Resumo (147ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/11/2019 - 08:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Fabrício Tavares / PSD
1º Vice-Presidente: Éder Blank (Pataca) / PDT
2º Vice-Presidente: Zilda Bürkle / PSB
1º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Projeto de Lei nº 8605/2019, Mensagem 045/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, declara o tombamento definitivo do edifício localizado à Rua Gomes Carneiro, nº 1302, o qual abriga a Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.

Protocolo8570/2019 Ofício s/ SMF, da Secretaria Municipal da Fazenda de Pelotas, envia a simulação do impacto financeiro do décimo terceiro salário dos servidores municipais.

Projeto de Lei nº 8617/2019, do vereador Éder Blank, altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal n° 5.854, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre as diretrizes da política municipal de gestão do transporte coletivo municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 8606/2019, Mensagem 046/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. LOA.

Correspondências Recebidas:

Ata nº 146/2019.

 

 

 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

 

Pedido de providência nº 8509/2019, do vereador Dila Bandeira, Requer à Secretaria de Obras e Pavimentação que providencie o asfaltamento na Rua Francisco Carlos Silva Santos, incluindo partes da Manuel Lucas de Oliveira, saída da Francisco Carlos Silva Santos, entre Frederico Bastos e o antigo DAER, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8512/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), que providencie conserto ou reposição de luminária na Rua São Luiz, nas proximidades dos números 590 e 650, Py Crespo – Três Vendas.

Pedido de providência nº 8513/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie patrolamento na Rua Plácido de Castro, Lindoia – Três Vendas.

Pedido de providência nº 8514/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), que providencie a reposição ou conserto de luminária queimada na Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, próximo aos números 1441 e 1453, Santa TerezinhaBairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8515/2019, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie patrolamento na Rua Açores, entre as ruas Sadi Escolto Leal e Placido de Castro – Três Vendas.

Pedido de providência nº 8519/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Marquês de Olinda, de modo especial em frente aos imóveis n.º 1.336 e 1.466, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8520/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Dez, em frente ao imóvel nº 633, no Pestano, no bairro Três Vendas

Pedido de providência nº 8521/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Vinte, em frente aos imóveis nº 83, 169, 201 e 303, no Pestano, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8523/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Nove, em frente ao imóvel nº 644, no Pestano, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8526/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas nos postes de iluminação pública na esquina das ruas Vinte e Oito, no Pestano, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8532/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Doutor Protásio Alves, próximo aos números 178 e 248, no Bairro Areal.

Pedido de providência nº 8533/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie operação tapa-buracos na Rua Álvaro Chaves, no bairro Centro.

Pedido de providência nº 8534/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a recuperação da Rua Januário Coelho da Costa, a partir da Avenida Duque de Caxias até a Rua Evaristo da Veiga, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8535/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja trocada a lâmpada queimada no Passeio 24, próximo ao número 98, na Cohab Fragata.

Pedido de providência nº 8536/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA) que seja feita a poda de árvore na Rua Herbert Hadler, Travessa 01, em frente aos nº 75 e 81, ao lado da Congresul, no Fragata.

Pedido de providência nº 8540/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) que providencie a reinstalação da placa de ônibus que foi tirada e rampa de acesso para cadeirantes na Rua Lauro Ribeiro esquina Travessa 02 do Corredor da Vega, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8545/2019, do vereador Marcus Cunha, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie o conserto de iluminação pública na Rua Barão de Azevedo Machado, em frente ao número 105.

