Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pelotas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
Projetos
<strong>Emenda nº 0631/2020,</strong> do vereador Marcus Cunha, suprime o artigo 4º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 003/2020, que dispõe sobre a criação de gratificação destinada ao atendimento exclusivo de aluno com deficiência e institui funções e gratificações de equipe diretiva do centro de atendimento ao autista Dr. Danilo Rolim de Moura<strong><br /><br />Emenda nº 0632/2020,</strong> do vereador Marcus Cunha, altera o artigo 3º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 001/2020, que dispõe sobre contribuições para custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pelotas.<br /><br /><strong>Emenda nº 0635/2020, </strong>da vereadora Fernanda Miranda, altera o artigo 2 da Mensagem 003/2020 passando a seguinte redação: Art. 2° - Fica criada a Gratificação, destinada ao professor responsável pelo atendimento educacional especializado a alunos com deficiência, nos termos do artigo 2° da Lei Federal n° 13.146, de julho de 2015, desempenhado em sala de recurso ou professor que atue em unidades que possuem alunos com deficiência.<br /><br /><strong>Emenda nº 0636/2020, </strong>da vereadora Fernanda Miranda, altera o artigo 1° da Mensagem 003 de 2020 passando a seguinte redação: Art. 1° Esta lei cria a gratificação destinada ao atendimento de aluno com deficiência e institui funções e gratificações de equipe diretiva do centro de atendimento ao Autista Dr. Danilo Rolim de Moura.<br /><br /><strong>Emenda nº 0637/2020,</strong> da vereadora Fernanda Miranda, altera o Parágrafo Único do Art. 7º da Mensagem 002/2020, passando a seguinte redação: Parágrafo Único: Os valores pagos relativos aos benefícios citados no caput deste artigo, referente aos servidores vinculados aos grupos previdenciários e despesas administrativas decorrentes, de 13 de novembro de 2019 à 29 de fevereiro de 2020, serão ressarcidos ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pelotas- PREVPEL, com as atualizações previstas legalmente, em até 10 parcelas, a partir de março de 2020.<br /><br /><strong>Emenda nº</strong> <strong>0638/2020</strong>, da vereadora Fernanda MIranda, exclui o artigo 4 da Mensagem 003/2020.<br /><br /><strong>Emenda nº 0639/2020</strong>, do vereador Marcus Cunha, altera o artigo 2º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 002/2020, que dispõe sobre contribuições para custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pelotas.<br /><br /><strong>Emenda nº 0640/2020</strong>, do vereador Marcus Cunha, altera o artigo 3º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 001/2020, que dispõe sobre contribuições para custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pelotas.<br /><br /><strong>Emenda nº 0641/2020</strong>, da vereadora Daiane Dias, inclui ao Art. 2º da Mensagem 003/2020, Projeto de Lei que cria gratificações para professores destinados ao atendimento de pessoas com deficiência e institui gratificações de equipe diretiva do centro de atendimento ao autista o seguinte inciso.
Sumário de Proposições
