Matérias da Ordem do Dia (151ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Pedido de Informações nº 8814 de 2019
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de Pedido de Informação sobre os gastos com a campanha publicitária para implantação da Contribuição do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. - - |
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 5 |
Propõe a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores, dia 28 de novembro de 2019, às 11h, com a seguinte pauta: “Os impactos do pacote do governo contra os servidores públicos estaduais”. - - |
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
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| 6 |
Requerimento nº 8837 de 2019
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: -
Turno: -
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Propõe a realização de Audiência Pública no dia 28/11/19, às 19 horas, para debater a criação da COSIP e da PPP da Iluminação Pública. - - |
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 1 |
Mensagem nº 34 de 2019
Processo: 7099/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre a desafetação de imóvel para regularização fundiária consolidada de população de baixa renda, e dá outras providências. - - |
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 2 |
Mensagem nº 36 de 2019
Processo: 7309/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020. - LDO. - - |
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7815 de 2019
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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propõe a alteração do mapa U-08, que trata da Área de Especial Interesse do Ambiente Natural (AEIAN), publicado no Plano Diretor sob a Lei nº 6638/2018. - - |
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |