Resumo (165ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/12/2019 - 11:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Aos vinte e três dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove reuniram-se em Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Pelotas os vereadores: Abertos os trabalhos pelo Senhor Presidente  que solicitou ao 1º Secretário , fazer a leitura da matéria dEXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Justificativa de Ausência:

Ata nº164/2019

Projetos:

Projeto de Lei nº 9632/2019, do vereador Fabrício Tavares, Autoriza o Município de Pelotas a comprar o imóvel localizado na Rua Lobo da Costa n.ºs 1877 e 1877a.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 49 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Altera a Lei nº 6.762/2019, que dispõe sobre a desafetação de áreas no bairro Vila Princesa para implementação de regularização fundiária do loteamento Dom Antônio Zattera, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 47 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 9400/2019
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 6.309, de 30 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Pareceres e Mérito.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9006 de 2019
Autor: Éder Blank (Pataca)
Autoriza a divulgação de produtos lácteos em caráter de incentivo ao consumo dos mesmos e, que sejam divulgadas nas contas de água do SANEP.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Pareceres e mérito
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9316 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
Altera a redação do art. 7º da lei Municipal 6.528/2017, que consolidou a legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Pareceres e Mérito
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9342 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
Altera a Lei nº 6.528/2017, que Consolidou a Legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, modificando o Padrão Básico Salarial Legislativo – PBS atribuído ao Grupo de Apoio Complementar Legislativo, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Pareceres e Mérito
5 - Projeto de Resolução nº 9586 de 2019
Autor: Éder Blank (Pataca)
Concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo ao atleta de Jiu- Jitsu Leandro Pinheiro de Pinheiro da Equipe Grand Team Escola Malibu Gracie, em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS, em especial, ao Projeto Social Mãos Limpas e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Pareceres e Mérito
6 - Projeto de Resolução nº 9059 de 2019
Autor: José Sizenando
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao time de futsal Paulista/UFPEL/Porto 5/UneNorte.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Pareceres e Mérito
7 - Projeto de Resolução nº 9595 de 2019
Autor: Zilda Bürkle
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo á Srª Cristina de León Soares.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Pareceres e Mérito
8 - Projeto de Resolução nº 9582 de 2019
Autor: Marcus Cunha
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Leon Denis Safadi Dode, em reconhecimento as suas colaborações e incentivos ao esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Pareceres e Mérito
9 - Projeto de Resolução nº 9564 de 2019
Autor: Toninho Peres
concede a medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Giovani de Castro Peres, em reconhecimento as suas colaborações e incentivo ao esporte em Pelotas/RS, bem como incentivo as categorias de Base em clubes da cidade, engajado com a causa social e atualmente atua como Diretor de Patrimônio do Grêmio Esportivo Brasil e da outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Pareceres e Mérito



Conteúdo Multimídia