Emenda nº 9532/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 44905100– Obras e Instalações VALOR: R$ 150.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Assessoria de Comunicação Social ATIVIDADE: 041310002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 150.000,00 A referida dotação orçamentária vai promover a complementação da Pavimentação da Rua David Canabarro no Bairro Areal.
Emenda nº 9533/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 44905100– Obras e Instalações VALOR: R$ 100.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900– Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 100.000,00 A referida dotação orçamentária vai promover a construção de uma nova ponte que liga as Ruas Mário Meneguetti e a Estrada do Engenho, facilitando o acesso dos moradores dos Bairros Navegantes, Fátima e Balsa.
Emenda nº 9534/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 44905100 – Obras e Instalações VALOR: R$ 100.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Assessoria de Comunicação Social ATIVIDADE: 041310000000000 – Comunicação Social ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 100.000,00 A referida dotação orçamentária vai promover a complementação do calçamento da Rua Pedro Moacir localizada no Bairro Três Vendas.
Emenda nº 9535/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária ATIVIDADE: 160000000000 – Habitação ELEMENTO: 339030 - Material de Consumo VALOR: 150.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Obras e Pavimentação ATIVIDADE: 154510000000000 – Infra-estrutura Urbana ELEMENTO: 4.4.9051 – Obras e Instalações VALOR: R$ 150.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a implementar ações que visem promover o acesso à moradia digna às famílias de baixa renda, construindo casas populares para moradores de Quilombolas e moradores de beira de estrada.
Emenda nº 9536/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária ATIVIDADE: 160000000000 – Habitação ELEMENTO: 339030 - Material de Consumo VALOR: 150.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Obras e Pavimentação ATIVIDADE: 154510000000000 – Infra-estrutura Urbana ELEMENTO: 4.4.9051 – Obras e Instalações VALOR: R$ 150.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a implementar ações que visem promover o acesso à moradia digna às famílias de baixa renda, construindo casas populares para moradores de Quilombolas e moradores de beira de estrada.
Emenda nº 9537/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Educação e Desporto ATIVIDADE: 270000000000000 – Desporto e Lazer ELEMENTO: 44905100 – Obras e Instalações VALOR: R$ 120.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Educação e Desporto ATIVIDADE: 120000000000000 - Educação ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 120.000,00 A referida dotação orçamentária vai promover a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Wilson Muller localizada na Colônia Triunfo.
Emenda nº 9538/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Desenvolvimento Rural ATIVIDADE: 20695000000000 – Turismo ELEMENTO: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 15.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Desenvolvimento Rural ATIVIDADE: 201220000000000- Administração Geral ELEMENTO: 33903000 – Material de consumo VALOR: R$ 15.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a Recuperação do Patrimônio Histórico e Material para os Remanescentes de Quilombos, nas Comunidades Quilombolas.
Emenda nº 9539/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Educação e Desporto ATIVIDADE: 12367000000000001012198 – Educação Especial ELEMENTO: 33000000 – Outras Despesas Correntes VALOR: R$ 350.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Educação e Desporto ATIVIDADE: 121220000000000 – Administração Geral ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 350.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a complementação das verbas necessárias a continuidade das atividades das diversas escolas especiais de atendimento às crianças com deficiências.
Emenda nº 9541/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 133920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 60.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Serviços Urbanos e Infraestrutura ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 60.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a apoiar Festas Religiosas que fazem parte do calendário oficial da Federação Sul- Riograndense de Umbanda e Cultos Afro-Brasileiros, com grande apelo cultural e participação da população pelotense, assim distribuída: Festa de Iemanja.............R$ 30.000,00 Festa de Ogum................R$ 7.500,00 Festa de Iansã e Oxum....R$ 7.500,00 Semana da Umbanda......R$ 15.000,00
Emenda nº 9542/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Igualdade Social ATIVIDADE: 083920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo VALOR: R$ 10.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Cultura ATIVIDADE: 133920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 10.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a realização do 25º Encontro Nacional de Missões da Associação Missionária Internacional Gideões Missionários, com participação de 20 municípios e com o propósito de mostrar a ação missionária em nosso país e exterior.
Emenda nº 9543/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Igualdade Social ATIVIDADE: 083920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo VALOR: R$ 10.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Cultura ATIVIDADE: 133920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 10.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a realização da “MARCHA PARA JESUS”, organizada todos os anos pela Associação de Pastores Evangélicos. O acontecimento é um dos mais importantes eventos da Igreja na Cidade de Pelotas.
Emenda nº 9544/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 133920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 15.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 131220002000000 – Gestão , Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 44905100 – Obras e Instalações VALOR: R$ 15.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se ao Desenvolvimento de Oficinas de Geração de Trabalho e Renda a pessoas ligadas à Entidades Carnavalescas.
Emenda nº 9545/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: SANEP – Superintendência de Operações ATIVIDADE: 175110000000000 – Saneamento Básico Rural. ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo VALOR: R$ 150.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: SANEP – Superintendência de Operações ATIVIDADE: 170000000000000 – Saneamento ELEMENTO: 33903900– Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 150.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a abertura de poços artesianos e instalação da rede de distribuição de água, nas localidades da Vila Umbu e Vila do Recanto, no Distrito da Cascata, Zona Colonial do Município.
Emenda nº 9546/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Educação e Desporto ATIVIDADE: 123620101000000 – Inclusão Social ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 30.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Assessoria de Comunicação Social ATIVIDADE: 041310002000000 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 30.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a Realização de Programas de Esporte e Lazer nas Periferias, para a prática da Capoeira, Futebol, Basquete de Rua, Voleibol e Atletismo.
Emenda nº 9547/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Educação e Desporto ATIVIDADE: 270000000000000 – Desporto e Lazer ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 30.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Assessoria de Comunicação Social ATIVIDADE: 041310002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 30.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a Promover Torneios de várias Artes Marciais que são realizados no município de Pelotas.
Emenda nº 9548/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 133920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 339039000 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 10.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Serviços Urbanos e Infraestrutura ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 339039000 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 10.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a REDE DE UMBANDA E NAÇÕES AFRICANAS – REUNA, para a realização das Festas Religiosas em Homenagem as Orixás Oxum e Iansã, Procissão ao Pai Bará e Semana da Umbanda.
Emenda nº 9549/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Igualdade Social ATIVIDADE: 082440101000000 – Inclusão Social ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo VALOR: R$ 10.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Cultura ATIVIDADE: 133920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 10.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a apoiar a Realização da Semana do Movimento Negro e Marcha que é realizada todos os anos, organizado pelo Fórum Negro de Pelotas.
Emenda nº 9550/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 133910000000000 – Patrimônio Histórico, Artistico e Aqueológico ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 20.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Assessoria de Comunicação Social ATIVIDADE: 041310002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 20.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a implantação pela Sociedade Banda Musical União Democrata, entidade centenária e parte do Patrimônio Histórico Municipal, de cursos e oficinas de música destinados a alunos carentes da Rede Municipal.
Emenda nº 9551/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 44905100 – Obras e Instalações VALOR: R$ 250.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Assessoria de Comunicação Social ATIVIDADE: 041310000000000 – Comunicação Social ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 250.000,00 A referida dotação orçamentária vai promover a complementação do calçamento da Avenida Guadalajara.
Emenda nº 9552/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde ATIVIDADE: 101220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 44905100 – Obras e Instalações VALOR: R$ 10.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde ATIVIDADE: 101220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 10.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a implementação de ações aos Diabéticos e Portadores de Anemia Falciforme.
Emenda nº 9553/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde ATIVIDADE: 103050000000000 – Vigilância Epidemiológica ELEMENTO: 44905100 – Obras e Instalações VALOR: R$ 10.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde ATIVIDADE: 101220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 10.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a implementação de ações ao usuário de droga.
Emenda nº 9554/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 133920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 12.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 131220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJVALOR: R$ 12.000,00.A referida dotação orçamentária destina-se a apoiar a Festa de Iemanjá que é realizada todos os anos em frente a Gruta da Santa localizada no Bairro Balsa, com grande apelo cultural e participação dos moradores da localidade.
Emenda nº 9555/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Igualdade Social ATIVIDADE: 083920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 50.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Cultura ATIVIDADE: 130000000000 – Cultura ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 50.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a realização do “FESTIVAL GOSPEL” , organizado todos os anos pela Associação de Pastores Evangélicos. O acontecimento é um dos mais importantes eventos da Igreja na Cidade de Pelotas.
Emenda nº 9556/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 131220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Excutivo ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 6.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Assessoria de Comunicação Social ATIVIDADE: 041310002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 6.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a Realização do Reveillon do Programa “ MESA DE BAR “, apresentado por J.J SOARES. A Festa é realizada todos os anos em frente ao Teatro Sete de Abril, aberto ao Público da nossa Cidade.
Emenda nº 9557/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 44905100 – Obras e Instalações VALOR: R$ 200.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 200.000,00 A referida dotação orçamentária vai promover a Qualificação da Pista de Skate e Revitalização do Entorno do Parque Dom Antônio Zattera.
Emenda nº 9558/2019, do vereador Ademar ornel, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 44905100 – Obras e Instalações VALOR: R$ 650.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 650.000,00 A referida dotação orçamentária vai promover o calçamento da Avenida Arthur Augusto Assunção no Bairro Laranjal.
Emenda nº 9560/2019, do vereador José Sizenando, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, Subtrai-se: SECRETARIA: Assessoria de Comunicação Social Elemento: Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Código: 3.3.90.39 VALOR: R$ 150.000,00 Adiciona-se: SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação Elemento: Obras e instalações Código: 4.4.90.51 VALOR: R$ 150.000,00 DESTINO: Pavimentação dos passeios da Ocupação Uruguai.
Projeto de Decreto Legislativo nº 9561/2049, do vereador José Paulo Benemann, dá o nome de "Erwin Münchow" à Praça localizada no Bairro Sítio Floresta, no entroncamento das Ruas Paulo Assi Teixeira e Ataliba Figueiredo Paz.
Emenda nº 9563/2019, do vereador Antonio Peres, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, altera a redação do art. 5º do Projeto de Lei n.º 8.493/2019 – Mensagem 42/2019, que institui no âmbito do Município de Pelotas a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 9564/2019, do vereador Antonio Peres, concede a medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Giovani de Castro Peres, em reconhecimento as suas colaborações e incentivo ao esporte em Pelotas/RS, bem como incentivo as categorias de Base em clubes da cidade, engajado com a causa social e atualmente atua como Diretor de Patrimônio do Grêmio Esportivo Brasil e da outras providências.
Emenda nº 9570/2019, da vereadora Fernanda Miranda, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, SUBTRAI-SE GESTORA: Administração Direta UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Igualdade Social - Outros serviços de terceiros – Pessoas Jurídicas VALOR: R$ 80.000,00 ADICIONA-SE GESTORA: Administração Direta UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Igualdade Social Atividades: Possibilitar a implementação da Central de Intérpretes de Libras no Município. Valor: 80.000,00 Justificativa: Possibilitar a implementação da Central de Intérpretes de Libras no Município.
Projeto de Lei nº 9575/2019, Mensagem nº 050/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal estatutário da administração direta do Poder Executivo Municipal de Pelotas, e dá outras providências.
Emenda nº 9576/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, DESTINO: Avenida Quatro, Bairro Vila Princesa. OBJETIVO: Calçamento/pavimentação da Avenida quatro, Bairro Vila Princesa, em toda sua extensão. VALOR DA EMENDA: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Subtrai-se: UNIDADE GESTORA: Administração direta UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria da Fazenda ELEMENTO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação PJ. VALOR: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) Adiciona-se: UNIDADE GESTORA: Administração Direta UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material de consumo VALOR: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) DESTINO: Calçamento/pavimentação da Avenida quatro, Bairro Vila Princesa, em toda sua extensão.
Emenda nº 9577/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, DESTINO: Rua Joaquim Vieira da Cunha, Bairro Areal. OBJETIVO: Calçamento/Pavimentação VALOR: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Subtrai-se: Unidade Gestora: Administração Direta Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal da Fazenda Elemento: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação PJ. Valor: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) Subtrai-se: Unidade Gestora: Administração Direta Unidade Orçamentária: Assessoria de Comunicação Social Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) Criado Por: ZILDA Câmara de Pelotas/RS - Protocolo nº:9577/19/12/2019 Adiciona-se Unidade Gestora: Administração direta Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação Elemento: 3.3.90.30 – Material de Consumo Valor: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) Destino: Calçamento/Pavimentação da Rua Joaquim Vieira da Cunha – Bairro Areal, em toda a sua extensão.
