Matérias da Ordem do Dia (141ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Jean Pierre Gonçalves Lima (Funcionário Público Municipal, Professor de Educação Física e Árbitro da CBF), em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.

denomina nome de Rua, para a atual Rua 38 do jardim Europa, no bairro Areal em nosso município e dá outras providências.

Dá o nome de Rua Rodolpho Ritter a Rua Três do Residencial XV de Julho, Três Vendas – Pelotas, e dá outras providências.

dá o nome de Rua Lucilio Meireles Duarte a Rua Um do Loteamento Espanha, esquina Avenida Leopoldo Brod, Três Vendas - Pelotas, e dá outras providências.

dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a permitir a entrada de animais de estimação em hospitais públicos do município de Pelotas/RS.

altera a Lei Municipal nº 5.622 de 16 de setembro de 2009 e dá outras providências.

institui a Semana do Brincar no Município de Pelotas e dá outras providências.

inclui no calendário oficial de eventos da cidade de Pelotas na Primeira Semana de Setembro um dia para a Conscientização e Publicização da " Doença de Duchenne Becker".

propõe a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema “Crise/avanço no processo da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas”, cuja data sugere-se 13 de novembro de 2019, às 10h e 30min.

solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, cópia integral do processo licitatório que teve como objetivo a contratação de psicólogo para avaliar os 60 (sessenta) futuros Guardas Municipais em Pelotas, devendo constar os seguintes esclarecimentos: 1. se já iniciou o processo de avaliação psicológica dos futuros guardas municipais; 2. qual o endereço do local onde estão ocorrendo as avaliações?