Matérias da Ordem do Dia (152ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 34 de 2019
Processo: 7099/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre a desafetação de imóvel para regularização fundiária consolidada de população de baixa renda, e dá outras providências. - - |
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 2 |
Mensagem nº 36 de 2019
Processo: 7309/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020. - LDO. - - |
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7815 de 2019
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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propõe a alteração do mapa U-08, que trata da Área de Especial Interesse do Ambiente Natural (AEIAN), publicado no Plano Diretor sob a Lei nº 6638/2018. - - |
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 4 |
Pedido de Informações nº 8926 de 2019
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo do Município de Pelotas, cópia da Planilha de Custos que é utilizada para base de cálculo da tarifa do Transporte Público Municipal, referente ao Consórcio de Transporte Coletivo de Pelotas (CTCP), no período de janeiro de 2017 até a presente data. - - |
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 7 |
Propõe a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores, dia 28 de novembro de 2019, às 11h, com a seguinte pauta: “Os impactos do pacote do governo contra os servidores públicos estaduais”. - - |
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO |
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| 3 |
Pedido de Informações nº 8814 de 2019
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de Pedido de Informação sobre os gastos com a campanha publicitária para implantação da Contribuição do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. - - |
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 5 |
Pedido de Informações nº 8927 de 2019
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo do Município de Pelotas, cópia da Planilha de Receita oriunda da aprovação das Leis 6.685/2019 e 6.686/2019, nas quais permite a cobrança mensal pelo uso do espaço público. - - |
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 8 |
Requerimento nº 8837 de 2019
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: -
Turno: -
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Propõe a realização de Audiência Pública no dia 28/11/19, às 19 horas, para debater a criação da COSIP e da PPP da Iluminação Pública. - - |
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 9 |
Requerimento nº 8897 de 2019
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Propõe a realização de Audiência Pública sobre a Importância do Debate Democrático na Alteração da Base Curricular da Rede Municipal, na data de 10 de dezembro de 2019, às 17h 30m, no Plenário desta Casa. - - |
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 10 |
Propõe a realização de Audiência Pública, no dia 29/11/19, às 17 horas, sobre ação policial na região do Porto de Pelotas. - - |
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
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| 11 |
Requerimento nº 8935 de 2019
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: -
Turno: -
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Propõe a realização de Audiência Pública no Plenário desta casa, no dia 06 de dezembro, às 10:30h, com o tema: "Os impactos do pacote do governo contra os servidores públicos estaduais". - - |
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 12 |
Moção nº 8931 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Repúdio contra os projetos de alteração no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, no Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual. - - |
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 13 |
Requerimento nº 8949 de 2019
Processo: -
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Propõe que seja aprovada a confecção e entrega de placa de homenagem aos dirigentes da Liga Pelotas D11, no plenário desta Casa Legislativa, agendada para o dia 12/12/2019 às 11:00horas, para a direção da Liga Pelotas de Futebol de Onze. - - |
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |