Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 4 de 2020
Processo: 0694/2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A presente lei revoga a Lei Municipal n.0 5.100, de 26 de janeiro de 2005, que instituiu Programa para o Desenvolvimento de Emprego e Renda – Desenvolver Pelotas, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Mensagem nº 5 de 2020
Processo: 0695/2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal no 4.451, de 18 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Quadro de servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas SANEP, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |