SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Aos dezessete dias do m&ecirc;s de dezembro de dois mil e dezenove reuniram-se em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria na C&acirc;mara Municipal de Pelotas os vereadores: Paulo Jos&eacute; Benemann, Vicente Amaral, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila Bandeira), En&eacute;ias Clarindo (PSDB); Cristina Oliveira, Marcus Cunha, &Eacute;der Ricardo Blank (Pataca) (PDT); Anderson de Freitas Garcia (Anderson Garcia), Reinaldo Elias Louren&ccedil;o Magalh&atilde;es (Belezinha), (PTB); Zilda Maria Treiber B&uuml;rkle (Zilda B&uuml;rkle), Antonio Peres de Peres (Toninho), Daiane Rodrigues Dias (PSB); Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Ivan Admar Dornelles Duarte (Ivan Duarte) (PT); Waldomiro Cardoso Lima (Waldomiro Lima), (PRB); Fabr&iacute;cio Ckless Tavares da Silva (PSD); Roger Ney (PP); Salvador Gon&ccedil;alves Ribeiro (Salvador Ribeiro) (PMDB), Ademar Fernandes de Ornel, Jos&eacute; Sizenando (DEM) e Fernanda Pinto Miranda (PSOL). Abertos os trabalhos pelo Senhor Presidente Fabr&iacute;cio Tavares e solicitou ao 1&ordm; Secret&aacute;rio Vereador Salvador Ribeiro, fazer a leitura da mat&eacute;ria do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Protocolo n&ordm; 9268/2019 &ndash; Of&iacute;cio n&deg; 0502/2019/REGOVPL, da Caixa Econ&ocirc;mica, Notifica o cr&eacute;dito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 14/11/2019. no valor de R$ 270.000,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n&ordm; 857244/2017 &ndash; Opera&ccedil;&atilde;o 1046069-55, firmado com Munic&iacute;pio de Pelotas, assinado em 29/12/2017, no &acirc;mbito do Programa de Prote&ccedil;&atilde;o Social B&aacute;sica, sob a gest&atilde;o do Minist&eacute;rio da Cidadania, que tem por objeto &ldquo;ESTRUTURA&Ccedil;&Atilde;O DA REDE DE SERVI&Ccedil;OS DE PROTE&Ccedil;&Atilde;O SOCIAL ESPECIAL &ndash; CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE CENTRO DE REFER&Ecirc;NCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST&Ecirc;NCIA SOCIAL &ndash; CREAS&rdquo;. 
Emenda n&ordm; 9280/2019, do vereador En&eacute;ias Clarindo, altera a reda&ccedil;&atilde;o do art. 2&ordm; da Mensagem 40 (Processo 7794/19), que disp&otilde;e sobre modifica&ccedil;&otilde;es na Lei Municipal n&ordm; 6.381 de 30 de agosto de 2016
Emenda n&ordm; 9311/2019, da vereadora Fernanda Miranda, Exclui o artigo 5&ordm; do PL 8865/2019 e altera o ponto 5 do Termo de Ades&atilde;o para Monitoramento Colaborativo que passa a vigorar com a seguinte reda&ccedil;&atilde;o: 5 - Declaro, ainda, que estou ciente de que estas imagens poder&atilde;o ser compartilhadas com os &oacute;rg&atilde;os da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica Municipal e Estadual. 
Projeto de Lei n&ordm; 9316/2019, do vereador Fabr&iacute;cio Tavares, Altera a reda&ccedil;&atilde;o do art. 7&ordm; da lei Municipal 6.528/2017, que consolidou a legisla&ccedil;&atilde;o do Sistema de Classifica&ccedil;&atilde;o de Cargos, Fun&ccedil;&otilde;es e Sal&aacute;rios dos Servidores da C&acirc;mara Municipal de Pelotas, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Protocolo n&ordm; 9332/2019 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 0549/2019/REGOVPL, da Caixa Econ&ocirc;mica, Notifica o cr&eacute;dito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 06/12/2019, no valor de R$ 545.545,55, na conta vinculada ao Termo de Compromisso n&deg; 0350810 95/2011, firmado com Munic&iacute;pio de Pelotas, assinado em 28/10/2011, no &acirc;mbito do Programa SERVi&Ccedil;OS URBANOS &Aacute;GUA E ESGOTO, sob a gest&atilde;o do Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto &ldquo;AMPLIA&Ccedil;&Atilde;O DO SAA EM PELOTAS/RS: CAPTA&Ccedil;&Atilde;O, ETA, EE, ADU&Ccedil;&Atilde;O&rdquo;. 
Projeto de Lei n&ordm; 9342/2019, do vereador Fabr&iacute;cio Tavares, Altera a Lei n&ordm; 6.528/2017, que Consolidou a Legisla&ccedil;&atilde;o do Sistema de Classifica&ccedil;&atilde;o de Cargos, Fun&ccedil;&otilde;es e Sal&aacute;rios dos Servidores da C&acirc;mara Municipal de Pelotas, modificando o Padr&atilde;o B&aacute;sico Salarial Legislativo &ndash; PBS atribu&iacute;do ao Grupo de Apoio Complementar Legislativo, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;

