Matérias da Ordem do Dia (153ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando o Sr. Roberto Ramalho (Secretário Municipal de Planejamento e Gestão), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 05 de dezembro de 2019 (quinta-feira), a partir das 10h, a fim de prestar informações sobre as obras anunciadas.

Propõe a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema “A Cadeia Produtiva da Cerâmica e do Tijolo da Sanga Funda”, cuja data sugere-se 10 de dezembro de 2019, às 10h e 30min.

dispõe sobre a desafetação de áreas no bairro Vila Princesa da condição de bem de uso comum do povo para de uso dominical para implementação de regularização fundiária do loteamento Dom Antônio Zattera, e dá outras providências.

autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos ativos e inativos, pensionistas e agentes públicos do Município de Pelotas, dos custos relativos à antecipação da gratificação natalina relativa ao exercício de 2019, e dá outras providências.