SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata n&ordm; 143/2019.
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Emenda n&ordm; 8303/2019, da vereadora Zilda Maria B&uuml;rkle, altera o PL 7309/2019 &ndash; Mensagem 036/2019 - AQUISI&Ccedil;&Atilde;O DE 02 ROMPEDORES HIDR&Aacute;ULICOS PARA ESCAVADEIRA.
Emenda n&ordm; 8304/2019, da vereadora Zilda Maria B&uuml;rkle, altera o PL 7309/2019 &ndash; Mensagem 036/2019 - AQUISI&Ccedil;&Atilde;O DE 02 (DOIS) &ldquo;BRA&Ccedil;OS&rdquo; COM CONCHA DE RETROESCAVADEIRA PARA ACOPLAR EM TRATOR.
Emenda n&ordm; 8305/2019, da vereadora Zilda Maria B&uuml;rkle, altera o PL 7309/2019 &ndash; Mensagem 036/2019 - AQUISI&Ccedil;&Atilde;O DE 01 (UM) VE&Iacute;CULO CAMINH&Atilde;O MUNCK.
Emenda n&ordm; 8306/2019, da vereadora Zilda Maria B&uuml;rkle, altera o PL 7309/2019 &ndash; Mensagem 036/2019 - AQUISI&Ccedil;&Atilde;O DE 02 (DUAS) RO&Ccedil;ADEIRAS HIDR&Aacute;ULICAS ARTICULADAS PARA ACOPLAR EM TRATOR.
Emenda n&ordm; 8307/2019, da vereadora Zilda Maria B&uuml;rkle, altera o PL 7309/2019 &ndash; Mensagem 036/2019 - AQUISI&Ccedil;&Atilde;O DE 01 (UM) TRATOR TRACIONADO.
Emenda n&ordm; 8309/2019, da vereadora Fernanda Miranda, acrescenta &agrave; iniciativa 1.2.1.1.12 do eixo Sa&uacute;de da Mulher e da Crian&ccedil;a, da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, o seguinte: "Garantia do direito ao Plano de Parto e ao Parto Humanizado".
Emenda n&ordm; 8310/2019, da vereadora Fernanda Miranda, acrescenta as iniciativas 1.2.1.1.4, do eixo Sa&uacute;de Mental AD, da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, o seguinte: "Manuten&ccedil;&atilde;o do Programa Redu&ccedil;&atilde;o de Danos".
Emenda n&ordm; 8316/2019, da vereadora Fernanda Miranda, acrescenta &agrave; iniciativa 1.2.1.1.1 do eixo Gest&atilde;o Ambulatorial e Hospitalar, da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, o seguinte: " Garantia de pol&iacute;ticas de cuidados paliativos ".
Emenda n&ordm; 8320/2019, do vereador Marcus Cunha, acrescenta &agrave; iniciativa 1.2.1.1.1 no Programa Gest&atilde;o Ambulatorial e Hospitalar a contrata&ccedil;&atilde;o de 200 leitos mensais ( nos meses de maio a agosto), para evitar interna&ccedil;&otilde;es no Pronto Socorro de Pelotas. 
Emenda n&ordm; 8321/2019, do vereador Marcus Cunha, acrescenta &agrave; iniciativa 5.1.2.1.1 no Programa "Arboriza&ccedil;&atilde;o Urbana", a constru&ccedil;&atilde;o de um parque na Orla da Estrada do Engenho. 
Emenda n&ordm; 8322/2019, do vereador Marcus Cunha, prop&otilde;e que sejam alocados recursos or&ccedil;ament&aacute;rios para o programa Novas EMEI's.
Emenda n&ordm; 8323/2019, do vereador Marcus Cunha, altera a reda&ccedil;&atilde;o do caput do art. 26 do Projeto de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias, para condicionar a transposi&ccedil;&atilde;o, o remanejamento e a transfer&ecirc;ncia &agrave; pr&eacute;via autoriza&ccedil;&atilde;o Legislativa. 
Emenda n&ordm; 8324/2019, do vereador Marcus Cunha, prop&otilde;e que sejam alocados recursos or&ccedil;ament&aacute;rios para o programa Gest&atilde;o Ambulatorial e Hospitalar.
Emenda n&ordm; 8333/2019, do vereador Marcos Ferreira, modifica o artigo 2&ordm; (par&aacute;grafo &uacute;nico) do Projeto de Lei n.&ordm; 6144/2019, o qual disp&otilde;e sobre medidas de prote&ccedil;&atilde;o &agrave; gravidez, parto, abortamento e puerp&eacute;rio no munic&iacute;pio de Pelotas.
Emenda n&ordm; 8334/2019, do vereador Marcos Ferreira, modifica o artigo 3&ordm; do Projeto de Lei n.&ordm; 6144/2019, o qual disp&otilde;e sobre medidas de prote&ccedil;&atilde;o &agrave; gravidez, parto, abortamento e puerp&eacute;rio no munic&iacute;pio de Pelotas.
Emenda n&ordm; 8335/2019, do vereador Marcos Ferreira, modifica o artigo 4&ordm; (incisos II, IV, VI, VII) do projeto de lei n.&ordm; 6144/2019, o qual disp&otilde;e sobre medidas de prote&ccedil;&atilde;o &agrave; gravidez, parto, abortamento e puerp&eacute;rio no munic&iacute;pio de pelotas. 
Emenda n&ordm; 8336/2019, do vereador Marcos Ferreira, modifica o artigo 6&ordm; (incisos II, III, VI) do Projeto de Lei n.&ordm; 6144/2019, o qual disp&otilde;e sobre medidas de prote&ccedil;&atilde;o &agrave; gravidez, parto, abortamento e puerp&eacute;rio no munic&iacute;pio de Pelotas.
Emenda n&ordm; 8337/2019, do vereador Marcos Ferreira, modifica o artigo 8&ordm; (par&aacute;grafo &uacute;nico) do Projeto de Lei n.&ordm; 6144/2019, o qual disp&otilde;e sobre medidas de prote&ccedil;&atilde;o &agrave; gravidez, parto, abortamento e puerp&eacute;rio no munic&iacute;pio de Pelotas.
Emenda n&ordm; 8344/2019, da vereadora Fernanda Miranda e outros, acrescenta &agrave; inciativa 1.2.3.1.2 do eixo Servi&ccedil;o de Prote&ccedil;&atilde;o Social Especial para Pessoas com Defici&ecirc;ncia, Idosos e suas Fam&iacute;lias, da Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social, o seguinte: - Implementa&ccedil;&atilde;o da Central de Interpreta&ccedil;&atilde;o de LIBRAS. 
Emenda n&ordm; 8350/2019, do vereador Marcus Cunha, prop&otilde;e que sejam alocados recursos or&ccedil;ament&aacute;rios para o Sistema de V&iacute;deo Monitoramento.
Emenda n&ordm; 8351/2019, do vereador Marcus Cunha, prop&otilde;e que sejam alocados recursos or&ccedil;ament&aacute;rios para a Gest&atilde;o Ambulatorial e Hospitalar &ndash; Mamografia e PSA.
Emenda n&ordm; 8372/209, da vereadora Cristina Oliveira, fica acrescentado ao item 3.1.1.1.1, da Secretaria Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, o seguinte: "Manuten&ccedil;&atilde;o de um posto permanente da Guarda Municipal, junto ao quiosque do Munic&iacute;pio na orla da praia, no Bairro Laranjal".
Emenda n&ordm; 8373/209, da vereadora Cristina Oliveira, fica acrescentado ao item 4.1.3.1.1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo o seguinte: "Implanta&ccedil;&atilde;o de esteiras de acesso a deficientes f&iacute;sicos cadeirantes na orla das praias do Laranjal". 
Emenda n&ordm; 8374/209, da vereadora Cristina Oliveira, fica acrescentado ao item 5.3.1.1.1, da Secretaria Municipal da Sa&uacute;de, o seguinte: "Reativa&ccedil;&atilde;o do cremat&oacute;rio de animais no Canil Municipal". 
Emenda n&ordm; 8375/209, da vereadora Cristina Oliveira, fica acrescentado ao item 5.3.1.1, da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, o seguinte: "Instala&ccedil;&atilde;o de v&iacute;deo-monitoramento no Canil Municipal". 
Emenda n&ordm; 8413/2019, do vereador Salvador Ribeiro, prop&otilde;e emenda aditiva para incluir &agrave; iniciativa 1.3.1.1.15, aloca&ccedil;&atilde;o de recursos or&ccedil;ament&aacute;rios para o evento religioso - Marcha para Jesus (que ocorre todos os anos no m&ecirc;s de novembro em Pelotas/ RS). 
