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Resumo
Resumo
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(163ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Ata
<span style="font-variant: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="pt-BR"><span style="background: transparent;">Ao</span></span></span></span><span style="font-variant: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="pt-BR"><span style="background: transparent;">s</span></span></span></span><span style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, sans-serif;">vinte e três</span></span><span style="text-align: justify;"> </span><span style="font-variant: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="pt-BR"><span style="background: transparent;">dia</span></span></span></span><span style="font-variant: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="pt-BR"><span style="background: transparent;">s</span></span></span></span><span style="font-variant: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="pt-BR"><span style="background: transparent;"> do mês de </span></span></span></span><span style="font-variant: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="pt-BR"><span style="background: transparent;">dez</span></span></span></span><span style="font-variant: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="pt-BR"><span style="background: transparent;">embro</span></span></span></span><span style="font-variant: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="pt-BR"><span style="background: transparent;"> de dois mil e dez</span></span></span></span><span style="font-variant: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="pt-BR"><span style="background: transparent;">enove</span></span></span></span><span style="text-align: justify;"> </span><span style="font-variant: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="pt-BR"><span style="background: transparent;">reuniram-se em </span></span></span></span><span style="font-variant: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="pt-BR"><span style="background: transparent;">Sessão Ordinária</span></span></span></span><span style="text-align: justify;"> </span><span style="font-variant: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="pt-BR"><span style="background: transparent;">na Câmara</span></span></span></span><span style="font-variant: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="pt-BR"><span style="background: transparent;"> Municipal de Pelotas os vereadores: </span></span></span></span><span style="font-variant: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="pt-BR"><span style="background: transparent;">Aberto</span></span></span></span><span style="font-variant: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="pt-BR"><span style="background: transparent;">s</span></span></span></span><span style="font-variant: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="pt-BR"><span style="background: transparent;"> os trabalhos pelo Senhor Presidente </span></span></span></span><span style="font-variant: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="pt-BR"><span style="background: transparent;"> que solicitou ao 1º Secretário </span></span></span></span><span style="font-variant: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="pt-BR"><span style="background: transparent;">,</span></span></span></span><span style="font-variant: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="pt-BR"><span style="background: transparent;"> fazer a leitura da matéria d</span></span></span></span><span style="font-variant: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="pt-BR"><span style="background: transparent;">o </span></span></span></span><span style="font-variant: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="pt-BR"><strong><span style="background: transparent;">EXPEDIENTE </span></strong></span></span></span><span style="font-variant: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="pt-BR"><span style="background: transparent;">constou o registro dos seguintes documentos:</span></span></span></span>
Justificativa de Ausência
<strong>Ata nº 162/2019</strong>
Correspondências Recebidas
Projetos
<strong>Emenda nº 9532/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 44905100– Obras e Instalações VALOR: R$ 150.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Assessoria de Comunicação Social ATIVIDADE: 041310002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 150.000,00 A referida dotação orçamentária vai promover a complementação da Pavimentação da Rua David Canabarro no Bairro Areal.<br /><br /><strong>Emenda nº 9533/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 44905100– Obras e Instalações VALOR: R$ 100.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900– Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 100.000,00 A referida dotação orçamentária vai promover a construção de uma nova ponte que liga as Ruas Mário Meneguetti e a Estrada do Engenho, facilitando o acesso dos moradores dos Bairros Navegantes, Fátima e Balsa.