Sumário de Proposições

Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 9223/2019, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, que providencie a coloca&ccedil;&atilde;o ou substitui&ccedil;&atilde;o de todas as l&acirc;mpadas queimadas, assim como a capina, retirada de entulho, limpeza de valetas, patrolamento e ensaibramento das ruas e avenidas do Laranjal e no Balne&aacute;rio dos Prazeres.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 9236/2019, do vereador Vicente Amaral, solicita seja enviado expediente ao Poder Executivo solicitando a demoli&ccedil;&atilde;o ou o fechamento das aberturas e paredes arrombadas do antigo posto de gasolina situado na avenida Duque de Caxias pr&oacute;ximo ao cemit&eacute;rio.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 9237/2019, do vereador Vicente Amaral, prop&otilde;e seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o, solicitando a recupera&ccedil;&atilde;o do canteiro central da avenida Theodoro M&uuml;ller esquina rua Irm&atilde;o Gabino Gerardo, na Guabiroba, no bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 9248/2019, do vereador &Eacute;der Blank, requer seja encaminhado &agrave; Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito que providencie aumento de hor&aacute;rios da linha de &ocirc;nibus do Centro-Bairro da linha Santa Funda em hor&aacute;rio de picos.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 9249/2019, do vereador &Eacute;der Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), que providencie a troca de l&acirc;mpada na avenida Rep&uacute;blica do L&iacute;bano em frente ao n&ordm; 500, Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 9250/2019, do vereador &Eacute;der Blank, requer seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie o patrolamento e cascalhamento na extens&atilde;o do Corredor Pican&ccedil;o da Comunidade S&atilde;o Mateus at&eacute; Comunidade Santa Belmira &ndash; 4&ordm; Distrito de Pelotas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 9251/2019, do vereador &Eacute;der Blank, requer seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito a autoriza&ccedil;&atilde;o de coloca&ccedil;&atilde;o de uma para de &ocirc;nibus na Pra&ccedil;a Piratinino de Almeida na 7 de Setembro n&ordm; 5 em frente ao restaurante Bem Servido. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 9328/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer &agrave; Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito &ndash; STT, a sinaliza&ccedil;&atilde;o de PARE na ciclovia e melhorias na pintura, na Avenida Ferreira Viana, em frente ao Residencial Serenna. Bairro Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 9329/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer &agrave; Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito &ndash; STT, a coloca&ccedil;&atilde;o de uma faixa de pedestre dos dois lados da Avenida Adolfo Fetter, em frente ao condom&iacute;nio S&atilde;o Conrado. Bairro Laranjal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 9330/2019, do vereador Anderson Garcia, Requer &agrave; Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito &ndash; STT, a coloca&ccedil;&atilde;o de uma faixa de pedestre na Avenida Adolfo Fetter ap&oacute;s a r&oacute;tula do Residencial Alphaville. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 9333/2019, do vereador Marcus Cunha, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Tr&acirc;nsito e Transportes, que seja criada uma ciclovia no trecho da Avenida Ferreira Viana, entre as Rua Barros Cassal e a Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 9335/2019, da vereadora Daiane Dias, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie ro&ccedil;ado e limpeza de valetas nas travessas um, dois e tr&ecirc;s da Lauro Ribeiro - Vega. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 9336/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie suporte e l&acirc;mpadas na Est. Rinc&atilde;o do Andrade, 6580 BL l e 6580 AP 00003 em frente das resid&ecirc;ncias do Sr. Uendel Magalon e Ilma Eichholz - 7&deg; Distrito.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 9338/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP) que providencie troca de l&acirc;mpadas queimadas especial na Rua Ernani Osmar Blass, blc 107 e 109 - Cohab Lindoia. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 9339/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie suporte e l&acirc;mpadas na Est. Col&ocirc;nia Municipal 6636-BL B, Completo OLIVEIRA E DONA em frente da resid&ecirc;ncia de Sr. Ilvo Timm, 4&deg; Distrito de Pelotas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 9346/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Prop&otilde;e o envio de expediente a Secretaria de Governo, solicitando a possibilidade de implanta&ccedil;&atilde;o de balan&ccedil;os aqu&aacute;ticos na Praia do Laranjal.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 9347/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie suporte e l&acirc;mpadas na Est. Rinc&atilde;o da Cruz, 6385 BL Z ap&oacute;s S&eacute;timo Distriito entrada no Bachini, em frente das resid&ecirc;ncias da Sr&ordf;. Simone Braum Hermann.

Projetos

Expediente Diversos (160ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)