Matérias da Ordem do Dia (160ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer que seja consignado um voto de congratulações ao Sr. Edson Bertoglio Rodrigues, atual tabelião titular em exercício do Cartório de Serviço de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Cerrito Alegre, 3º distrito Rural de Pelotas/ RS, desde 02 de maio de 2018. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Propõe que durante a Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2019, seja feita a entrega de placa em Homenagem ao Sr. Richard da Costa Gill, atleta pelotense, multi campeão de Jiu-Jitsu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6144 de 2019
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Pelotas e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Rejeitada a Emenda 16 (13 votos contrários, 05 favoráveis, 02 ausências) Aprovados por unanimidade os pareceres. Aprovado por unanimidade o mérito com emendas. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6366 de 2019
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dá nome as ruas situadas no Bairro Quartier, localizado nas Três Vendas e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Redação Final. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7684 de 2019
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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cria o parágrafo 4º no artigo 4º da Lei nº 6.411/16 que trata da Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos. - - |
Retirado da Ordem do Dia Retirado pelo Autor |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8865 de 2019
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza e regulamenta o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança privadas com o CIOM (Centro Integrado de Operações Municipal), cria o “Projeto Olho Vivo” e dá outras providências. - - |
Retirado da Ordem do Dia Retirado pelo autor |
| 12 |
Mensagem nº 41 de 2019
Processo: 8143/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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altera a Lei Municipal nº 5.775, de 31 de dezembro de 2010, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Redação Final |