rua Roberto Guilherme Carlos Hartlebem, 984Lindoia.

Pedido de providência nº 7929/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento e patrolamento, bem como que recolha os entulhos deixados pela limpeza das valetas que fizeram na Rua Moreira Cabral, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 7936/2019, da vereadora Daiane Dias, Requer à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito que execute a pintura da sinalização dos quebra-molas da Rua Arnaldo Mesquita de MenezesAreal.

Pedido de providência nº 7938/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que seja feito patrolamento na entrada da Travessa José Nelcimar Larroque, Areal.

Pedido de providência nº 7943/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento de toda extensão da Estrada da Colônia Francesa, no 7º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 7945/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública em frente a residência do Sr. Daniel Vaniel Blank, na colônia São Pedro, 3º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 7946/2019, do vereador Sílvio Souza, Requer ao Poder Executivo Municipal que providencie a recuperação de pintura da faixa de segurança localizada na Av. Theodoro Müller, em frente ao número 2707 (próximo a Ferragem Müller), bem como a rótula da via com a Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 7950/2019, do vereador Roger ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP) que providencie o conserto ou reposição de luminárias na Av. Dr. Félix Antônio Caputo, nas proximidades dos números 615 e 747, Jacob BrodTrês Vendas.

Pedido de providência nº 7952/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja realizado o serviço de substituição de lâmpada em frente ao número 69, na Rua Profª.. Yolanda Huelsen Santana, no bairro Gotuzzo/Fragata.

Pedido de providência nº 7953/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública a partir do número 9 ao 136, na Rua Oswaldo Barbosa, no bairro Cohab Lindoia/Três Vendas.

Pedido de providência nº 7954/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja realizado o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Rudi Bonow, no bairro Jacob Brod/Três Vendas.

Pedido de providência nº 7964/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento na extensão da Rua Santa BárbaraPy Crespo, Três Vendas.

Pedido de providência nº 7966/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Travessa Doze, em frente aos números 191, 197, 203 e 209 do Bairro Navegantes Dois.

Pedido de providência nº 7967/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie melhorias e patrolamento na estrada do Bachini7º Distritoaté o Restaurante Grupelli.

Pedido de providência nº 7968/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Nove, em frente do n° 575 – antiga. Rua 1, PestanoTrês Vendas.

Pedido de providência nº 7969/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos que providencie limpeza de valetas e passadas de canecos nos canos na extensão da Rua Marques de OlindaTrês Vendas.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7859 de 2019
Autores: Fabrício Tavares, Éder Blank (Pataca), Marcos Ferreira (Marcola), Salvador Ribeiro, Zilda Bürkle
cria a Comissão Temporária Especial para tratar da revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pelotas.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7881 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
propõe designar o nome de Coronel Ewaldo Poeta à ciclovia da Avenida Duque de Caxias, no Fragata.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Barbier Leal / PSOL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 7898 de 2019
Autor: Toninho Peres
requer que seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, questionamento acerca das ruas: Cidade do Faro, Cidade do Porto e Cidade de Bragança, no Recanto de Portugal, bairro Laranjal que receberão asfalto, conforme matéria no site da Prefeitura no dia 13/08/2019.
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 7900 de 2019
Autor: Enéias Clarindo
requer que seja enviado ofício ao Presidente do SANEP, Sr. Alexandre Garcia, para obter as seguintes informações a respeito da rede de coleta e tratamento de efluentes em Pelotas: 1) Quais são os locais em que há coleta e tratamento de esgoto? 2) Quais são os locais em que há coleta e afastamento de esgoto? 3) Quais são os locais em que o esgoto é lançado diretamente no sistema de drenagem?
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 7904 de 2019
Autor: Silvio Souza
requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, PEDIDO DE INFORMAÇÕES solicitando as informações na forma que seguem: Qual o número de servidores aposentados pela PrevPel que se aposentaram pelo regime de aposentadoria especial após o início da vigência da Súmula 33 até a presente data? Existe algum processo de aposentadoria especial em andamento? Em caso positivo, qual o número de processos?
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 7912 de 2019
Autor: Silvio Souza
requer que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÕES solicitando as informações na forma que seguem: O Contrato Administrativo n.º 146/2018, firmado com a empresa Sersul, continua em vigor? Após a assinatura dos aditivos 01/2019, 02/2019 e 03/2019 houve alguma outra alteração ou novo contrato para o referido serviço? Em caso positivo, solicitamos o envio dos mesmos a este Poder Legislativo.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 7947 de 2019
Autor: Ivan Duarte
propõe a realização de Audiência Pública no dia 03/11/19, às 15 horas, para tratar do Uso Terapêutico da Canabis para portadores de Autismo, Epilepsia, Parkinson, Alzheimer entre outros.
Matéria não votada



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