<br /><br /><strong>Emenda nº 9534/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 44905100 – Obras e Instalações VALOR: R$ 100.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Assessoria de Comunicação Social ATIVIDADE: 041310000000000 – Comunicação Social ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 100.000,00 A referida dotação orçamentária vai promover a complementação do calçamento da Rua Pedro Moacir localizada no Bairro Três Vendas.<br /><br /><strong>Emenda nº 9535/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária ATIVIDADE: 160000000000 – Habitação ELEMENTO: 339030 - Material de Consumo VALOR: 150.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Obras e Pavimentação ATIVIDADE: 154510000000000 – Infra-estrutura Urbana ELEMENTO: 4.4.9051 – Obras e Instalações VALOR: R$ 150.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a implementar ações que visem promover o acesso à moradia digna às famílias de baixa renda, construindo casas populares para moradores de Quilombolas e moradores de beira de estrada.<br /><br /><strong>Emenda nº 9536/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária ATIVIDADE: 160000000000 – Habitação ELEMENTO: 339030 - Material de Consumo VALOR: 150.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Obras e Pavimentação ATIVIDADE: 154510000000000 – Infra-estrutura Urbana ELEMENTO: 4.4.9051 – Obras e Instalações VALOR: R$ 150.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a implementar ações que visem promover o acesso à moradia digna às famílias de baixa renda, construindo casas populares para moradores de Quilombolas e moradores de beira de estrada.<br /><br /><strong>Emenda nº 9537/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Educação e Desporto ATIVIDADE: 270000000000000 – Desporto e Lazer ELEMENTO: 44905100 – Obras e Instalações VALOR: R$ 120.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Educação e Desporto ATIVIDADE: 120000000000000 - Educação ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 120.000,00 A referida dotação orçamentária vai promover a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Wilson Muller localizada na Colônia Triunfo.<br /><br /><strong>Emenda nº 9538/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Desenvolvimento Rural ATIVIDADE: 20695000000000 – Turismo ELEMENTO: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 15.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Desenvolvimento Rural ATIVIDADE: 201220000000000- Administração Geral ELEMENTO: 33903000 – Material de consumo VALOR: R$ 15.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a Recuperação do Patrimônio Histórico e Material para os Remanescentes de Quilombos, nas Comunidades Quilombolas.<br /><br /><strong>Emenda nº 9539/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Educação e Desporto ATIVIDADE: 12367000000000001012198 – Educação Especial ELEMENTO: 33000000 – Outras Despesas Correntes VALOR: R$ 350.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Educação e Desporto ATIVIDADE: 121220000000000 – Administração Geral ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 350.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a complementação das verbas necessárias a continuidade das atividades das diversas escolas especiais de atendimento às crianças com deficiências.<br /><br /><strong>Emenda nº 9541/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 133920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 60.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Serviços Urbanos e Infraestrutura ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 60.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a apoiar Festas Religiosas que fazem parte do calendário oficial da Federação Sul- Riograndense de Umbanda e Cultos Afro-Brasileiros, com grande apelo cultural e participação da população pelotense, assim distribuída: Festa de Iemanja.............R$ 30.000,00 Festa de Ogum................R$ 7.500,00 Festa de Iansã e Oxum....R$ 7.500,00 Semana da Umbanda......R$ 15.000,00<br /><br /><strong>Emenda nº 9542/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Igualdade Social ATIVIDADE: 083920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo VALOR: R$ 10.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Cultura ATIVIDADE: 133920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 10.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a realização do 25º Encontro Nacional de Missões da Associação Missionária Internacional Gideões Missionários, com participação de 20 municípios e com o propósito de mostrar a ação missionária em nosso país e exterior.<br /><br /><strong>Emenda nº 9543/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Igualdade Social ATIVIDADE: 083920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo VALOR: R$ 10.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Cultura ATIVIDADE: 133920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 10.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a realização da “MARCHA PARA JESUS”, organizada todos os anos pela Associação de Pastores Evangélicos. O acontecimento é um dos mais importantes eventos da Igreja na Cidade de Pelotas.