Pedido de providência nº 8575/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução das caixas/dos bueiros da rede de esgoto na esquina das ruas Oito e Um, no Loteamento Dunas, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 8576/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a colocação da tampa do bueiro da rede de esgoto localizada na esquina das ruas Sete e Um, no Loteamento Dunas, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 8577/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a colocação da tampa do bueiro da rede de esgoto localizada na esquina das ruas Nove e Um, no Loteamento Dunas, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 8578/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a colocação da tampa do bueiro da rede de esgoto localizada na esquina das ruas Cinco e Um, no Loteamento Dunas, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 8579/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a limpeza das valetas na extensão da Rua Cinco, no Loteamento Dunas, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 8580/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento e o patrolamento na extensão da Rua Cinco, no Loteamento Dunas, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 8581/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a limpeza das valetas na extensão da Rua Seis, no Loteamento Dunas, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 8582/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento e o patrolamento na extensão da Rua Seis, no Loteamento Dunas, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 8588/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviço Urbanos que providencie o patrolamento em todas as ruas do Areal, em especial ao Loteamento Clara Nunes, atrás do CTG Negrinho do Pastoreiro.

Pedido de providência nº 8589/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Av. Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, em frente ao n° 6694 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 8590/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie o ensaibramento na Rua Vitor Francisco Ney, em especial um buracão em frente do n° 644Três Vendas.

Pedido de providência nº 8591/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento na extensão da Rua Mal. Feliciano Mendes de MoraisJardim Europa.

Pedido de providência nº 8592/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Obras e Pavimentação (SMOP) que providencie a recuperação do calçamento da Rua Feliciano Mendes de Morais, esquina Av. Domingos de Almeida e Rua José Joaquim Afonso AlvesAreal.

Indicação8593/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), que providencie a poda na Rua Comendador Francisco Ribas, em frente ao n° 203Fragata.

Pedido de providência nº 8594/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos que providencie limpeza de valetas em especial nas ruas Sadi Escolto Leal e Professor Alcindo Flores CabralToussaint.

Pedido de providência nº 8596/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie melhorias (patrola, arrumar as valetas fechadas, valos) a partir do travessão dos Kickhofel e a estrada que passa pelo Ari Strelow que vai até a divisa com Canguçu.

Pedido de providência nº 8597/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Segurança que providencie dentro das possibilidades, o deslocamento da Patrulha Rural, no dia de Dezembro do ano corrente, para a Festa Anual da Comunidade Bom Pastor da Colônia Triunfo4° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 8599/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento da Estrada Triunfo, próximo a Oficina Rutz até a Costa do Arroio Grande, no 4º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 8600/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma lâmpada queimada e instalação de dois pontos novos de iluminação pública na Estrada Santa Silvana, em frente a residência do Sr. José Edmundo Buss Wetzel, próximo a E.M.E.F. Machado de Assis, no 3º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 8601/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento da Estrada Santa Isabel, próximo a divisa com 7º Distrito, na Colônia Andrade, 3º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 8602/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento na Estrada da Caneleira, próximo ao Morro da Caneleira, Colônia Santa Eulália, 8º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 8618/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Obras (SMO) que rebaixe o meio-fio da Rua Frederico Bastos, em frente ao nº 183, eis que devido as obras o piso foi rebaixado tendo o meio-fio ficado muito alto, impedindo o acesso de seu veículo para a garagem da casa.

Pedido de providência nº 8619/2019, da vereadora Daiane Dias, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie limpeza, remoção de entulhos e galhos em volta da Escola Estadual de Ensino Fundamental Arco-Íris, localizada à Rua Inocêncio Queiroz, nº. 2546Arco-Íris.

Pedido de providência nº 8620/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito patrolamento em toda a extensão da Rua General Marinho da Silva, entre a Avenida Almirante Landin e Avenida Pinheiro Machado.

Pedido de providência nº 8622/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento na extensão da Avenida Alfredo Theodoro Born, entre a Sanga Funda e a Vila PrincesaTrês Vendas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 42 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 8493/2019
Institui, no âmbito do Município de Pelotas, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) prevista no art. 149-A da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Transferida a discussão preliminar
2 - Mensagem nº 43 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 8492/2019
Autoriza, no âmbito do Município de Pelotas, a contratação de parceria público-privada para prestação de serviço de iluminação pública, e dá outras providências.
Transferida a discussão preliminar
3 - Mensagem nº 44 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 8414/2019
institui o Programa de Regularização Fundiária de Áreas Verdes Ocupadas (PRAVO), no âmbito do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Transferida a discussão preliminar



