Resumo (148ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Protocolo nº 8637/2019 – Ofício nº 0240/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7900/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Enéias Clarindo, o qual solicita informações referentes aos locais em que há coleta e tratamento de esgoto.

Protocolo nº 8638/2019 – Ofício nº 0234/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7904/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sílvio Souza, o qual solicita informações referentes ao número de servidores aposentados pela PREVPEL, sob o regime especial, após a vigência da Súmula 33.

Protocolo nº 8639/2019 – Ofício nº 0235/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7912/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sílvio Souza, o qual solicita informações referentes ao Contrato Administrativo nº 146/2018 firmado entre o município de Pelotas e a empresa SERSUL.

Protocolo nº 8640/2019 – Ofício nº 0239/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 8201/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações referentes às obras da escola que será construída no Sítio Floresta.

Protocolo nº 8641/2019 – Ofício nº 0236/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7898/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antonio Peres, o qual solicita informações referentes às obras de pavimentação no Recanto de Portugal.

Protocolo nº 8642/2019 – Ofício nº 0237/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7841/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes aos imóveis pertencentes a Prefeitura Municipal.

Protocolo nº 8643/2019 – Ofício nº 0238/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 8101/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações referentes ao processo licitatório para contratação de psicólogo para avaliar os 60 futuros Guardas Municipais.

Ata nº 147/2019.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 8632/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a implantação de asfalto liso na Estrada da Granja ou a reutilização das pedras que foram retiradas das obras nas ruas General Osório e Marechal Deodoro.

Pedido de providência nº 8633/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Gago Coutinho, próximo ao número 363, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 8651/2019, do vereador Ademar Ornel, Requer ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) que providencie a troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Conde de Porto Alegre, em frente ao nº 456 e na Rua Anchieta esquina Conde de Porto Alegre, bairro Porto.