Matérias da Ordem do Dia (157ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a Lei nº 6.528/2017, que Consolida a legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, modificando o Padrão Básico Salarial Legislativo – PBS atribuído ao Grupo de Apoio Complementar Legislativo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para divulgação nas máquinas e veículos públicos dos produtos orgânicos e lácteos produzidos no município e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal n° 5.854, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre as diretrizes da política municipal de gestão do transporte coletivo municipal e dá outras providências.

garante a presença da Corte LGBT no Carnaval de Pelotas e dá outras providências.

Propõe Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Bioma Pampa, a realizar-se no Plenário Bernardo Olavo Gomes de Souza, na Câmara Municipal de Pelotas, no dia 17 de dezembro, às 19h.