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
José Sizenando / DEM
Roger Ney / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 8527 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria de Segurança Pública - SSP sobre a ação policial - envolvendo a Brigada Militar, a Guarda Municipal e a Secretaria de Trânsito de Pelotas - realizada na atividade artística-cultural em frente ao Centro de Artes da Universidade Federal de Pelotas, na noite da última sexta-feira (08.11.19): A operação policial faz parte das ações do Programa Pacto Pela Paz? Qual o nome da operação policial? Qual a orientação de protocolo nas abordagens realizadas em grupos de jovens a noite na cidade?
Transferida a apreciação da matéria
2 - Pedido de Informações nº 8569 de 2019
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Propõe que seja enviado expediente a Prefeitura de Pelotas, na pessoa da Sra. Prefeita Municipal de Pelotas, solicitando as seguintes informações: Se a Avenida Mario Menegueti, consta no cadastro da Prefeitura municipal como pavimentada ou não pavimentada.
Transferida a apreciação da matéria
3 - Requerimento nº 8561 de 2019
Autor: Ivan Duarte
Propõe a realização de Audiência Pública no dia 21/11/2019, às 18:30 horas para DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DO IPE-SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Transferida a apreciação da matéria
4 - Moção nº 8583 de 2019
Autores: Fernanda Miranda, Cristina Oliveira, Ivan Duarte, Marcos Ferreira (Marcola), Marcus Cunha, Toninho Peres
Propõe moção de repúdio contra os projetos de alteração no plano de carreira do magistério público estadual, no estatuto do servidor público do Rio Grande do Sul e na previdência estadual.
Transferida a apreciação da matéria
5 - Pedido de Informações nº 8614 de 2019
Autor: Daiane Dias
Solicita informação sobre a requalificação/substituição de unistain da Av. Visconde da Graça no Simões Lopes , fragata. Gostaríamos de ser informados: Se a substituição será em toda a extensão? Porque a obra parou.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
6 - Requerimento nº 8612 de 2019
Autores: Daiane Dias, Ademar Ornel, Reinaldo Elias (Belezinha)
Propõem a realização de Expediente Negro alusivo ao dia 20 de Novembro dia da Consciência Negra, com falas ligadas a negritude e apresentação artística africanista na sessão plenária da próxima quarta-feira dia 20 de novembro às 9:30 hs.
Transferida a apreciação da matéria
7 - Moção nº 8613 de 2019
Autores: Éder Blank (Pataca), Ademar Ornel, Anderson Garcia, Cristina Oliveira, Daiane Dias, Dila Bandeira, Fabrício Tavares, Fernanda Miranda, Ivan Duarte, José Paulo Benemann, José Sizenando, Marcos Ferreira (Marcola), Marcus Cunha, Reinaldo Elias (Belezinha), Roger Ney, Toninho Peres, Vicente Amaral, Waldomiro Lima, Zilda Bürkle
Propõem envio de Moção de Apoio aos extensionistas rurais, Ronaldo Clasen Maciel e Francisco Antônio Arduin de Arruda, para assumirem as funções de Gerente Regional da Emater-RS/Ascar Pelotas e de Gerente Regional Adjunto da Emater-RS/Ascar Pelotas, respectivamente, à Casa Civil do Governo do estado do Rio Grande do Sul.
Transferida a apreciação da matéria
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7881 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
propõe designar o nome de Coronel Ewaldo Poeta à ciclovia da Avenida Duque de Caxias, no Fragata.
Transferida a apreciação da matéria
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 7324 de 2019
Autor: José Paulo Benemann
Inclui no calendário oficial de eventos da cidade de Pelotas o dia do Colono, que será comemorado no dia 25 de julho.
Transferida a apreciação da matéria
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 8039 de 2019
Autor: Daiane Dias
altera a Lei 6.695 de 23 de maio de 2019, e dá outras providências.
Transferida a apreciação da matéria



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