Matérias da Ordem do Dia (163ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a implementar a execução do Projeto Vida Ativa e a contratar nas funções de Agente e de Coordenador par atuação neste projeto, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Declara o tombamento definitivo do edifício localizado à Rua Gomes Carneiro, nº 1302, o qual abriga a Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.

Cria a Semana Vermelha de Prevenção ao HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis da Rede Municipal de Educação.

Institui o Calendário Anual do Produtor Rural Pelotense, e dá outras providências.

dá o nome de Prof. Dr. Aldyr Garcia Schlee à Praça localizada entre as Ruas Paulo Marques, Armando Sicca e Alberto Soveral.

Dá o nome de Rua Daniel Nobre as antigas travessas localizadas na COHAB Lindoia (Travessa Açores da Quadra 3, localizada entre a Rua Açores e o mato final da COHAB; Travessa São Luiz da Quadra 4, localizada entre as Ruas Açores e São Luiz; Travessa São Paulo da Quadra 5, localizada entra as Ruas São Luiz e São Paulo e a Travessa José Rizzolo da Quadra 6, localizada entra as Ruas São Paulo e José Rizzolo), no bairro Três Vendas, na cidade de Pelotas/RS.

Dá o nome do Sr. Valério Fonseca da Silva à Rua Treze da Vila Pestano do Bairro Três Vendas da Cidade de Pelotas/RS.

Dá o nome as ruas situadas no Bairro Quartier, localizado nas Três Vendas e dá outras providências.

Dá o nome de “PROFESSORA EVA ELIANA MEDEIROS GOMES”, a Travessa 14, no bairro Navegantes II, no Município de Pelotas.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Pelotas a expor árvore de Natal no rol da Câmara de Vereadores, com incentivo à adoção de animais.

requer que seja encaminhado Poder Executivo, através da Secretaria de Habitação, o seguinte Pedido de Informação , a área do Loteamento Ceval, se há previsão para regularização desta área.

Autoriza o Município de Pelotas a comprar os imóveis, situados às Ruas XV de Novembro, nº 207 e Andrade Neves, nº 670.

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município, e dá outras providências.

Dispõe acerca da instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Pelotas.