Resumo (144ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata nº 143/2019.

Emenda nº 8303/2019, da vereadora Zilda Maria Bürkle, altera o PL 7309/2019 – Mensagem 036/2019 - AQUISIÇÃO DE 02 ROMPEDORES HIDRÁULICOS PARA ESCAVADEIRA.

Emenda nº 8304/2019, da vereadora Zilda Maria Bürkle, altera o PL 7309/2019 – Mensagem 036/2019 - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) “BRAÇOS” COM CONCHA DE RETROESCAVADEIRA PARA ACOPLAR EM TRATOR.

Emenda nº 8305/2019, da vereadora Zilda Maria Bürkle, altera o PL 7309/2019 – Mensagem 036/2019 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO CAMINHÃO MUNCK.

Emenda nº 8306/2019, da vereadora Zilda Maria Bürkle, altera o PL 7309/2019 – Mensagem 036/2019 - AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) ROÇADEIRAS HIDRÁULICAS ARTICULADAS PARA ACOPLAR EM TRATOR.

Emenda nº 8307/2019, da vereadora Zilda Maria Bürkle, altera o PL 7309/2019 – Mensagem 036/2019 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR TRACIONADO.

Emenda nº 8309/2019, da vereadora Fernanda Miranda, acrescenta à iniciativa 1.2.1.1.12 do eixo Saúde da Mulher e da Criança, da Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte: "Garantia do direito ao Plano de Parto e ao Parto Humanizado".

Emenda nº 8310/2019, da vereadora Fernanda Miranda, acrescenta as iniciativas 1.2.1.1.4, do eixo Saúde Mental AD, da Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte: "Manutenção do Programa Redução de Danos".

Emenda nº 8316/2019, da vereadora Fernanda Miranda, acrescenta à iniciativa 1.2.1.1.1 do eixo Gestão Ambulatorial e Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte: " Garantia de políticas de cuidados paliativos ".

Emenda nº 8320/2019, do vereador Marcus Cunha, acrescenta à iniciativa 1.2.1.1.1 no Programa Gestão Ambulatorial e Hospitalar a contratação de 200 leitos mensais ( nos meses de maio a agosto), para evitar internações no Pronto Socorro de Pelotas.

Emenda nº 8321/2019, do vereador Marcus Cunha, acrescenta à iniciativa 5.1.2.1.1 no Programa "Arborização Urbana", a construção de um parque na Orla da Estrada do Engenho.

Emenda nº 8322/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que sejam alocados recursos orçamentários para o programa Novas EMEI's.

Emenda nº 8323/2019, do vereador Marcus Cunha, altera a redação do caput do art. 26 do Projeto de Diretrizes Orçamentárias, para condicionar a transposição, o remanejamento e a transferência à prévia autorização Legislativa.

Emenda nº 8324/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que sejam alocados recursos orçamentários para o programa Gestão Ambulatorial e Hospitalar.

Emenda nº 8333/2019, do vereador Marcos Ferreira, modifica o artigo 2º (parágrafo único) do Projeto de Lei n.º 6144/2019, o qual dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Pelotas.

Emenda nº 8334/2019, do vereador Marcos Ferreira, modifica o artigo 3º do Projeto de Lei n.º 6144/2019, o qual dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Pelotas.

Emenda nº 8335/2019, do vereador Marcos Ferreira, modifica o artigo 4º (incisos II, IV, VI, VII) do projeto de lei n.º 6144/2019, o qual dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de pelotas.

Emenda nº 8336/2019, do vereador Marcos Ferreira, modifica o artigo 6º (incisos II, III, VI) do Projeto de Lei n.º 6144/2019, o qual dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Pelotas.

Emenda nº 8337/2019, do vereador Marcos Ferreira, modifica o artigo 8º (parágrafo único) do Projeto de Lei n.º 6144/2019, o qual dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Pelotas.

Emenda nº 8344/2019, da vereadora Fernanda Miranda e outros, acrescenta à inciativa 1.2.3.1.2 do eixo Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias, da Secretaria Municipal de Assistência Social, o seguinte: - Implementação da Central de Interpretação de LIBRAS.

Emenda nº 8350/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que sejam alocados recursos orçamentários para o Sistema de Vídeo Monitoramento.

Emenda nº 8351/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que sejam alocados recursos orçamentários para a Gestão Ambulatorial e Hospitalar – Mamografia e PSA.

Emenda nº 8372/209, da vereadora Cristina Oliveira, fica acrescentado ao item 3.1.1.1.1, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, o seguinte: "Manutenção de um posto permanente da Guarda Municipal, junto ao quiosque do Município na orla da praia, no Bairro Laranjal".

Emenda nº 8373/209, da vereadora Cristina Oliveira, fica acrescentado ao item 4.1.3.1.1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo o seguinte: "Implantação de esteiras de acesso a deficientes físicos cadeirantes na orla das praias do Laranjal".

Emenda nº 8374/209, da vereadora Cristina Oliveira, fica acrescentado ao item 5.3.1.1.1, da Secretaria Municipal da Saúde, o seguinte: "Reativação do crematório de animais no Canil Municipal".

Emenda nº 8375/209, da vereadora Cristina Oliveira, fica acrescentado ao item 5.3.1.1, da Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte: "Instalação de vídeo-monitoramento no Canil Municipal".

Emenda nº 8413/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe emenda aditiva para incluir à iniciativa 1.3.1.1.15, alocação de recursos orçamentários para o evento religioso - Marcha para Jesus (que ocorre todos os anos no mês de novembro em Pelotas/ RS).

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 8274/2019, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a devida limpeza, capina e roçado da Rua José de Alencar, entre a Rua Baldomero Trapaga e a Av. Cidade de Rio Grande – bairro Fátima.

Pedido de providência nº 8276/2019, do vereador Éder Blank, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de instalação de 2 canos na valeta em frente ao número 1378, na Rua Paulo Aci Teixeira, Sítio Floresta – Três Vendas.

Pedido de providência nº 8277/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua 14 do segundo núcleo do bairro Arco Iris, a partir do n° 2738 até o final da rua.

Pedido de providência nº 8279/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie limpeza de valetas e passada de canecos nos bueiros, bem como cascalho ou ensaibramento seguido de patrolamento na Rua 7 do Loteamento Dunas – Areal.

Pedido de providência nº 8280/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento na extensão da Rua São Luís esquina Santa Clara – Três Vendas.

Pedido de providência nº 8281/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Sylvio Edemar Potenza, em frente do n° 450, Sitio Floresta – Três Vendas.

Pedido de providência nº 8282/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie a pintura de amarelo do meio-fio no estacionamento Ponto de Taxi em frente da galeria da parada de ônibus Capão do Leão, Rua Marechal Deodoro com Rua 7 de Setembro e General Neto – Centro.

Pedido de providência nº 8283/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua São Paulo, em frente do n° 929 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 8284/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a troca de lâmpada queimada na Rua Irmão Fernando de Jesus, próximo ao bloco 55, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8285/2019, do vereador Waldomiro Lima, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza nas valetas, patrolamento, ensaibramento e nivelamento em toda extensão da Rua Emerson Vieira da Silva, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8286/2019, do vereador Waldomiro Lima, Solicita à Secretaria de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja feita revitalização asfáltica na Rua José Lins do Rego, entre a Av. Imperador Dom Pedro e Rua Manoel Lucas de Oliveira, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8287/2019, do vereador Waldomiro Lima, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca das lâmpadas dos postes em toda a extensão da Avenida 1 e ruas 6 e 17, no bairro Liberdade – Três Vendas.

Pedido de providência nº 8288/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que providencie a reposição de luminárias na Rua Conselheiro Brusque, em frente aos números 44, 82 e 174.

Pedido de providência nº 8289/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretária de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que providencie a reposição de luminárias na Rua Tenente Lira, em frente aos números 341 e 421.

Pedido de providência nº 8292/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Pereira de Vasconcelos, entre as ruas Magda da Costa e Valmório Dutra Machado, Vasco Pires.

Pedido de providência nº 8293/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento da Estrada Sítio, próximo a antiga Escola Municipal Rui Barbosa, no 3º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 8294/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento de toda extensão da Estrada Boa Vista, no bairro Arco-Íris.

Pedido de providência nº 8295/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento de toda extensão da Estrada dos Maricás, no bairro Sanga Funda.

Pedido de providência nº 8299/2019, da vereadora Daiane Dias, Requer à Secretaria de Qualidade Ambiental, que providencie a supressão de uma árvore localizada no meio da Rua Vilmar Tavares, bairro Simões Lopes.

Pedido de providência nº 8300/2019, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie o patrolamento da Avenida Dom Antonio Zattera – Vila Princesa.

Pedido de providência nº 8301/2019, da vereadora Daiane Dias, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie patrolamento e requalificação das vias no entorno da EMEI Paulo Freire, situada na Rua Tito Borges, Dunas.

Pedido de providência nº 8302/2019, da vereadora Daiane Dias, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feita a limpeza e desobstrução de valetas e bueiros que porventura existam na Av. Dom Antônio Zattera, em frente ao número 429, na Vila Princesa – bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8311/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie um estudo técnico para o patrolamento e ensaibramento na travessa da Avenida Theodoro Müller, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8312/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito roçado, retirada de entulho e limpeza na travessa da Av. Theodoro Müller, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8315/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP, que providencie a colocação de um caixa coletora de água pluvial no saneamento que foi realizado recentemente pela autarquia no número 781, na travessa da Avenida Theodoro Müller, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8326/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja providenciada a colocação de aterro no final da Rua Afonso Arinos e também na Travessa 01 da Rua Padre School, no Simões Lopes.

Pedido de providência nº 8327/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja passada roçadeira na Rua 20 da Vila Princesa, nas Três Vendas.

Pedido de providência nº 8328/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o patrolamento em toda a extensão da Rua Monsenhor Queiroz, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 8329/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Obras que providencie melhorias como tapa-buracos no terminal de ônibus do Village Center 1, Av. Pres. Juscelino Kubitschek de Oliveira, n° 2200 – Areal.

Pedido de providência nº 8342/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito um estudo técnico da viabilidade da colocação de uma rede de esgoto com canos de 40 cm para o córrego da água pluvial em toda a extensão da Travessa 6 da Rua Paulo Zanotta da Cruz, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8345/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua 10 do Pestano, na frente dos números 606 e 616 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 8346/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie cascalho seguido de patrolamento na Rua 2, Paulo Aci Teixeira, 2469 A, em frente a igreja católica, Sitio Floresta – Três Vendas.

Pedido de providência nº 8347/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua 3, casa 1106, Sitio Floresta – Três Vendas.

Pedido de providência nº 8348/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento na Rua São João, em frente do n° 892 – Py Crespo.

Pedido de providência nº 8349/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento na Rua Ilha da Páscoa, em frente do n° 459 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 8352/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a troca de lâmpada queimada na Rua Augusto Medeiros dos Anjos, em frente ao nº 1095, Fragata.

Pedido de providência nº 8358/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando reforço da pintura da faixa de travessia de pedestres na Av. São Francisco de Paula, próximo ao número 2894 – bairro Areal.

Pedido de providência nº 8361/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e cascalhamento na Travessa 1 da Vila Nova, em frente do n° 391 – Passo do Salso.