<br /><br /><strong>Emenda nº 9544/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 133920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 15.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 131220002000000 – Gestão , Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 44905100 – Obras e Instalações VALOR: R$ 15.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se ao Desenvolvimento de Oficinas de Geração de Trabalho e Renda a pessoas ligadas à Entidades Carnavalescas.<br /><br /><strong>Emenda nº 9545/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: SANEP – Superintendência de Operações ATIVIDADE: 175110000000000 – Saneamento Básico Rural. ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo VALOR: R$ 150.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: SANEP – Superintendência de Operações ATIVIDADE: 170000000000000 – Saneamento ELEMENTO: 33903900– Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 150.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a abertura de poços artesianos e instalação da rede de distribuição de água, nas localidades da Vila Umbu e Vila do Recanto, no Distrito da Cascata, Zona Colonial do Município.<br /><br /><strong>Emenda nº 9546/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Educação e Desporto ATIVIDADE: 123620101000000 – Inclusão Social ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 30.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Assessoria de Comunicação Social ATIVIDADE: 041310002000000 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 30.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a Realização de Programas de Esporte e Lazer nas Periferias, para a prática da Capoeira, Futebol, Basquete de Rua, Voleibol e Atletismo. <br /><br /><strong>Emenda nº 9547/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Educação e Desporto ATIVIDADE: 270000000000000 – Desporto e Lazer ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 30.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Assessoria de Comunicação Social ATIVIDADE: 041310002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 30.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a Promover Torneios de várias Artes Marciais que são realizados no município de Pelotas.<br /><br /><strong>Emenda nº 9548/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 133920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 339039000 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 10.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Serviços Urbanos e Infraestrutura ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 339039000 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 10.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a REDE DE UMBANDA E NAÇÕES AFRICANAS – REUNA, para a realização das Festas Religiosas em Homenagem as Orixás Oxum e Iansã, Procissão ao Pai Bará e Semana da Umbanda.<br /><br /><strong>Emenda nº 9549/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Igualdade Social ATIVIDADE: 082440101000000 – Inclusão Social ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo VALOR: R$ 10.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Cultura ATIVIDADE: 133920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 10.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a apoiar a Realização da Semana do Movimento Negro e Marcha que é realizada todos os anos, organizado pelo Fórum Negro de Pelotas.<br /><br /><strong>Emenda nº 9550/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 133910000000000 – Patrimônio Histórico, Artistico e Aqueológico ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 20.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Assessoria de Comunicação Social ATIVIDADE: 041310002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 20.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a implantação pela Sociedade Banda Musical União Democrata, entidade centenária e parte do Patrimônio Histórico Municipal, de cursos e oficinas de música destinados a alunos carentes da Rede Municipal.<br /><br /><strong>Emenda nº 9551/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 44905100 – Obras e Instalações VALOR: R$ 250.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Assessoria de Comunicação Social ATIVIDADE: 041310000000000 – Comunicação Social ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 250.000,00 A referida dotação orçamentária vai promover a complementação do calçamento da Avenida Guadalajara.<br /><br /><strong>Emenda nº 9552/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde ATIVIDADE: 101220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 44905100 – Obras e Instalações VALOR: R$ 10.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde ATIVIDADE: 101220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 10.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a implementação de ações aos Diabéticos e Portadores de Anemia Falciforme.<br /><br /><strong>Emenda nº 9553/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde ATIVIDADE: 103050000000000 – Vigilância Epidemiológica ELEMENTO: 44905100 – Obras e Instalações VALOR: R$ 10.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde ATIVIDADE: 101220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 10.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a implementação de ações ao usuário de droga.<br /><br /><strong>Emenda nº 9554/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 133920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 12.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 131220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJVALOR: R$ 12.000,00.A referida dotação orçamentária destina-se a apoiar a Festa de Iemanjá que é realizada todos os anos em frente a Gruta da Santa localizada no Bairro Balsa, com grande apelo cultural e participação dos moradores da localidade.<br /><br /><strong>Emenda nº 9555/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Igualdade Social ATIVIDADE: 083920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 50.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Cultura ATIVIDADE: 130000000000 – Cultura ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 50.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a realização do “FESTIVAL GOSPEL” , organizado todos os anos pela Associação de Pastores Evangélicos. O acontecimento é um dos mais importantes eventos da Igreja na Cidade de Pelotas.<br /><br /><strong>Emenda nº 9556/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 131220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Excutivo ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 6.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Assessoria de Comunicação Social ATIVIDADE: 041310002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 6.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a Realização do Reveillon do Programa “ MESA DE BAR “, apresentado por J.J SOARES. A Festa é realizada todos os anos em frente ao Teatro Sete de Abril, aberto ao Público da nossa Cidade. <br /><br /><strong>Emenda nº 9557/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 44905100 – Obras e Instalações VALOR: R$ 200.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 200.000,00 A referida dotação orçamentária vai promover a Qualificação da Pista de Skate e Revitalização do Entorno do Parque Dom Antônio Zattera.<br /><br /><strong>Emenda nº 9558/2019</strong>, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 44905100 – Obras e Instalações VALOR: R$ 650.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 650.000,00 A referida dotação orçamentária vai promover o calçamento da Avenida Arthur Augusto Assunção no Bairro Laranjal. <br /><br /><strong>Emenda nº 9560/2019</strong>, do vereador José Sizenando, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, Subtrai-se: SECRETARIA: Assessoria de Comunicação Social Elemento: Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Código: 3.3.90.39 VALOR: R$ 150.000,00 Adiciona-se: SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação Elemento: Obras e instalações Código: 4.4.90.51 VALOR: R$ 150.000,00 DESTINO: Pavimentação dos passeios da Ocupação Uruguai.<br /><br /><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 9561/2049</strong>, do vereador José Paulo Benemann, dá o nome de "Erwin Münchow" à Praça localizada no Bairro Sítio Floresta, no entroncamento das Ruas Paulo Assi Teixeira e Ataliba Figueiredo Paz.<br /><br /><strong>Emenda nº 9563/2019</strong>, do vereador Antonio Peres, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, altera a redação do art. 5º do Projeto de Lei n.º 8.493/2019 – Mensagem 42/2019, que institui no âmbito do Município de Pelotas a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) e dá outras providências. <br /><br /><strong>Projeto de Resolução nº 9564/2019</strong>, do vereador Antonio Peres, concede a medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Giovani de Castro Peres, em reconhecimento as suas colaborações e incentivo ao esporte em Pelotas/RS, bem como incentivo as categorias de Base em clubes da cidade, engajado com a causa social e atualmente atua como Diretor de Patrimônio do Grêmio Esportivo Brasil e da outras providências.<br /><br /><strong>Emenda nº 9570/2019</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, SUBTRAI-SE GESTORA: Administração Direta UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Igualdade Social - Outros serviços de terceiros – Pessoas Jurídicas VALOR: R$ 80.000,00 ADICIONA-SE GESTORA: Administração Direta UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Igualdade Social Atividades: Possibilitar a implementação da Central de Intérpretes de Libras no Município. Valor: 80.000,00 Justificativa: Possibilitar a implementação da Central de Intérpretes de Libras no Município.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 9575/2019, </strong><span lang="pt-BR" style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">Mensagem </span><span lang="pt-BR" style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">nº</span><span lang="pt-BR" style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"> 050</span><span lang="pt-BR" style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">/201</span><span lang="pt-BR" style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">9</span><span lang="pt-BR" style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal estatutário da administração direta do Poder Executivo Municipal de Pelotas, e dá outras providências.