Matérias do Expediente (141ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7978 de 2019
Processo: -
Autor: Éder Blank (Pataca)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para divulgação nas máquinas e veículos públicos dos produtos orgânicos e lácteos produzidos no município e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8039 de 2019
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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altera a Lei 6.695 de 23 de maio de 2019, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Mensagem nº 39 de 2019
Processo: 8040/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos ativos e inativos, pensionistas e agentes públicos do Município de Pelotas, dos custos relativos à antecipação da gratificação natalina relativa ao exercício de 2019, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |