Matérias da Ordem do Dia (165ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 6.309, de 30 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Autoriza a divulgação de produtos lácteos em caráter de incentivo ao consumo dos mesmos e, que sejam divulgadas nas contas de água do SANEP.

Altera a redação do art. 7º da lei Municipal 6.528/2017, que consolidou a legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.528/2017, que Consolidou a Legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, modificando o Padrão Básico Salarial Legislativo – PBS atribuído ao Grupo de Apoio Complementar Legislativo, e dá outras providências.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo ao atleta de Jiu- Jitsu Leandro Pinheiro de Pinheiro da Equipe Grand Team Escola Malibu Gracie, em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS, em especial, ao Projeto Social Mãos Limpas e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao time de futsal Paulista/UFPEL/Porto 5/UneNorte.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo á Srª Cristina de León Soares.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Leon Denis Safadi Dode, em reconhecimento as suas colaborações e incentivos ao esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.

concede a medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Giovani de Castro Peres, em reconhecimento as suas colaborações e incentivo ao esporte em Pelotas/RS, bem como incentivo as categorias de Base em clubes da cidade, engajado com a causa social e atualmente atua como Diretor de Patrimônio do Grêmio Esportivo Brasil e da outras providências.