Matérias da Ordem do Dia (147ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Pedido de Informações nº 8527 de 2019
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria de Segurança Pública - SSP sobre a ação policial - envolvendo a Brigada Militar, a Guarda Municipal e a Secretaria de Trânsito de Pelotas - realizada na atividade artística-cultural em frente ao Centro de Artes da Universidade Federal de Pelotas, na noite da última sexta-feira (08.11.19): A operação policial faz parte das ações do Programa Pacto Pela Paz? Qual o nome da operação policial? Qual a orientação de protocolo nas abordagens realizadas em grupos de jovens a noite na cidade? - - |
Transferida a apreciação da matéria |
2 |
Pedido de Informações nº 8569 de 2019
Processo: -
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Propõe que seja enviado expediente a Prefeitura de Pelotas, na pessoa da Sra. Prefeita Municipal de Pelotas, solicitando as seguintes informações: Se a Avenida Mario Menegueti, consta no cadastro da Prefeitura municipal como pavimentada ou não pavimentada. - - |
Transferida a apreciação da matéria |
3 |
Propõe a realização de Audiência Pública no dia 21/11/2019, às 18:30 horas para DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DO IPE-SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. - - |
Transferida a apreciação da matéria |
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4 |
Propõe moção de repúdio contra os projetos de alteração no plano de carreira do magistério público estadual, no estatuto do servidor público do Rio Grande do Sul e na previdência estadual. - - |
Transferida a apreciação da matéria |
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5 |
Pedido de Informações nº 8614 de 2019
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informação sobre a requalificação/substituição de unistain da Av. Visconde da Graça no Simões Lopes , fragata. Gostaríamos de ser informados: Se a substituição será em toda a extensão? Porque a obra parou. - - |
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
6 |
Propõem a realização de Expediente Negro alusivo ao dia 20 de Novembro dia da Consciência Negra, com falas ligadas a negritude e apresentação artística africanista na sessão plenária da próxima quarta-feira dia 20 de novembro às 9:30 hs. - - |
Transferida a apreciação da matéria |
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7 |
Propõem envio de Moção de Apoio aos extensionistas rurais, Ronaldo Clasen Maciel e Francisco Antônio Arduin de Arruda, para assumirem as funções de Gerente Regional da Emater-RS/Ascar Pelotas e de Gerente Regional Adjunto da Emater-RS/Ascar Pelotas, respectivamente, à Casa Civil do Governo do estado do Rio Grande do Sul. - - |
Transferida a apreciação da matéria |
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8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7881 de 2019
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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propõe designar o nome de Coronel Ewaldo Poeta à ciclovia da Avenida Duque de Caxias, no Fragata. - - |
Transferida a apreciação da matéria |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7324 de 2019
Processo: -
Autor: José Paulo Benemann
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no calendário oficial de eventos da cidade de Pelotas o dia do Colono, que será comemorado no dia 25 de julho. - - |
Transferida a apreciação da matéria |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8039 de 2019
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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altera a Lei 6.695 de 23 de maio de 2019, e dá outras providências. - - |
Transferida a apreciação da matéria |