Matérias da Ordem do Dia (169ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 40 de 2019
Processo: 7794/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.381, de 30 de agosto de 2016, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Redação Final |
| 2 |
Mensagem nº 44 de 2019
Processo: 8414/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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institui o Programa de Regularização Fundiária de Áreas Verdes Ocupadas (PRAVO), no âmbito do Município de Pelotas, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Redação Final |
| 3 |
Mensagem nº 46 de 2019
Processo: 8606/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. - - |
Aprovado por Unanimidade Redação Final |
| 4 |
Mensagem nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 6.762/2019, que dispõe sobre a desafetação de áreas no bairro Vila Princesa para implementação de regularização fundiária do loteamento Dom Antônio Zattera, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Redação Final |
| 5 |
Mensagem nº 50 de 2019
Processo: 9575/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal estatutário da administração direta do Poder Executivo Municipal de Pelotas, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Redação Final |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8865 de 2019
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza e regulamenta o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança privadas com o CIOM (Centro Integrado de Operações Municipal), cria o “Projeto Olho Vivo” e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Redação Final |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9561 de 2019
Processo: -
Autor: José Paulo Benemann
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dá o nome de "Erwin Münchow" à Praça localizada no Bairro Sítio Floresta, no entroncamento das Ruas Paulo Assi Teixeira e Ataliba Figueiredo Paz. - - |
Aprovado por Unanimidade Redação Final |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 9631 de 2019
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Jovem DOUGLAS DA SILVA MENNA , em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Redação Final |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 9644 de 2019
Processo: -
Autor: Enéias Clarindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo ao atleta de futebol Elton Corrêa de Quadros, em reconhecimento às suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Redação Final |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 9677 de 2019
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao atleta Taison Barcellos Freda - - |
Aprovado por Unanimidade Redação Final |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 9681 de 2019
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Claudio Giovani da Cruz de Souza, em reconhecimento as suas colaborações e incentivo ao esporte em Pelotas/ RS. O homenageado é o atual presidente do Guabiroba Futebol Clube. - - |
Aprovado por Unanimidade Redação Final |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 9683 de 2019
Processo: -
Autor: José Paulo Benemann
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Cássio Rosa (Barbuda Futebol Clube - atleta revelação futebol Colonial de Pelotas), em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento do esporte em Pelotas/RS e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Redação Final |