Resumo (141ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/11/2019 - 08:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Fabrício Tavares / PSD
1º Vice-Presidente: Éder Blank (Pataca) / PDT
2º Vice-Presidente: Zilda Bürkle / PSB
1º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Protocolo8099/2019 Ofício339/2019 CMSPel, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 24/10/2019.

 

Protocolo8141/2019 Ofício0232/2019 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7360/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações referentes ao valor pago mensalmente de taxa de iluminação pública à CEEE.

 

Protocolo8142/2019 Ofício0233/2019 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7466/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, o qual solicita informações referentes ao cronograma de de ações de que trata a Lei nº 6193/19 – Dia do Bota Fora.

 

Projeto de Lei nº 8143/2019, Mensagem 041/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera a Lei Municipal nº 5.775, de 31 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

 

Protocolo8144/2019 Ofício1363/2019 GAB, da Secretaria Municipal de Pelotas, envia, em formato de mídia digital – DVD, os Relatórios de Gestão (MGS) da Secretaria Municipal de Saúde 2º quadrimestre de 2019, conforme prevê a legislação em vigor e orientações do Fundo Nacional de Saúde.

Correspondências Recebidas:

Atas139 e 140/2019.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

 

Pedido de providência nº 8089/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a limpeza de entulhos e lixos depositados na Rua Almirante Tamandaré, entre as ruas XV de Novembro e Andrade Neves.

Pedido de providência nº 8090/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que providencie a limpeza e manutenção da rede de esgotos e bueiros do loteamento Novo Milênio, Três Vendas.

Pedido de providência nº 8091/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpada no poste de nº 783227 no loteamento Cascata do SolDistrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 8094/2019, dos vereadores José Paulo Benemann, Zilda Bürkle e Éder Blank, Solicita à chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie alterações no Projeto de Lei que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), determinando a isenção dos contribuintes localizados na Zona Rural (Colônia) do Município de Pelotas.

Pedido de providência nº 8100/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a construção de cano de travessia na esquina das ruas Hellmuth Hardt e Ormindo da Silva, no Sítio Floresta, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8104/2019, do vereador Daniel Leal, Solicita a troca de coletoras de lixo na travessa 1 da Rua Abrilino Ferreira, 55, condomínio Roraima, bairro Sítio Floresta.

Pedido de providência nº 8106/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a passadas de canecos na extensão da Rua 22 de Maio, em especial a frente da Padaria e Mercearia Santa Rita – Três Vendas.

Pedido de providência nº 8107/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie vistoria e conserto de ponte na Colônia Arroio Bonito, 8° Distrito, Estrada do Quilombo (ponte da cachoeira do arco-íris).

Pedido de providência nº 8108/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Almirante Saldanha da Gama, em frente do n° 193 – Fragata.

Pedido de providência nº 8110/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpada no Passeio 4 do Jardim das Tradições, defronte ao nº 621.

Pedido de providência nº 8112/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Jornalista Carlos Andrades, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8113/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP, que providencie a desobstrução da dragagem pluvial na Rua Marechal Deodoro, entre as ruas Antônio dos Anjos e Bento Gonçalves, no bairro Centro.

Pedido de providência nº 8115/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP, que providencie o conserto de um vazamento na parte não pavimentada da Rua 2, no Dunas, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 8116/2019, do vereador Daniel Leal, Solicita a verificação de escoamento de água da Rua Alfredo Simon, localidade Tossant, bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8118/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública entre os números 1379, 1440, 1446, 1500 e 1552, na Avenida Brasil, no bairro Várzea/Centro.

Pedido de providência nº 8119/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente aos números 487, 463, 431, 304, na Rua Senhor Manoel Fernandes Duarte, no bairro Santa Terezinha/Três Vendas.

Pedido de providência nº 8120/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de colocação de cascalho ou terraplanagem em toda extensão que se fizer necessária na Rua Daniel Robson Silveira de Moraes (antiga Rua 7), no bairro Dunas/Areal.

Pedido de providência nº 8131/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito patrolamento e ensaibramento na Rua São Leopoldo, entre as ruas São José do Norte e Rio Grande, no Laranjal.

Pedido de providência nº 8137/2019, do vereador Dila Bandeira, Requer ao SANEP que providencie a limpeza de galeria na Rua Evaristo da Veiga esquina Campos Sales – bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8138/2019, do vereador Dila Bandeira, Requer ao DIP que providencie a troca de lâmpadas apagadas na Rua Félix Xavier da Cunha, n° 752 e 772.

Pedido de providência nº 8147/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Lourenço Fernandes, de modo especial em frente ao imóvel n.º 608, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8148/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Moacir Mac Dondueh Dias, de modo especial em frente ao imóvel n.º 97, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8149/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na esquina das Ruas Leopoldo Miguens e Barroso Neto, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8150/2019, da vereadora Cristina Oliveira, Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie limpeza na Avenida Minas Gerais, localizada no Balneário dos Prazeres.

Pedido de providência nº 8151/2019, do vereador Marcus Cunha, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie nivelamento, ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Trilhos Velhos, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8152/2019, do vereador Marcus Cunha, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie nivelamento, ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Siqueira Campos, no bairro Simões Lopes.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7978 de 2019
Autor: Éder Blank (Pataca)
Dispõe sobre a autorização para divulgação nas máquinas e veículos públicos dos produtos orgânicos e lácteos produzidos no município e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8039 de 2019
Autor: Daiane Dias
altera a Lei 6.695 de 23 de maio de 2019, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 39 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 8040/2019
autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos ativos e inativos, pensionistas e agentes públicos do Município de Pelotas, dos custos relativos à antecipação da gratificação natalina relativa ao exercício de 2019, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 8101 de 2019
Autores:
solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, cópia integral do processo licitatório que teve como objetivo a contratação de psicólogo para avaliar os 60 (sessenta) futuros Guardas Municipais em Pelotas, devendo constar os seguintes esclarecimentos: 1. se já iniciou o processo de avaliação psicológica dos futuros guardas municipais; 2. qual o endereço do local onde estão ocorrendo as avaliações?
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 8146 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
propõe a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema “Crise/avanço no processo da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas”, cuja data sugere-se 13 de novembro de 2019, às 10h e 30min.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7026 de 2019
Autor: Daiane Dias
inclui no calendário oficial de eventos da cidade de Pelotas na Primeira Semana de Setembro um dia para a Conscientização e Publicização da " Doença de Duchenne Becker".
Aprovado por Unanimidade

Obs.: os pareceres e o mérito.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7555 de 2019
Autor: Ivan Duarte
institui a Semana do Brincar no Município de Pelotas e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: os pareceres e o mérito.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7563 de 2019
Autor: José Sizenando
altera a Lei Municipal nº 5.622 de 16 de setembro de 2009 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: os pareceres e o mérito.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7702 de 2019
Autor: Cristina Oliveira
dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a permitir a entrada de animais de estimação em hospitais públicos do município de Pelotas/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: os pareceres e o mérito.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6608 de 2019
Autor: Roger Ney
dá o nome de Rua Lucilio Meireles Duarte a Rua Um do Loteamento Espanha, esquina Avenida Leopoldo Brod, Três Vendas - Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: os pareceres e o mérito.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7352 de 2019
Autor: Roger Ney
Dá o nome de Rua Rodolpho Ritter a Rua Três do Residencial XV de Julho, Três Vendas – Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: os pareceres e o mérito.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7769 de 2019
Autor: Daiane Dias
denomina nome de Rua, para a atual Rua 38 do jardim Europa, no bairro Areal em nosso município e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: os pareceres e o mérito.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7808 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Jean Pierre Gonçalves Lima (Funcionário Público Municipal, Professor de Educação Física e Árbitro da CBF), em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: os pareceres e o mérito.



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