Resumo (153ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/12/2019 - 08:30
Encerramento: 03/12/2019 -



Mesa Diretora
Presidente: Fabrício Tavares / PSD
1º Vice-Presidente: Éder Blank (Pataca) / PDT
2º Vice-Presidente: Zilda Bürkle / PSB
1º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove reuniram-se em Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Pelotas os vereadores: Abertos os trabalhos pelo Senhor Presidente Fabrício Tavares e solicitou ao 1º Secretário Vereador Salvador Ribeiro, fazer a leitura da matéria do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Justificativa de Ausência:

Ata nº 152/2019.

Correspondências Recebidas:

Projeto de Lei nº 8974/2019, da vereadora Cristina Oliveira, Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Pelotas a expor árvore de Natal no rol da Câmara de Vereadores, com incentivo à adoção de animais.

Projeto de Lei nº 9006/2019, do vereador Éder Blank, Autoriza a divulgação de produtos lácteos em caráter de incentivo ao consumo dos mesmos e, que sejam divulgadas nas contas de água do SANEP.

Sumário de Proposições:

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

 

Pedido de providência nº 8968/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Obras e Pavimentação que providencie, dentro das possibilidades, a realização de um estudo técnico com a finalidade de implementar TSDI (asfalto) na Av. Dr. Félix Antônio CaputoJacob Brod.

Pedido de providência nº 8969/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental que providencie a poda de árvore localizada entre as ruas Major Francisco Nunes de Souza e Cruz Seco, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8973/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que providencie o conserto de poste de iluminação pública situado na Rua Doutor Cassiano, entre os números 671 e 675, Bairro Centro.

Pedido de providência nº 8978/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que providencie o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua João Neves da Fontoura, quase esquina Almirante Guilhobel, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8983/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e infraestrutura que providencie o patrolamento, ensaibramento, roçado, limpeza e retirada de entulho da Rua Vereador Paulo Vignolo Silveira em toda sua extensão, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8984/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, seja feito roçado, retirada de entulho e limpeza na Rua Major Francisco Nunes de Souza, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8987/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpada nos postes da Rua Caçapava, bairro Laranjal, na proximidade do imóvel 1739.

Pedido de providência nº 8988/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito que providencie a implantação de faixa amarela para estacionamento de ambulância na Rua General Osório, defronte ao nº 1005, entre a Rua General Argolo e Avenida Bento Gonçalves.

Pedido de providência nº 8989/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria Municipal de Obras que providencie a aplicação de capa asfáltica na Rua João Gomes Nogueira, defronte a escola Lélia Romanelli, Areal.

Pedido de providência nº 8990/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria Municipal de Obras que providencie a aplicação de capa asfáltica na Rua Thomas Antonio Gonzaga, entre as ruas Alberto Pasqualine e Avenida São Francisco de Paula, Areal.

Pedido de providência nº 8997/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento em todas as ruas do bairro PestanoTrês Vendas.

Pedido de providência nº 8998/2019, do vereador Éder Blank, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie operação tapa-buracos na Rua Barão de Tramandahy, 298Py Crespo.

Pedido de providência nº 8999/2019, do vereador Éder Blank, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, que providencie a repintura de todos os quebra-molas e faixas de segurança do PestanoTrês Vendas.

Pedido de providência nº 9000/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o conserto de ponte interditada, próximo ao travessão dos Klentz, situada a 2 km no sentido estrada principal da Maciel/Sta. Áurea.

Pedido de providência nº 9001/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Obras e Pavimentação, que providencie a recuperação (recapeamento) do calçamento de toda a extensão da Rua Professor Ênio de Jesus Pinheiro do Amaral, cujo maior dano se encontra nas proximidades do número 11Areal.

Pedido de providência nº 9002/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento na Rua Lauro Ribeiro (rua que vai até o Passo do Salso) aonde passa o ônibus da Gotuzzo.

Pedido de providência nº 9016/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de placas com identificação dos pontos de saída e horários das linhas do transporte rural no abrigo de ônibus da Rua General Neto, entre Rua Marechal Deodoro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8865 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
Autoriza e regulamenta o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança privadas com o CIOM (Centro Integrado de Operações Municipal), cria o “Projeto Olho Vivo” e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8975 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando o Sr. Roberto Ramalho (Secretário Municipal de Planejamento e Gestão), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 05 de dezembro de 2019 (quinta-feira), a partir das 10h, a fim de prestar informações sobre as obras anunciadas.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
2 - Requerimento nº 9018 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Propõe a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema “A Cadeia Produtiva da Cerâmica e do Tijolo da Sanga Funda”, cuja data sugere-se 10 de dezembro de 2019, às 10h e 30min.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
3 - Mensagem nº 35 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 7516/2019
dispõe sobre a desafetação de áreas no bairro Vila Princesa da condição de bem de uso comum do povo para de uso dominical para implementação de regularização fundiária do loteamento Dom Antônio Zattera, e dá outras providências.
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
4 - Mensagem nº 39 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 8040/2019
autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos ativos e inativos, pensionistas e agentes públicos do Município de Pelotas, dos custos relativos à antecipação da gratificação natalina relativa ao exercício de 2019, e dá outras providências.
Retirado da Ordem do Dia

Obs.: Retirada da pauta da ordem do dia pelo Senhor Presidente



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