Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/02/2020 - 08:30
Encerramento: 06/02/2020 - 10:30



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PSB
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Jone Soares / PSDB
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 009/2020

Justificativa de Ausência:

Justificativa de Ausência nº 0823/2020, do vereador Marcus Cunha, justifica ausência na Sessão Ordinária, no do 05/02/2020, tendo em vista que estava atendendo o senhor Jorge Iguassu Vilanova da Rocha e a senhora Erli Maria Nornberg, no seu Gabinete, na Câmara Municipal de Pelotas, tratando de assuntos relacionados aos tributos cobrados pelo Poder Executivo.

Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 0806/2020, do vereador Ivan Duarte, solicita arquivamento do documento protocolado sob o nº 7948/2019, que será incluído na proposta de Reforma do Regimento Interno proposta pela Mesa Diretora desta Casa.

 

Protocolo nº 0826/2020 Ofício010/2020 CMSPel, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária realizada em 05/12/2019.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 0799/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a operação tapa-buraco na Rua Santa Clara, esquina com a Rua Santo Antônio, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 0800/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a substituição de todas as lâmpadas queimadas nas praças do residencial Arcobaleno, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 0804/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando a troca de lâmpada queimada na Rua Professor Rafael Alves Caldela, próximo ao número 2914, no bairro Arco-íris.

Pedido de providência nº 0808/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a pintura/sinalização da rótula localizada no entroncamento das Avenidas Fernando Osório, 25 de Julho e Salgado Filho, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 0809/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos 06 postes de iluminação pública) na Rua Marquês de Olinda, de modo especial, no trecho compreendido entre as Ruas São Luis e Açores, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 0811/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providências solicitando a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o patrolamento e ensaibramento da Avenida Herbert Hadler, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 0812/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providências solicitando a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, a limpeza da Rua José do Patrocínio entre as ruas Benjamim Constant e Conde de Porto Alegre, bairro Porto.

Pedido de providência nº 0813/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Serviços Urbanos que providencie na UBS do Getúlio Vargas na Rua Sete, 184 – Getúlio Vargas.

Pedido de providência nº 0814/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, especial a Secretaria de Serviços Urbanos solicitando roçadas e limpeza de valetas na extensão da Rua 20 do Dunas próximo ao residencial Aragano e limpeza na valeta da Rua 2 da Bom Jesus – Areal.

Pedido de providência nº 0815/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, especial a Secretaria de Serviços Urbanos solicitando roçadas e limpeza de valetas na extensão da Rua 20 do Pestano – Três Vendas.

Pedido de providência nº 0816/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cascalhamento seguido de patrolamento na estrada Maciel e trajeto entre o restaurante Gruppelli até a Br 116 – 7° Distrito e 9º de Pelotas (Estrada Principal do Ônibus).

Pedido de providência nº 0817/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na antiga Fim da Linha – antiga Rua 2 no Pestano – em frente ao número 565.

Pedido de providência nº 0818/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, seja encaminhado ao SANEP o conserto do vazamento de água potável na Abrelino Ferreira Cardozo, 2131 e Rua 9, em frente ao n° 482, especial a frente da Igreja Luterana – Sítio Floresta.

Pedido de providência nº 0821/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providências solicitando a Secretaria Municipal de Obras – SMO a recuperação da pavimentação, Avenida Bento Gonçalves, na entrada do SENAI (SESI).

Pedido de providência nº 0824/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) no prolongamento da Avenida Bento Gonçalves, em frente ao BIG, no bairro São Gonçalo.

Pedido de providência nº 0825/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Santa Maria, de modo especial em frente ao imóvel n.º 214, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 0827/2020, do vereador Waldomiro Lima, Solicita a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a retirada de entulho na Rua Octavio Peixoto, em frente ao nº 1201 no bairro Fragata.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Toninho Peres

2 - Zilda Bürkle




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 4 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 0694/2020
A presente lei revoga a Lei Municipal n.0 5.100, de 26 de janeiro de 2005, que instituiu Programa para o Desenvolvimento de Emprego e Renda – Desenvolver Pelotas, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 5 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 0695/2020
Altera a Lei Municipal no 4.451, de 18 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Quadro de servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas SANEP, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Jone Soares / PSDB
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 798 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, informações referentes ao transporte coletivo do Município (urbano e rural), devendo constar a planilha completa com o número de passageiros (gratuitos, idosos e estudantes) carregados, desde o início do processo de licitação (2019), mês a mês, até a presente data.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 839 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestutura - SSUI, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP, Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG: Quais as ruas receberam requalificação asfáltica completa (com asfalto novo em toda sua extensão) no período entre janeiro de 2017 à janeiro de 2020? Solicitamos resposta com descrição detalhada contendo nome da rua, bairro e valores gastos com a realização das referidas requalificações asfálticas completas.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Ferreira (Marcola)
Aparte para o Ver. Enéias Clarindo



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