Emenda nº 9578/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, DESTINO: RUA TREZE – BAIRRO VILA PRINCESA OBJETIVO: Calçamento/Pavimentação VALOR: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Subtrai-se: Unidade Gestora: Administração Direta Unidade Orçamentária: Secretaria da Fazenda Elemento: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação PJ. Valor: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) Adiciona-se Unidade Gestora: Administração direta Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação Elemento: 3.3.90.30 – Material de Consumo Valor: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) Destino: Calçamento/Pavimentação da Rua Treze, Bairro Vila Princesa, em toda a sua extensão.
Emenda nº 9579/2019, do vereador Ivan Duarte, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, a Comissão de Orçamento e Finanças - COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Os recursos necessários ao programa abaixo identificado serão subtraídos das seguintes programações: ÓRGÃO: 2413 - Assessoria de Comunicação Social TÍTULO DO PROGRAMA: 0107 - GESTÃO E TRANSPARÊNCIA PROGRAMA: 2215 - O Governo que Você Vê 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VALOR: (R$) R$ 50.000,00 II - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO: 206 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura TÍTULO DO PROGRAMA: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 2120 - Praças Públicas 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: (R$) R$ 50.000,00.
Emenda nº 9581/2019, do vereador Marcus Cunha, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, altera a redação do caput do art. 7º do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), para limitar a abertura de créditos suplementares até o limite de 12,5% dos recursos orçamentários.
Projeto de Resolução nº 9582/2019, do vereador Marcus Cunha, concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Leon Denis Safadi Dode, em reconhecimento as suas colaborações e incentivos ao esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.
Emenda nº 9583/2019, do vereador Ivan Duarte, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, a Comissão de Orçamento e Finanças - COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Os recursos necessários ao programa abaixo identificado serão subtraídos das seguintes programações: ÓRGÃO: 2413 - Assessoria de Comunicação Social TÍTULO DO PROGRAMA: 0107 - GESTÃO E TRANSPARÊNCIA PROGRAMA: 2215 - O Governo que Você Vê 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VALOR: (R$) R$ 50.000,00 II - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO: 2422 - Assistência Social - Fundo Municipal Social TÍTULO DO PROGRAMA: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 0101 - INCLUSÃO SOCIAL 2062 - Centro de Atendimento ao Autista 2030 - Acolhimento Institucional: Mulher e Casa da Passagem 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VALOR: (R$) R$ 50.000,00.
Emenda nº 9584/2019, do vereador Ivan Duarte, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, a Comissão de Orçamento e Finanças - COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Os recursos necessários ao programa abaixo identificado serão subtraídos das seguintes programações: ÓRGÃO: 2413 - Assessoria de Comunicação Social TÍTULO DO PROGRAMA: 0107 - GESTÃO E TRANSPARÊNCIA PROGRAMA: 2215 - O Governo que Você Vê 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VALOR: (R$) R$ 50.000,00 II - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO: 233 - Secretaria Municipal de Educação e Desporto TÍTULO DO PROGRAMA: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL PROGRAMA: 0101 - INCLUSÃO SOCIAL 2062 - Centro de Atendimento ao Autista 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES VALOR: (R$) R$ 50.000,00.
Emenda nº 9585/2019, da vereador a Cristina Oliveira, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, acrescenta-se o programa “Manutenção de Castramóvel” ÓRGÃO Secretaria Municipal da Saúde TÍTULO DO PROGRAMA Manutenção de Castramóvel VALOR (R$) R$ 360.000,00 II – Os recursos necessários ao programa acima identificado serão substraídos do seguinte programa: ÓRGÃO Assessoria de Comunicação Social TÍTULO DO PROGRAMA GESTÃO E TRANSPARÊNCIA CÓDIGO 3.3.90.39.00.
Projeto de Resolução nº 9586/2019, do vereador Éder Blank, concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo ao atleta de Jiu- Jitsu Leandro Pinheiro de Pinheiro da Equipe Grand Team Escola Malibu Gracie, em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS, em especial, ao Projeto Social Mãos Limpas e dá outras providências.