<br /></span> <p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; line-height: 100%;" align="justify"><strong>Emenda nº 9576/2019</strong>, da vereadora Zilda Bürkle, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, DESTINO: Avenida Quatro, Bairro Vila Princesa. OBJETIVO: Calçamento/pavimentação da Avenida quatro, Bairro Vila Princesa, em toda sua extensão. VALOR DA EMENDA: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Subtrai-se: UNIDADE GESTORA: Administração direta UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria da Fazenda ELEMENTO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação PJ. VALOR: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) Adiciona-se: UNIDADE GESTORA: Administração Direta UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material de consumo VALOR: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) DESTINO: Calçamento/pavimentação da Avenida quatro, Bairro Vila Princesa, em toda sua extensão.</p> <p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; line-height: 100%;" align="justify"><br /><strong>Emenda nº 9577/2019</strong>, da vereadora Zilda Bürkle, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, DESTINO: Rua Joaquim Vieira da Cunha, Bairro Areal. OBJETIVO: Calçamento/Pavimentação VALOR: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Subtrai-se: Unidade Gestora: Administração Direta Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal da Fazenda Elemento: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação PJ. Valor: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) Subtrai-se: Unidade Gestora: Administração Direta Unidade Orçamentária: Assessoria de Comunicação Social Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) Criado Por: ZILDA Câmara de Pelotas/RS - Protocolo nº:9577/19/12/2019 Adiciona-se Unidade Gestora: Administração direta Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação Elemento: 3.3.90.30 – Material de Consumo Valor: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) Destino: Calçamento/Pavimentação da Rua Joaquim Vieira da Cunha – Bairro Areal, em toda a sua extensão. </p> <p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; line-height: 100%;" align="justify"><br /><strong>Emenda nº 9578/2019</strong>, da vereadora Zilda Bürkle, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, DESTINO: RUA TREZE – BAIRRO VILA PRINCESA OBJETIVO: Calçamento/Pavimentação VALOR: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Subtrai-se: Unidade Gestora: Administração Direta Unidade Orçamentária: Secretaria da Fazenda Elemento: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação PJ. Valor: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) Adiciona-se Unidade Gestora: Administração direta Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação Elemento: 3.3.90.30 – Material de Consumo Valor: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) Destino: Calçamento/Pavimentação da Rua Treze, Bairro Vila Princesa, em toda a sua extensão.</p> <p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; line-height: 100%;" align="justify"><br /><strong>Emenda nº 9579/2019</strong>, do vereador Ivan Duarte, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, a Comissão de Orçamento e Finanças - COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Os recursos necessários ao programa abaixo identificado serão subtraídos das seguintes programações: ÓRGÃO: 2413 - Assessoria de Comunicação Social TÍTULO DO PROGRAMA: 0107 - GESTÃO E TRANSPARÊNCIA PROGRAMA: 2215 - O Governo que Você Vê 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VALOR: (R$) R$ 50.000,00 II - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO: 206 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura TÍTULO DO PROGRAMA: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 2120 - Praças Públicas 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: (R$) R$ 50.000,00.</p> <p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; line-height: 100%;" align="justify"><br /><strong>Emenda nº 9581/2019</strong>, do vereador Marcus Cunha, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, altera a redação do caput do art. 7º do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), para limitar a abertura de créditos suplementares até o limite de 12,5% dos recursos orçamentários. </p> <p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; line-height: 100%;" align="justify"><br /><strong>Projeto de Resolução nº 9582/2019</strong>, do vereador Marcus Cunha, concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Leon Denis Safadi Dode, em reconhecimento as suas colaborações e incentivos ao esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.