SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Atas 053/2012 

	 

Projeto de Lei nº 2233/2011, do vereador Ademar Ornel e outros: Acrescenta o § 11º no artigo 3º da Lei nº 5879/2012, instituindo junto a Zona Azul – Estacionamento Rotativo – do Município de Pelotas, Área de Estacionamento para vendedores Ambulantes do Setor da Alimentação, e que comercializem ervas medicinais e hortifrutigranjeiros”.

	 

Protocolo nº 2213/2012 – Ofício do Gabinete do Diretor do SANEP nº 493/2012 encaminhando resposta ao Ofício nº 103/2012 pedido de providências do vereador Zequinha;

Protocolo nº 2229/2012 – Ofício nº 673/12, da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito, nesta data, de recursos financeiros, sob bloquei, no valor de R$ 21.950,00 referente ao Contrato: 363.502-34 – de 08/03/2012 – Praças do PAC – Implantação do complexo da praça dos esportes e da cultura – MCULTURA -Pelotas; 

Protocolo nº 2243/2012 – Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 415/2012 encaminhando resposta ao Ofício Legislativo nº 0319/12 (Protocolo nº 1859/2012) pedido de informações do Vereador Ivan Duarte (PT).

	 

	 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES 

	 

Pedido de Providência nº 2207/2012, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, que seja implantada uma Placa de Sinalização, indicando a rampa para os cadeirantes transeuntes no Shopping Mar de Dentro, localizada no encontro da Av. Augusto Assumpção e Rua Tuparendi;

Indicação nº 2208/2012, do vereador Roger Ney, Propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Gabinete do governador do Estado, à Secretaria Estadual de Segurança Pública e ao Comando Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, solicitando revogação da medida de remanejo de efetivo de Pelotas e Zona Sul, para reforço da segurança de Porto Alegre e Região Metropolitana.

Pedido de Providência nº 2219/2012, do vereador Zequinha, propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito solicitando recuperação do abrigo do ponto de ônibus na Av. Bento Gonçalves esquina rua Albuquerque de Barros, próximo ao Parque do SESI;

Pedido de Providência nº 2240/2012, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja efetuada a definição clara da faixa no meio da rua Gonçalves Chaves – na extensão desde a Av. Bento Gonçalves até a rua Voluntários da Pátria; 

Pedido de Providência nº 2254/2012, do vereador Zequinha, propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos , solicitando em regime de urgência a recuperação das ruas de acesso a praia, no Balneário dos Prazeres, Laranjal, com Bloquetes. 

Pedido de Providência nº 2258/2012, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja realizada a limpeza no Passeio 12 – navegantes II (proximidades da casa nº 405); 

Pedido de Providência nº 2259/2012, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja efetuada a reposição de lâmpada na rua Andrade Neves, entre as ruas Conde Porto Alegre e Benjamin Constant; 

Pedido de Providência nº 2263/2012, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), que seja feito um poço artesiano para abastecimento a Escola Wilson Muller, (E.M.E.F.), o Posto de Saúde e a Administração do 4º Distrito. Segue abaixo-assinado em anexo; 

Pedido de Providência nº 2271/2012, do vereador Dionízio Vellozo, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a reconstrução das passarelas de madeira que existiam no prolongamento da av. Bento Gonçalves e serviam de elo entre as localidades Navegantes e Cruzeiro; 

Pedido de Providência nº 2273/2012, do vereador Dionízio Vellozo, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Segurança Transporte e Trânsito, solicitando a instalação de um abrigo de ônibus na rua frontino Vieira, esquina Henrique Dias, no Fragata; 

Pedido de Providência nº 2274/2012, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a desobstrução de canos de escoamento de água, na rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, entre São Geraldo e São Paulo, nas Três Vendas;

Justificativa de Ausência

Protocolo nº 2211/2012 – Memorando 027/05/2012 da Bancada do Vereador Roger Ney (PP), justificativa de ausência nas atividades legislativas de quarta-feira, dia 09 de maio do corrente. 

Protocolo nº 2210/2012 – Memorando 028/05/2012 da Bancada do Vereador Roger Ney (PP), justificativa de ausência nas atividades legislativas na programação do Ciclo de Debates sobre Educação, de quinta-feira, dia 10 de maio do corrente.

Protocolo nº 2189/2012 – Memorando 016/12 do Gabinete do Vereador Beto da Z-3 (PT), justificativa de ausência nas atividades legislativas de quinta-feira, dia 10 de maio do corrente.

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (54ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)