Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/02/2020 - 08:30
Encerramento: 13/02/2020 - 09:14



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PSB
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Jone Soares / PSDB
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Daiane Dias viagem, por interesse da comunidade Sessão
Roger Ney viagem, por interesse da comunidade Sessão



Expedientes
Justificativa de Ausência:

Justificativa de ausência nº1047/2020, da vereadora Daiane Dias, justifica ausência na sessão ordinária do dia 13/02/2020, em função de estar cumprindo agendas em Porto Alegre.

Projetos:

Projeto de Decreto Legislativo1003/2020, do vereador Marcos Ferreira, dá o nome do vereador Valdir da Silva Rodrigues - “Boião” ao calçadão da praia do laranjal da cidade de Pelotas/RS.

Projeto de Decreto Legislativo1004/2020, do vereador Marcos Ferreira, dá o nome do jornalista Álvaro Antônio Dias Piégas à rótula localizada no encontro das avenidas Antônio Augusto de Assunção e José Maria da Fontoura, na praia do laranjal, da cidade de Pelotas/RS.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 1009/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de providência à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: solicitando que sejam realizados reparos estruturais no prédio que abriga a UBS Colônia Maciel, tendo em vista a existência de goteiras no local. É necessário, ainda, que sejam contratados um médico clínico geral e um dentista para atuarem na localidade.

Pedido de providência nº 1010/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de providência à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: solicitamos que sejam repostos os seguintes itens faltantes na UBS Grupelli: gazes, curativos, anticoncepcionais, testes de gravidez, diversos medicamentos (necessário levantamento com a Unidade) e as seguintes vacinas: Antitetânica, DTPA, BCG, DPT, Meningite. Se faz necessário, ainda, a realização de reparos estruturais no prédio que abriga a Unidade (sérios problemas de infiltração, ocasionando a aparição de mofo no local). É necessário averiguar a situação dos agentes de saúde da localidade, tendo em vista que os mesmos não recebem auxílio deslocamento, interferindo gravemente no atendimento à comunidade.

Pedido de providência nº 1012/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de providência à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: solicitamos que sejam repostos os seguintes itens faltantes na UBS Vila Nova: vacinas VOPE, BCG, DPT, Meningite, DTPA, Penta, VIPE, Rotavírus, Febre Amarela, HN1; protetor solar/epi (agentes de saúde); telefone; impressora; bebedouro. Se faz necessário reparos no sistema de internet, telefone e tv do local. Urgente, ainda, é a implementação de um programa para a Saúde mental da Criança e Adolescente.

Pedido de providência nº 1013/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de providência à Secretaria Municipal de SaúdeSMS: solicitamos que sejam repostos os seguintes itens faltantes na UBS Dunas: gaze, termômetro, vacinas, cadeiras para espera, material de escritório.

Pedido de providência nº 1014/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de providência à Secretaria Municipal de SaúdeSMS: solicitamos que sejam repostos os seguintes itens faltantes na UBS Cohab II: gaze, vacinas, material de higiene e limpeza. Se faz necessário, ainda, a contratação de um médico clínico geral, para atendimento no turno da tarde.

Pedido de providência nº 1015/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de providência à Secretaria Municipal de SaúdeSMS: solicitamos que sejam repostos os seguintes itens faltantes na UBS Pestano: medicamentos anticoncepcionais e as vacinas: Meningocócica, DTP, DTPA, BCG. Há, ainda, a necessidade de serviço de internet, bem como de um computador. Ademais são necessários reparos estruturais no prédio que abriga a Unidade e a retirada de um enxame de vespas do local.

Pedido de providência nº 1016/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de providência à Secretaria Municipal de SaúdeSMS: solicitamos que sejam repostos os seguintes itens faltantes na UBS Jardim de Allah: gazes e curativos, vacina DTPA e testes de gravidez. É necessária a contratação de uma recepcionista para a Unidade e, ainda, consertos na estrutura do prédio que abriga a Unidade e apresenta goteiras.

Pedido de providência nº 1027/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a recolocação de capa asfáltica na Rua Cristóvão Colombo, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1029/2020, do vereador José Sizenando, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a remoção de um veículo modelo Gol, incendiado a cerca de um mês, que se encontra abandonado na Rua Saldanha Marinho, próximo a residência nº 135.

