Matérias da Ordem do Dia (54ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Veto Total nº 1288 de 2012
Processo: 1288/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1288
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO GABINETE – 0188/2012 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5.946/2011, QUE: ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. - - OFÍCIO GABINETE – 0188/2012 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5.946/2011, QUE: ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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Rejeitado por Maioria Em votação de mérito |
2 |
Veto Total nº 1713 de 2012
Processo: 1713/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1713
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO GABINETE – 0276/2012 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0916/2012, QUE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL.
- - OFÍCIO GABINETE – 0276/2012 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0916/2012, QUE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL.
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Aprovado por Unanimidade em votação de mérito |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 713 de 2012
Processo: 713/2012
Autor: DIARONI SANTOS
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDADORES E LAVADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME ESPECIFICA. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDADORES E LAVADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade Em votação de mérito |
4 |
Mensagem nº 6 de 2012
Processo: 951/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 951
Turno: -
Texto original
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REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PELOTAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.833, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PELOTAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.833, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Em votação de mérito |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2012
Processo: 1230/2012
Autor: DIARONI SANTOS
Protocolo: 1230
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PRÊMIO PRIMAVERA A SER CONFERIDO AOS MUNÍCIPES, ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, QUE PARTICIPEM OU TENHAM SE DESTACADO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANTEIROS, PRAÇAS E ROTATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PRÊMIO PRIMAVERA A SER CONFERIDO AOS MUNÍCIPES, ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, QUE PARTICIPEM OU TENHAM SE DESTACADO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANTEIROS, PRAÇAS E ROTATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Em votação de mérito |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1482 de 2012
Processo: 1482/2012
Autor: IDEMAR BARZ
Protocolo: 1482
Turno: -
Texto original
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INCLUI O "DIA DAS FILHAS DE JÓ", A SER COMEMORADO NO DIA 9 DE MARÇO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PELOTAS. - - INCLUI O "DIA DAS FILHAS DE JÓ", A SER COMEMORADO NO DIA 9 DE MARÇO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade Em votação de mérito |
7 |
Mensagem nº 11 de 2012
Processo: 1648/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1648
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade Em votação de mérito |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1748 de 2012
Processo: 1748/2012
Autor: DIARONI SANTOS
Protocolo: 1748
Turno: -
Texto original
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CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABIGEATO – COMCA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABIGEATO – COMCA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Em votação de mérito |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5875 de 2011
Processo: -
Autor: EDUARDO LEITE
Protocolo: 5875
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE ALCIDES DE MENDONÇA LIMA À PRAÇA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS DR. EDMUNDO BERCHON, DR. URBANO GARCIA E DR. JOSÉ BRUSQUE. - - DÁ O NOME DE ALCIDES DE MENDONÇA LIMA À PRAÇA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS DR. EDMUNDO BERCHON, DR. URBANO GARCIA E DR. JOSÉ BRUSQUE.
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Aprovado por Unanimidade Em votação de redação final |