<br /><br /><strong>Emenda nº 9583/2019</strong>, do vereador Ivan Duarte, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, a Comissão de Orçamento e Finanças - COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Os recursos necessários ao programa abaixo identificado serão subtraídos das seguintes programações: ÓRGÃO: 2413 - Assessoria de Comunicação Social TÍTULO DO PROGRAMA: 0107 - GESTÃO E TRANSPARÊNCIA PROGRAMA: 2215 - O Governo que Você Vê 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VALOR: (R$) R$ 50.000,00 II - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO: 2422 - Assistência Social - Fundo Municipal Social TÍTULO DO PROGRAMA: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 0101 - INCLUSÃO SOCIAL 2062 - Centro de Atendimento ao Autista 2030 - Acolhimento Institucional: Mulher e Casa da Passagem 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VALOR: (R$) R$ 50.000,00.</p> <p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; line-height: 100%;" align="justify"><br /><strong>Emenda nº 9584/2019</strong>, do vereador Ivan Duarte, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, a Comissão de Orçamento e Finanças - COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Os recursos necessários ao programa abaixo identificado serão subtraídos das seguintes programações: ÓRGÃO: 2413 - Assessoria de Comunicação Social TÍTULO DO PROGRAMA: 0107 - GESTÃO E TRANSPARÊNCIA PROGRAMA: 2215 - O Governo que Você Vê 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VALOR: (R$) R$ 50.000,00 II - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO: 233 - Secretaria Municipal de Educação e Desporto TÍTULO DO PROGRAMA: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL PROGRAMA: 0101 - INCLUSÃO SOCIAL 2062 - Centro de Atendimento ao Autista 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES VALOR: (R$) R$ 50.000,00.</p> <p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; line-height: 100%;" align="justify"><br /><strong>Emenda nº 9585/2019</strong>, da vereador a Cristina Oliveira, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, acrescenta-se o programa “Manutenção de Castramóvel” ÓRGÃO Secretaria Municipal da Saúde TÍTULO DO PROGRAMA Manutenção de Castramóvel VALOR (R$) R$ 360.000,00 II – Os recursos necessários ao programa acima identificado serão substraídos do seguinte programa: ÓRGÃO Assessoria de Comunicação Social TÍTULO DO PROGRAMA GESTÃO E TRANSPARÊNCIA CÓDIGO 3.3.90.39.00.</p> <p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; line-height: 100%;" align="justify"><br /><strong>Projeto de Resolução nº 9586/2019, </strong>do vereador Éder Blank, concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo ao atleta de Jiu- Jitsu Leandro Pinheiro de Pinheiro da Equipe Grand Team Escola Malibu Gracie, em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS, em especial, ao Projeto Social Mãos Limpas e dá outras providências.<br /><br /><strong>Emenda nº 9591/2019</strong>, do vereador Ivan Duarte, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, a Comissão de Orçamento e Finanças - COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Os recursos necessários ao programa abaixo identificado serão subtraídos das seguintes programações: ÓRGÃO: 2413 - Assessoria de Comunicação Social TÍTULO DO PROGRAMA: 0107 - GESTÃO E TRANSPARÊNCIA PROGRAMA: 2215 - O Governo que Você Vê 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VALOR: (R$) R$ 50.000,00 II - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO: 217 - Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental TÍTULO DO PROGRAMA: 0105 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL PROGRAMA: 2158 - Arborização Urbana 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES VALOR: (R$) R$ 25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VALOR: (R$) R$ 25.000,00.</p> <p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; line-height: 100%;" align="justify"><br /><strong>Emenda nº 9593/2019</strong>, do vereador Ivan Duarte, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, a Comissão de Orçamento e Finanças - COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Os recursos necessários ao programa abaixo identificado serão subtraídos das seguintes programações: ÓRGÃO: 2413 - Assessoria de Comunicação Social TÍTULO DO PROGRAMA: 0107 - GESTÃO E TRANSPARÊNCIA PROGRAMA: 2215 - O Governo que Você Vê 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) VALOR: (R$) R$ 100.000,00 II - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO: 208 - Secretaria Municipal de Saúde TÍTULO DO PROGRAMA: 2046 - Vigilância Ambiental PROGRAMA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VALOR: (R$) R$ 100.000,00.</p> <p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; line-height: 100%;" align="justify"><br /><strong>Emenda nº 9594/2019</strong>, do vereador Marcus Cunha, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, a Comissão de Orçamento e Finanças - COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO Secretaria Municipal de Assistência Social TÍTULO DO PROGRAMA Gestão, Manutenção e Serviços da Igualdade Social CÓDIGO 3.1.90.04.00 II - Acrescenta à iniciativa 3.1.90.04.00 no Programa Gestão, Manutenção e Serviços da Igualdade Social - contratação por tempo determinado, para a conclusão do documetário hip-hop.