<p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 100%; text-decoration: none;" align="justify">&nbsp;
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Do SUM&Aacute;RIO DAS PROPOSI&Ccedil;&Otilde;ES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
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Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8274/2019, do vereador Reinaldo Elias, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, que providencie a devida limpeza, capina e ro&ccedil;ado da Rua Jos&eacute; de Alencar, entre a Rua Baldomero Trapaga e a Av. Cidade de Rio Grande &ndash; bairro F&aacute;tima.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8276/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos, que seja feito o servi&ccedil;o de instala&ccedil;&atilde;o de 2 canos na valeta em frente ao n&uacute;mero 1378, na Rua Paulo Aci Teixeira, S&iacute;tio Floresta &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8277/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas na Rua 14 do segundo n&uacute;cleo do bairro Arco Iris, a partir do n&deg; 2738 at&eacute; o final da rua.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8279/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie limpeza de valetas e passada de canecos nos bueiros, bem como cascalho ou ensaibramento seguido de patrolamento na Rua 7 do Loteamento Dunas &ndash; Areal.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8280/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento na extens&atilde;o da Rua S&atilde;o Lu&iacute;s esquina Santa Clara &ndash; Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8281/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP) que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas na Rua Sylvio Edemar Potenza, em frente do n&deg; 450, Sitio Floresta &ndash; Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8282/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito que providencie a pintura de amarelo do meio-fio no estacionamento Ponto de Taxi em frente da galeria da parada de &ocirc;nibus Cap&atilde;o do Le&atilde;o, Rua Marechal Deodoro com Rua 7 de Setembro e General Neto &ndash; Centro.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8283/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP) que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas na Rua S&atilde;o Paulo, em frente do n&deg; 929 &ndash; Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8284/2019, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, que providencie a troca de l&acirc;mpada queimada na Rua Irm&atilde;o Fernando de Jesus, pr&oacute;ximo ao bloco 55, no bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8285/2019, do vereador Waldomiro Lima, Solicita &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza nas valetas, patrolamento, ensaibramento e nivelamento em toda extens&atilde;o da Rua Emerson Vieira da Silva, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8286/2019, do vereador Waldomiro Lima, Solicita &agrave; Secretaria de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o (SMOP), que seja feita revitaliza&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Jos&eacute; Lins do Rego, entre a Av. Imperador Dom Pedro e Rua Manoel Lucas de Oliveira, no bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8287/2019, do vereador Waldomiro Lima, Solicita ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), a troca das l&acirc;mpadas dos postes em toda a extens&atilde;o da Avenida 1 e ruas 6 e 17, no bairro Liberdade &ndash; Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8288/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de lumin&aacute;rias na Rua Conselheiro Brusque, em frente aos n&uacute;meros 44, 82 e 174. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8289/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer &agrave; Secret&aacute;ria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de lumin&aacute;rias na Rua Tenente Lira, em frente aos n&uacute;meros 341 e 421. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8292/2019, do vereador Antonio Peres, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas na Rua Pereira de Vasconcelos, entre as ruas Magda da Costa e Valm&oacute;rio Dutra Machado, Vasco Pires. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8293/2019, da vereadora Zilda B&uuml;rkle, Requer patrolamento e cascalhamento da Estrada S&iacute;tio, pr&oacute;ximo a antiga Escola Municipal Rui Barbosa, no 3&ordm; Distrito de Pelotas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8294/2019, da vereadora Zilda B&uuml;rkle, Requer patrolamento de toda extens&atilde;o da Estrada Boa Vista, no bairro Arco-&Iacute;ris. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8295/2019, da vereadora Zilda B&uuml;rkle, Requer patrolamento de toda extens&atilde;o da Estrada dos Maric&aacute;s, no bairro Sanga Funda. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8299/2019, da vereadora Daiane Dias, Requer &agrave; Secretaria de Qualidade Ambiental, que providencie a supress&atilde;o de uma &aacute;rvore localizada no meio da Rua Vilmar Tavares, bairro Sim&otilde;es Lopes. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8300/2019, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie o patrolamento da Avenida Dom Antonio Zattera &ndash; Vila Princesa.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8301/2019, da vereadora Daiane Dias, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, que providencie patrolamento e requalifica&ccedil;&atilde;o das vias no entorno da EMEI Paulo Freire, situada na Rua Tito Borges, Dunas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8302/2019, da vereadora Daiane Dias, Requer &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feita a limpeza e desobstru&ccedil;&atilde;o de valetas e bueiros que porventura existam na Av. Dom Ant&ocirc;nio Zattera, em frente ao n&uacute;mero 429, na Vila Princesa &ndash; bairro Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8311/2019, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, que providencie um estudo t&eacute;cnico para o patrolamento e ensaibramento na travessa da Avenida Theodoro M&uuml;ller, no bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8312/2019, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, que seja feito ro&ccedil;ado, retirada de entulho e limpeza na travessa da Av. Theodoro M&uuml;ller, no bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8315/2019, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e ao SANEP, que providencie a coloca&ccedil;&atilde;o de um caixa coletora de &aacute;gua pluvial no saneamento que foi realizado recentemente pela autarquia no n&uacute;mero 781, na travessa da Avenida Theodoro M&uuml;ller, no bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8326/2019, da vereadora Daiane Dias, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja providenciada a coloca&ccedil;&atilde;o de aterro no final da Rua Afonso Arinos e tamb&eacute;m na Travessa 01 da Rua Padre School, no Sim&otilde;es Lopes. