Matérias do Expediente (157ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Resolução nº 9059 de 2019
Processo: -
Autor: José Sizenando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao time de futsal Paulista/UFPEL/Porto 5/UneNorte. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9046 de 2019
Processo: -
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá o nome de “PROFESSORA EVA ELIANA MEDEIROS GOMES”, a Travessa 14, no bairro Navegantes II, no Município de Pelotas. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9106 de 2019
Processo: -
Autor: Zilda Bürkle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Calendário Anual do Produtor Rural Pelotense, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9055 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Semana Vermelha de Prevenção ao HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis da Rede Municipal de Educação. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |