1 - Mensagem nº 47 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 9400/2019
|
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 6.309, de 30 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Pareceres e Mérito.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9006 de 2019
Autor: Éder Blank (Pataca)
|
Autoriza a divulgação de produtos lácteos em caráter de incentivo ao consumo dos mesmos e, que sejam divulgadas nas contas de água do SANEP.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Pareceres e mérito
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9316 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
|
Altera a redação do art. 7º da lei Municipal 6.528/2017, que consolidou a legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Pareceres e Mérito
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9342 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
|
Altera a Lei nº 6.528/2017, que Consolidou a Legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, modificando o Padrão Básico Salarial Legislativo – PBS atribuído ao Grupo de Apoio Complementar Legislativo, e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Pareceres e Mérito
|
5 - Projeto de Resolução nº 9586 de 2019
Autor: Éder Blank (Pataca)
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo ao atleta de Jiu- Jitsu Leandro Pinheiro de Pinheiro da Equipe Grand Team Escola Malibu Gracie, em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS, em especial, ao Projeto Social Mãos Limpas e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Pareceres e Mérito
|
6 - Projeto de Resolução nº 9059 de 2019
Autor: José Sizenando
|
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao time de futsal Paulista/UFPEL/Porto 5/UneNorte.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Pareceres e Mérito
|
7 - Projeto de Resolução nº 9595 de 2019
Autor: Zilda Bürkle
|
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo á Srª Cristina de León Soares.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Pareceres e Mérito
|
8 - Projeto de Resolução nº 9582 de 2019
Autor: Marcus Cunha
|
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Leon Denis Safadi Dode, em reconhecimento as suas colaborações e incentivos ao esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Pareceres e Mérito
|
9 - Projeto de Resolução nº 9564 de 2019
Autor: Toninho Peres
|
concede a medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Giovani de Castro Peres, em reconhecimento as suas colaborações e incentivo ao esporte em Pelotas/RS, bem como incentivo as categorias de Base em clubes da cidade, engajado com a causa social e atualmente atua como Diretor de Patrimônio do Grêmio Esportivo Brasil e da outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Pareceres e Mérito
|