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8327/2019, da vereadora Daiane Dias, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja passada ro&ccedil;adeira na Rua 20 da Vila Princesa, nas Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8328/2019, da vereadora Daiane Dias, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o patrolamento em toda a extens&atilde;o da Rua Monsenhor Queiroz, no bairro Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8329/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Obras que providencie melhorias como tapa-buracos no terminal de &ocirc;nibus do Village Center 1, Av. Pres. Juscelino Kubitschek de Oliveira, n&deg; 2200 &ndash; Areal.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8342/2019, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, que seja feito um estudo t&eacute;cnico da viabilidade da coloca&ccedil;&atilde;o de uma rede de esgoto com canos de 40 cm para o c&oacute;rrego da &aacute;gua pluvial em toda a extens&atilde;o da Travessa 6 da Rua Paulo Zanotta da Cruz, no bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8345/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas na Rua 10 do Pestano, na frente dos n&uacute;meros 606 e 616 &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8346/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos, que providencie cascalho seguido de patrolamento na Rua 2, Paulo Aci Teixeira, 2469 A, em frente a igreja cat&oacute;lica, Sitio Floresta &ndash; Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8347/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP) que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas na Rua 3, casa 1106, Sitio Floresta &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8348/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento na Rua S&atilde;o Jo&atilde;o, em frente do n&deg; 892 &ndash; Py Crespo.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8349/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento na Rua Ilha da P&aacute;scoa, em frente do n&deg; 459 &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8352/2019, da vereadora Daiane Dias, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos (SSUI) &ndash; Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP) que providencie a troca de l&acirc;mpada queimada na Rua Augusto Medeiros dos Anjos, em frente ao n&ordm; 1095, Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8358/2019, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Transporte e Tr&acirc;nsito, solicitando refor&ccedil;o da pintura da faixa de travessia de pedestres na Av. S&atilde;o Francisco de Paula, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 2894 &ndash; bairro Areal.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8361/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie o patrolamento e cascalhamento na Travessa 1 da Vila Nova, em frente do n&deg; 391 &ndash; Passo do Salso.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8362/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos, que providencie saibro cascalhado em frente ao n&uacute;mero 1879, na Av. Cidade de Lisboa &ndash; Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8363/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP) que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas na Rua Jo&atilde;o Sim&otilde;es Lopes Neto, em frente do n&deg; 1863 &ndash; Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8364/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP) que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas na Avenida Cidade de Lisboa, esquina com Rua Lauro Ribeiro, em frente dos n&deg; 2476 e 2531 &ndash; Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8366/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie patrolamento e cascalhamento do travess&atilde;o Strelow &ndash; 8&ordm; Distrito. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8367/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP) que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas na Rua Bernardo Pires, em frente dos n&deg; 429, 434 e 443 &ndash; Centro. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8369/2019, da vereadora Fernanda Miranda, Requer &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura que providencie a requalifica&ccedil;&atilde;o do asfalto da Avenida Jo&atilde;o Gomes Nogueira, no Bairro Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8370/2019, da vereadora Fernanda Miranda, Requer &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura que providencie patrolamento, ensaibramento e requalifica&ccedil;&atilde;o das ruas do Loteamento Clara Nunes, no bairro Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 8379/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Obras que providencie a requalifica&ccedil;&atilde;o e uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o na extens&atilde;o da Av. Coronel Thomaz Flores &ndash; Cohab Tablada.

Justificativa de Ausência

Justificativa de Aus&ecirc;ncia n&ordm; 8340/2019, do vereador Marcus Cunha, justifica a aus&ecirc;ncia na Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria de hoje, dia 07 de novembro de 2019, tendo em vista que o mesmo est&aacute; participando no '' I Ciclo de Cursos em Mat&eacute;ria Previdenci&aacute;ria''.

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (144ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)