</p> <p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; line-height: 100%;" align="justify"><br /><strong>Projeto de Resolução nº 9595/2019</strong>, da vereadora Zilda Bürkle, concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo á Srª Cristina de León Soares.<br /><br /><strong>Emenda nº 9596/2019</strong>, do vereador Ivan Duarte, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, a Comissão de Orçamento e Finanças - COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Os recursos necessários ao programa abaixo identificado serão subtraídos das seguintes programações: ÓRGÃO: 204 - Secretaria Municipal da Fazenda TÍTULO DO PROGRAMA: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS VALOR: (R$) R$ 100.000,00 II - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO: 208 - Secretaria Municipal de Saúde TÍTULO DO PROGRAMA: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0101 - INCLUSÃO SOCIAL 2041 - Gestão Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VALOR: (R$) R$ 100.000,00.</p> <p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; line-height: 100%;" align="justify"><br /><strong>Emenda nº 9600/2019</strong>, do vereador Marcus Cunha, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, a Comissão de Orçamento e Finanças – COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO Assessoria de Comunicação Social TÍTULO DO PROGRAMA Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica CÓDIGO 3.3.90.39 II – Acrescenta à iniciativa 4.4.00.00 no Programa de Investimentos da Secretaria de Qualidade Ambiental e Secretaria de Transportes e Trânsito, o recadastramento de todos os charreteiros, bem como o emplacamento de todas as charretes, cursos preparatórios de trânsito, e a sinalização das charretes. Além disso, o auxílio de medicamentos veterinários através de convênio com a UFPel, e aquisição de veículo para transporte dos animais enfermos.</p> <p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; line-height: 100%;" align="justify"><br /><strong>Emenda nº 9601/2019</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, subtrai-se: UNIDADE GESTORA: ADMINISTRAÇÃO DIRETA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal da Fazenda ELEMENTO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ VALOR: R$ 100.000,00 Adiciona-se: UNIDADE GESTORA: ADMINISTRAÇÃO DIRETA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde ELEMENTO: 4.4.90.51 – Obras e Instalações VALOR: R$ 100.000,00 DESTINO: Ampliação estrutural da UBS Py Crespo (bairro Três Vendas).</p> <p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; line-height: 100%;" align="justify"><br /><strong>Emenda nº 9602/2019</strong>, do vereador Ivan Duarte, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, a Comissão de Orçamento e Finanças - COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Os recursos necessários ao programa abaixo identificado serão subtraídos das seguintes programações: ÓRGÃO: 204 - Secretaria Municipal da Fazenda TÍTULO DO PROGRAMA: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS VALOR: (R$) R$ 1.000.000,00 II - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO: 233 - Secretaria Municipal de Educação e Desporto TÍTULO DO PROGRAMA: 365 – Educação Infantil PROGRAMA: 0101 - INCLUSÃO SOCIAL 1003 – Novas EMEIs 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VALOR: (R$) R$ 1.000.000,00.</p> <p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; line-height: 100%;" align="justify"> </p>
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de Providências nº 9588/2019</strong>, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência que seja feito roçado, retirada de entulho e limpeza em toda a vila Bom Jesus, no bairro Areal.<br /><br /><strong>Pedido de Providências nº 9589/2019</strong>, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando em regime de urgência a Pavimentação Asfáltica na rua Carlos Serafim de Abreu, no bairro Areal.<br /><br /><strong>Pedido de Providências nº 9590/2019</strong>, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando em regime de urgência a Pavimentação Asfáltica na rua Doutor Henrique Canarim, no bairro Areal. <br /><br /><strong>Pedido de Providências nº 9597/2019</strong>, do vereador José Sizenendo, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que a secretaria pertinente proceda com a "Poda do eucalipito existente na Travessa 4 em frente a casa de Nº 83 no bairro Balneario dos Prazeres ".<br /><br /><strong>Pedido de Providências nº 9605/2019</strong>, do vereador Marcos Ferreira, solicita a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Francisco Magalhães, de modo especial, em frente ao imóvel de n.º 104, no bairro Três Vendas.<br /><br /><strong>Pedido de Providências nº 9607/2019</strong>, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o Patrolamento URGENTE na extensão da Rua 22 de Maio - Tres Vendas.<br /><br /><strong>Pedido de Providências nº 9608/2019</strong>, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Publica (DIP) que providencie a troca de (2) lâmpadas queimada na Rua Edmundo Fontoura Gastal em frente do n° 3901 e antiga um - Vila princesa.
