Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: Quais os recursos disponíveis para os serviços de vigilância/ segurança das unidades básicas de saúde do município? Como são aplicados os referidos recursos?

Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: Há disponibilidade do medicamento Tamiflu (Fosfato de Oseltamivir – substância ativa, indicado para tratamento e profilaxia de gripe em adultos e crianças com idade superior a 1 ano), nas unidades básicas de saúde do município? Qual o estoque de Tamiflu em cada uma das unidades básicas (solicitamos tabela detalhada, indicando a disponibilidade em cada unidade)?

Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: Quais as ações que o Poder Público Municipal realiza para enfrentar/prevenir a elevada taxa de internações por risco de suicídio em Pelotas?

Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: Quais medidas o Poder Público Municipal tem adotado para atender o quantitativo previsto no anexo V da portaria de consolidação do SUS n°3 quanto às equipes de saúde dos Caps?

Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Quais medidas o Poder Público Municipal utiliza para enfrentar/prevenir a elevada proporção de internações por causas sensíveis a atenção básica em Pelotas?

Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: De que forma o Poder Público Municipal está aplicando os recursos da Campanha Nacional IST - Infecções Sexualmente Transmissíveis, encaminhados mensalmente pelo Ministério da Saúde? Estão sendo adquiridos e encaminhados, preservativos, às unidades básicas de saúde do município (solicitamos tabela detalhada, indicando a disponibilidade de estoque em cada unidade)?

Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: De que forma o Poder Público Municipal atua para tratar, combater e/ou prevenir casos de sifílis em mulheres gestantes no município (solicitamos tabela detalhando os investimentos do último ano (2019) destinados a referida questão)? De que forma o Poder Público Municipal atua para tratar, combater e/ou prevenir casos de sifílis congênita no município (solicitamos tabela detalhando os investimentos do último ano (2019) destinados a referida questão)?

Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Como o Poder Público Municipal têm se beneficiado com o Programa Federal Mais Médicos no município (solicitamos tabela detalhada com informações a cerca da referida questão: número de médicos; áreas de atuação; locais atendidos; etc.)?