Pedido de providência nº 1032/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o ensaibramento e a limpeza de valetas nas ruas 2, 8, 20 e 21, no bairro Getúlio Vargas.

Pedido de providência nº 1033/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a substituição de todas as lâmpadas queimadas da Rua 2, no bairro Getúlio Vargas.

Pedido de providência nº 1037/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, posteriormente a Secretaria de Desenvolvimento Rural, providencie suporte e lâmpadas na Est. Colônia Santa Izabel, 4469 BL D, especial a frente da residência da Srª Gilda Schwanke – 3° Distrito.

Pedido de providência nº 1038/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública que providencie a reposição de lâmpadas na extensão do Loteamento Osório, quadra 1, Rua 4 – Centro.

Pedido de providência nº 1039/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, providencie placas de Pare no cruzamento entre a estrada Principal da Maciel e estrada da Cachoeira do Imigrante (do lado antigo Salão Avante Grenal), e outra placa de Pare no cruzamento da estrada principal da Maciel e estrada do Camping Bellfiory (do lado da ponte do trem), Colônia Maciel – 8° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 1040/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública que providencie a reposição de lâmpadas na Avenida Leopoldo Brod, em frente aos n° 4045 e 4077 – Pestano.

Pedido de providência nº 1043/2020, do vereador Éder Blank, Propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o pedido de providência para que seja feito o serviço de revitalização e conserto nos brinquedos da praça que se encontra na Rua 26 do Pestano – Três Vendas.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dila Bandeira

2 - Marcos Ferreira (Marcola)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 883 de 2020
Autor: Fabrício Tavares
Concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo ao Mestre Rossano Diniz em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Taekwondo e esporte em geral, em especial a formação de atletas na cidade de Pelotas.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 6 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 0901/2020
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.594, de 20 de outubro de 2000.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Resolução nº 919 de 2020
Autor: Jone Soares
Concede a medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. João Carlos Avila, em reconhecimento as suas colaborações e incentivo ao esporte em Pelotas / RS e dá outras providências
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Jone Soares / PSDB
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1017 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: Quais os recursos disponíveis para os serviços de vigilância/ segurança das unidades básicas de saúde do município? Como são aplicados os referidos recursos?
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 1018 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: Há disponibilidade do medicamento Tamiflu (Fosfato de Oseltamivir – substância ativa, indicado para tratamento e profilaxia de gripe em adultos e crianças com idade superior a 1 ano), nas unidades básicas de saúde do município? Qual o estoque de Tamiflu em cada uma das unidades básicas (solicitamos tabela detalhada, indicando a disponibilidade em cada unidade)?
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 1019 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: Quais as ações que o Poder Público Municipal realiza para enfrentar/prevenir a elevada taxa de internações por risco de suicídio em Pelotas?
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 1020 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: Quais medidas o Poder Público Municipal tem adotado para atender o quantitativo previsto no anexo V da portaria de consolidação do SUS n°3 quanto às equipes de saúde dos Caps?
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 1021 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Quais medidas o Poder Público Municipal utiliza para enfrentar/prevenir a elevada proporção de internações por causas sensíveis a atenção básica em Pelotas?
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 1022 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: De que forma o Poder Público Municipal está aplicando os recursos da Campanha Nacional IST - Infecções Sexualmente Transmissíveis, encaminhados mensalmente pelo Ministério da Saúde? Estão sendo adquiridos e encaminhados, preservativos, às unidades básicas de saúde do município (solicitamos tabela detalhada, indicando a disponibilidade de estoque em cada unidade)?
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 1023 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: De que forma o Poder Público Municipal atua para tratar, combater e/ou prevenir casos de sifílis em mulheres gestantes no município (solicitamos tabela detalhando os investimentos do último ano (2019) destinados a referida questão)? De que forma o Poder Público Municipal atua para tratar, combater e/ou prevenir casos de sifílis congênita no município (solicitamos tabela detalhando os investimentos do último ano (2019) destinados a referida questão)?
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 1024 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Como o Poder Público Municipal têm se beneficiado com o Programa Federal Mais Médicos no município (solicitamos tabela detalhada com informações a cerca da referida questão: número de médicos; áreas de atuação; locais atendidos; etc.)?
Aprovado por Unanimidade



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