Emenda nº 9591/2019, do vereador Ivan Duarte, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, a Comissão de Orçamento e Finanças - COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Os recursos necessários ao programa abaixo identificado serão subtraídos das seguintes programações: ÓRGÃO: 2413 - Assessoria de Comunicação Social TÍTULO DO PROGRAMA: 0107 - GESTÃO E TRANSPARÊNCIA PROGRAMA: 2215 - O Governo que Você Vê 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VALOR: (R$) R$ 50.000,00 II - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO: 217 - Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental TÍTULO DO PROGRAMA: 0105 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL PROGRAMA: 2158 - Arborização Urbana 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES VALOR: (R$) R$ 25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VALOR: (R$) R$ 25.000,00.
Emenda nº 9593/2019, do vereador Ivan Duarte, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, a Comissão de Orçamento e Finanças - COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Os recursos necessários ao programa abaixo identificado serão subtraídos das seguintes programações: ÓRGÃO: 2413 - Assessoria de Comunicação Social TÍTULO DO PROGRAMA: 0107 - GESTÃO E TRANSPARÊNCIA PROGRAMA: 2215 - O Governo que Você Vê 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) VALOR: (R$) R$ 100.000,00 II - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO: 208 - Secretaria Municipal de Saúde TÍTULO DO PROGRAMA: 2046 - Vigilância Ambiental PROGRAMA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VALOR: (R$) R$ 100.000,00.
Emenda nº 9594/2019, do vereador Marcus Cunha, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, a Comissão de Orçamento e Finanças - COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO Secretaria Municipal de Assistência Social TÍTULO DO PROGRAMA Gestão, Manutenção e Serviços da Igualdade Social CÓDIGO 3.1.90.04.00 II - Acrescenta à iniciativa 3.1.90.04.00 no Programa Gestão, Manutenção e Serviços da Igualdade Social - contratação por tempo determinado, para a conclusão do documetário hip-hop.
Projeto de Resolução nº 9595/2019, da vereadora Zilda Bürkle, concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo á Srª Cristina de León Soares.
Emenda nº 9596/2019, do vereador Ivan Duarte, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, a Comissão de Orçamento e Finanças - COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Os recursos necessários ao programa abaixo identificado serão subtraídos das seguintes programações: ÓRGÃO: 204 - Secretaria Municipal da Fazenda TÍTULO DO PROGRAMA: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS VALOR: (R$) R$ 100.000,00 II - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO: 208 - Secretaria Municipal de Saúde TÍTULO DO PROGRAMA: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0101 - INCLUSÃO SOCIAL 2041 - Gestão Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VALOR: (R$) R$ 100.000,00.
Emenda nº 9600/2019, do vereador Marcus Cunha, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, a Comissão de Orçamento e Finanças – COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO Assessoria de Comunicação Social TÍTULO DO PROGRAMA Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica CÓDIGO 3.3.90.39 II – Acrescenta à iniciativa 4.4.00.00 no Programa de Investimentos da Secretaria de Qualidade Ambiental e Secretaria de Transportes e Trânsito, o recadastramento de todos os charreteiros, bem como o emplacamento de todas as charretes, cursos preparatórios de trânsito, e a sinalização das charretes. Além disso, o auxílio de medicamentos veterinários através de convênio com a UFPel, e aquisição de veículo para transporte dos animais enfermos.
Emenda nº 9601/2019, do vereador Marcos Ferreira, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, subtrai-se: UNIDADE GESTORA: ADMINISTRAÇÃO DIRETA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal da Fazenda ELEMENTO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ VALOR: R$ 100.000,00 Adiciona-se: UNIDADE GESTORA: ADMINISTRAÇÃO DIRETA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde ELEMENTO: 4.4.90.51 – Obras e Instalações VALOR: R$ 100.000,00 DESTINO: Ampliação estrutural da UBS Py Crespo (bairro Três Vendas).
Emenda nº 9602/2019, do vereador Ivan Duarte, Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, a Comissão de Orçamento e Finanças - COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Os recursos necessários ao programa abaixo identificado serão subtraídos das seguintes programações: ÓRGÃO: 204 - Secretaria Municipal da Fazenda TÍTULO DO PROGRAMA: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS VALOR: (R$) R$ 1.000.000,00 II - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO: 233 - Secretaria Municipal de Educação e Desporto TÍTULO DO PROGRAMA: 365 – Educação Infantil PROGRAMA: 0101 - INCLUSÃO SOCIAL 1003 – Novas EMEIs 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VALOR: (R$) R$ 1.000.000,00.
