SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

<p class="western" style="color: #000000; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; line-height: 1px; --darkreader-inline-color: #e8e6e3; --darkreader-inline-border-top: initial; --darkreader-inline-border-right: initial; --darkreader-inline-border-bottom: initial; --darkreader-inline-border-left: initial;" align="justify" data-darkreader-inline-color="" data-darkreader-inline-border-top="" data-darkreader-inline-border-right="" data-darkreader-inline-border-bottom="" data-darkreader-inline-border-left="">Protocolo n&ordm; 0902/2020 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 0007/2020 &ndash; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo n&ordm; 9664/2019, referente a Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o formulado pelo vereador Jos&eacute; Sizenando, o qual solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre a coloca&ccedil;&atilde;o de lixeiras na Avenida Domingos de Almeida.
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Projetos

<p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; line-height: 1px;" align="justify" data-darkreader-inline-border-top="" data-darkreader-inline-border-right="" data-darkreader-inline-border-bottom="" data-darkreader-inline-border-left="">Projeto de Lei n&ordm; 0940/2020, Mensagem n&ordm; 007/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera a Lei Municipal n&ordm; 6.665/2018, que institui a C&acirc;mara de Concilia&ccedil;&atilde;o de Precat&oacute;rios no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Pelotas, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
<p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; line-height: 1px;" align="justify" data-darkreader-inline-border-top="" data-darkreader-inline-border-right="" data-darkreader-inline-border-bottom="" data-darkreader-inline-border-left="">Projeto de Lei n&ordm; 0939/2020, do vereador Marcos Ferreira, institui o Dia Municipal do Bombeiro Civil em Pelotas/RS e inclui no calend&aacute;rio oficial do munic&iacute;pio.
<p style="margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; line-height: 1px;" align="justify" data-darkreader-inline-border-top="" data-darkreader-inline-border-right="" data-darkreader-inline-border-bottom="" data-darkreader-inline-border-left="">&nbsp;

Sumário de Proposições

Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0946/2020, do vereador Jos&eacute; Sizenando, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da secretaria pertinente para que proceda com o patrolamento do Corredor do Fonseca localizado na Col&ocirc;nia Py Crespo.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0947/2020, do vereador Jone Soares, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura solicitando a limpeza das valetas e a retirada de entulho na Rua Francisco de Paula Carril, pr&oacute;ximo a Rua 20, do bairro Dunas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0948/2020, do vereador Jone Soares, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando a substitui&ccedil;&atilde;o das l&acirc;mpadas queimadas nos seguintes pontos do residencial Amararilis: Rua 1, em frente ao n&uacute;mero 619; Rua 3, em frente aos n&uacute;meros 960, 974 e 701; Rua 4, em frente ao plant&atilde;o de vendas; Rua 5, em frente ao n&uacute;mero 891; Rua 6, em frente ao n&uacute;mero 955 e 917; Rua 7, em frente aos n&uacute;meros 897, 917, 938, 977 e 830.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0949/2020, do vereador Jone Soares, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando a poda de &aacute;rvore localizada na Avenida Pery Ribas, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 553, no bairro Arco-&Iacute;ris.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0950/2020, do vereador Jone Soares, Prop&otilde;e que ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita retirada de entulho na Rua Fernando Ferrari, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 503, no bairro Jardim Europa.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0951/2020, do vereador Jone Soares, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando a substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas nas ruas Fernando Ferrari, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 503, e Jo&atilde;o Zabaleta, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 57, no bairro Jardim Europa.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0952/2020, do vereador Jone Soares, Prop&otilde;e que ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita a retirada de entulho em frente ao n&uacute;mero 2162 da Avenida Ulysses Guimar&atilde;es, no bairro Dunas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0957/2020, do vereador Jone Soares, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o solicitando a opera&ccedil;&atilde;o tapa-buraco na Avenida Francisco Caruccio pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 777, no bairro Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0958/2020, do vereador Jone Soares, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza nas valetas da Rua Ulisses Batinga, no bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0959/2020, do vereador Jone Soares, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando a capina e ro&ccedil;ado no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Caruccio, localizada na Avenida Leopoldo Brod, n&uacute;mero 370, no bairro Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0964/2020, da vereadora Daiane Dias, Prop&otilde;e o envio de expediente a Secretaria Municipal de Gest&atilde;o da Cidade e Mobilidade (SGCMU) solicitando estudo t&eacute;cnico de viabilidade para a constru&ccedil;&atilde;o de uma pra&ccedil;a em uma &aacute;rea verde localizada na Rua Jos&eacute; Claro Maciel, em frente ao n&uacute;mero 441, bairro Gotuzzo.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0965/2020, do vereador Waldomiro Lima, Solicita ao Servi&ccedil;o Aut&ocirc;nomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), que seja feito estudo t&eacute;cnico para solucionar o problema da falta de escoamento d'&aacute;gua em toda a extens&atilde;o da Rua Lupicinio Rodrigues, no bairro Navegantes ll.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0967/2020, do vereador Marcus Cunha, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito, o pedido de provid&ecirc;ncia para sinaliza&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito da Avenida Adolfo Fetter em toda sua extens&atilde;o, identificando a Ciclofaixa (pintura de solo) bem como a coloca&ccedil;&atilde;o de placas de Prefer&ecirc;ncia aos ciclistas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0983/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Prop&otilde;e o envio de expediente a Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos solicitando que seja feita a limpeza em boca de lobo e retirada de cano quebrado na Rua 18 esquina com Leopoldo Brod &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0984/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas na Rua Raposo Tavares, n&deg; 390 (4 postes sem luz) &ndash; Areal.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0986/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP) que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas na Rua Gago Coutinho, 908 &ndash; Areal.
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 0987/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado expediente &agrave; Companhia Estadual de Energia El&eacute;trica (CEEE), solicitando que sejam colocados fios de alta-tens&atilde;o na Rua 22 do bairro Pestano, em frente do n&deg; 104 &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0988/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o o tapa-buraco na Rua Dr. Jo&atilde;o Chaves Campello, a altura do n&uacute;mero 131.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0989/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o solicitando dentro das possibilidades, a realiza&ccedil;&atilde;o de um estudo t&eacute;cnico com a finalidade de implementar TSDI (asfalto) na Rua Paulo Zanota da Cruz, Travessa 1 &ndash; Cohab Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0990/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie ensaibramento e patrolamento em toda a extens&atilde;o na Rua S&atilde;o Pedro, especial a um buraco em frente do n&deg; 317, esquina com Santa Clara com Santa Maria &ndash; Santa Teresinha, Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0991/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria De Tr&acirc;nsito que providencie um abrigo de &ocirc;nibus na parada em frente ao residencial Pinheiros, na Av. Pinheiro Machado &ndash; Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0992/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Provid&ecirc;ncia a Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI), Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), solicitando a substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada na Bar&atilde;o de Santa Tecla, em frente ao n&uacute;mero 760, bairro Centro.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0995/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie aterro a cabeceira da ponte do Galo &ndash; 8&ordm; Distrito, Col&ocirc;nia S&atilde;o Manoel.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0996/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento e cascalhamento no Travess&atilde;o do Gilnei Leitzk (travess&atilde;o entre a ponte do galo e divisa de Cangu&ccedil;u) &ndash; 8&ordm; Distrito, Col&ocirc;nia S&atilde;o Manoel.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 0998/2020, do vereador Reinaldo Elias, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando a devida capina, ro&ccedil;ado e retirada do lixo depositado na Rua Cidnei Alves Dias, defronte ao Condom&iacute;nio Araganos &ndash; Bairro Bom Jesus.

Expediente Diversos (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)