Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/02/2020 - 08:30
Encerramento: 12/02/2020 - 09:52



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PSB
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Jone Soares / PSDB
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo0902/2020 – Ofício nº 0007/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 9664/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador José Sizenando, o qual solicita informações sobre a colocação de lixeiras na Avenida Domingos de Almeida.

 

Projetos:

Projeto de Lei nº 0940/2020, Mensagem 007/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera a Lei Municipal nº 6.665/2018, que institui a Câmara de Conciliação de Precatórios no âmbito do município de Pelotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0939/2020, do vereador Marcos Ferreira, institui o Dia Municipal do Bombeiro Civil em Pelotas/RS e inclui no calendário oficial do município.

 

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 0946/2020, do vereador José Sizenando, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente para que proceda com o patrolamento do Corredor do Fonseca localizado na Colônia Py Crespo.

Pedido de providência nº 0947/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando a limpeza das valetas e a retirada de entulho na Rua Francisco de Paula Carril, próximo a Rua 20, do bairro Dunas.

Pedido de providência nº 0948/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a substituição das lâmpadas queimadas nos seguintes pontos do residencial Amararilis: Rua 1, em frente ao número 619; Rua 3, em frente aos números 960, 974 e 701; Rua 4, em frente ao plantão de vendas; Rua 5, em frente ao número 891; Rua 6, em frente ao número 955 e 917; Rua 7, em frente aos números 897, 917, 938, 977 e 830.

Pedido de providência nº 0949/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando a poda de árvore localizada na Avenida Pery Ribas, próximo ao número 553, no bairro Arco-Íris.

Pedido de providência nº 0950/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita retirada de entulho na Rua Fernando Ferrari, próximo ao número 503, no bairro Jardim Europa.

Pedido de providência nº 0951/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas nas ruas Fernando Ferrari, próximo ao número 503, e João Zabaleta, próximo ao número 57, no bairro Jardim Europa.

Pedido de providência nº 0952/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita a retirada de entulho em frente ao número 2162 da Avenida Ulysses Guimarães, no bairro Dunas.

Pedido de providência nº 0957/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a operação tapa-buraco na Avenida Francisco Caruccio próximo ao número 777, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 0958/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza nas valetas da Rua Ulisses Batinga, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 0959/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a capina e roçado no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Caruccio, localizada na Avenida Leopoldo Brod, número 370, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 0964/2020, da vereadora Daiane Dias, Propõe o envio de expediente a Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade (SGCMU) solicitando estudo técnico de viabilidade para a construção de uma praça em uma área verde localizada na Rua José Claro Maciel, em frente ao número 441, bairro Gotuzzo.

Pedido de providência nº 0965/2020, do vereador Waldomiro Lima, Solicita ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), que seja feito estudo técnico para solucionar o problema da falta de escoamento d'água em toda a extensão da Rua Lupicinio Rodrigues, no bairro Navegantes ll.

Pedido de providência nº 0967/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de providência para sinalização de trânsito da Avenida Adolfo Fetter em toda sua extensão, identificando a Ciclofaixa (pintura de solo) bem como a colocação de placas de Preferência aos ciclistas.

Pedido de providência nº 0983/2020, do vereador Éder Blank, Propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos solicitando que seja feita a limpeza em boca de lobo e retirada de cano quebrado na Rua 18 esquina com Leopoldo Brod – Três Vendas.

Pedido de providência nº 0984/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao ao Departamento de Iluminação Pública que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Raposo Tavares, n° 390 (4 postes sem luz) – Areal.

Pedido de providência nº 0986/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Gago Coutinho, 908 – Areal.

Indicação0987/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando que sejam colocados fios de alta-tensão na Rua 22 do bairro Pestano, em frente do n° 104 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 0988/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação o tapa-buraco na Rua Dr. João Chaves Campello, a altura do número 131.

Pedido de providência nº 0989/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Obras e Pavimentação solicitando dentro das possibilidades, a realização de um estudo técnico com a finalidade de implementar TSDI (asfalto) na Rua Paulo Zanota da Cruz, Travessa 1 – Cohab Fragata.

Pedido de providência nº 0990/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento e patrolamento em toda a extensão na Rua São Pedro, especial a um buraco em frente do n° 317, esquina com Santa Clara com Santa MariaSanta Teresinha, Três Vendas.

Pedido de providência nº 0991/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria De Trânsito que providencie um abrigo de ônibus na parada em frente ao residencial Pinheiros, na Av. Pinheiro Machado – Fragata.

Pedido de providência nº 0992/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Providência a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a substituição de lâmpada na Barão de Santa Tecla, em frente ao número 760, bairro Centro.

Pedido de providência nº 0995/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie aterro a cabeceira da ponte do Galo – 8º Distrito, Colônia São Manoel.

Pedido de providência nº 0996/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento e cascalhamento no Travessão do Gilnei Leitzk (travessão entre a ponte do galo e divisa de Canguçu) – 8º Distrito, Colônia São Manoel.

Pedido de providência nº 0998/2020, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a devida capina, roçado e retirada do lixo depositado na Rua Cidnei Alves Dias, defronte ao Condomínio Araganos – Bairro Bom Jesus.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dila Bandeira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Jone Soares / PSDB
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 968 de 2020
Autor: Marcus Cunha
Solicita ao Poder Executivo do Município de Pelotas, Prefeitura Municipal, o pedido de informações para requerer o censo escolar dos alunos com necessidades especiais e a listagem de nomes de professores e auxiliares que atendem esses alunos.
Aprovado por Unanimidade



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