Resumo (157ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove reuniram-se em Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Pelotas os vereadores.
 Abertos os trabalhos pelo Senhor Presidente Fabrício Tavares e solicitou ao 1º Secretário Vereador Salvador Ribeiro, fazer a leitura da matéria do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Atas nº 155 e 156/2019.

Honra ao Mérito Desportivo aos jogadores do time de futsal Paulista/UFPel/Porto 5/Une Norte (Gustavo Lobo Paradeda, Felipe da Cruz Coutinho, Felipe Lobo Gomes, Lucas Alves Farias, Benito Bergmann Elias, Gabriel Feijó Soulue Gracioli, Pablo Oliveira Pereira, Leandro Pickersgill Arana, Luiz Henrique Menon Machado, Ricardo Trindade de Camargo, Ari Francisco Assumpção Farias Filho, Gabriel Barbosa da Silva, Matheus Tessmer Pereira, Sarah Azevedo dos Santos, Ruan Borges Silveira, Andrew Barbosa dos Santos, Bruno Bastos Fernandes, Marlon Pereira Filho e Alison Brum Vieira), em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.

Protocolo nº 9187/2019 – Ofício nº 0246/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 8569/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, o qual solicita informações referentes ao cadastro, como pavimentada ou não pavimentada, da Rua Dr. Mário Meneghetti.

Protocolo nº 9188/2019 – Ofício nº 0244/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 8235/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Vicente Amaral, o qual solicita informações referentes ao Plano de Contingência estabelecido pela Defesa Civil de Pelotas.

Protocolo nº 9190/2019 – Ofício nº 0245/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 8501/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual solicita cópia da prestação de contas da 2º Festa do Morango.

Emenda nº 9226/2019, do vereador Antonio Peres, Cria o inciso III no art. 12 do Projeto de Lei nº 8.493/2019 Mensagem 42/2019, que institui no Âmbito do Município de Pelotas a contribuição o para Custeio do Serviços de Iluminação Pública (COSIP) e dá outras providências.

Emenda nº 9231/2019, do vereador Marcos Ferreira, acrescenta no art. 12 da Mensagem nº 42/2019, o Inciso III, o qual dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) passando a ter a seguinte redação: III As Olarias produtoras de cerâmica e tijolo do Município de Pelotas.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 9143/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que providencie a limpeza e manutenção da rede de esgotos e bueiros do loteamento Novo Milênio, Três Vendas.

Pedido de providência nº 9144/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Arnaldo Mesquita de Menezes, Areal.

Pedido de providência nº 9145/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a limpeza de valeta e acumulo de lixo na Rua Arnaldo Mesquita de Menezes, bairro Areal.

Pedido de providência nº 9146/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie a implementação de faixa de segurança na Rua Gonçalves Ledo, no entroncamento das ruas Sueli Ferraz Sampaio e Dona Maria da Glória, Fragata.

Pedido de providência nº 9152/2019, do vereador Waldomiro Lima, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a retirada de entulho na Rua Dr. Carlos Kramer do Amaral, esquina Rua Aldrovando Lino Iturriet, no bairro Navegantes l.

Pedido de providência nº 9154/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) que providencie a limpeza, retirada de entulhos e roçado nas vias públicas, em toda a extensão da Rua Dom Pedro I, Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 9155/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) que providencie a limpeza, retirada de entulhos e roçado nas vias públicas, em toda a extensão da Rua Tenente Lira, Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 9156/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) que providencie a limpeza, retirada de entulhos e roçado nas vias públicas, em toda a extensão da Rua Conselheiro Brusque, Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 9157/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie a limpeza, retirada de entulhos e roçado nas vias públicas, em toda a extensão da Rua Barão de São Luiz, Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 9158/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) que providencie a limpeza, retirada de entulhos e roçado nas vias públicas, em toda a extensão da Rua Padre Diogo Feijó, Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 9159/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) que providencie a limpeza, retirada de entulhos e roçado nas vias públicas, em toda a extensão da Rua Oswaldo Cruz, Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 9160/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) que providencie a limpeza, retirada de entulhos e roçado nas vias públicas, em toda a extensão da Rua Gervásio Alves Pereira, Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8161/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao SANEP, que seja feito o serviço de substituição de tampa de bueiro na Avenida Mato Grosso esquina com a Rua Praça Aratiba, no bairro Balneário dos Prazeres/Laranjal.

Pedido de providência nº 9162/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de retirada de entulhos e vegetação na Rua Uruguai esquina com a Rua Gonçalves Chaves, no bairro Centro.

Pedido de providência nº 9163/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de colocação de cascalho e o patrolamento em toda extensão que se fizer necessária, na Rua Bezerra de Menezes, no bairro Santa Terezinha/Três Vendas.

Pedido de providência nº 9164/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja realizado o serviço de troca de lâmpada de iluminação pública em frente ao número 137, na Avenida Artur de Souza Costa, no bairro Fátima/São Gonçalo.

Pedido de providência nº 9165/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão que se fizer necessária, na Rua São João, no bairro Santa Terezinha/Três Vendas.

Pedido de providência nº 9166/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública na Avenida São Francisco de Paula, entre as ruas Trinta e Cinco e a Doutor Plotino Campelo Duarte, no bairro Jardim Europa/Areal.

Pedido de providência nº 9172/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Cônego Siqueira Canabarro, esquina José Lins do Rego, em frente ao número 278.

Pedido de providência nº 9173/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie parada de ônibus na frente da UPA da Avenida Bento Gonçalves (próximo à Vila Castilho).

Pedido de providência nº 9174/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento em todas as ruas da Vila Princesa.

Pedido de providência nº 9175/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Alzira Gularte Dias, 429.

Pedido de providência nº 9185/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP providências no vazamento de água potável na Rua Moacyr Mac Dondueh Dias, Três Vendas.

Pedido de providência nº 9186/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie a devida limpeza ao final da Rua 2 do Sitio Floresta.

Pedido de providência nº 9192/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer cascalhamento na Estrada Santa Eulália, próximo a Comunidade São Marcos, no 8º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 9197/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento da Rua Barão de Jarau, na Cohab Tablada, próximo a ESEF, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 9200/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Doutor José Pereira Lima, próximo ao número 178, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 9202/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a substituição de uma lâmpada queimada no Passeio 29, próximo ao número 227, na Cohab Fragata, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 9203/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito roçado e limpeza na praça próxima a UPA localizada na Avenida Ferreira Viana, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 9204/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental que providencie a poda das árvores localizadas na praça próxima a UPA na Avenida Ferreira Viana, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 9205/2019, do vereador Roger Ney, , Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, que providencie a recolocação de unisteins destravados na Rua Osmar Shuch, nas proximidades do nº 244, Cohab Lindoia – Três Vendas.

Pedido de providência nº 9206/2019, do vereador Roger Ney, Propõe ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), que providencie reposição de tampa de ferro na Rua José Júlio da Cunha, nas proximidades do nº 235, Cohab Lindoia – Três Vendas.