SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Justificativa de Ausência

<p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; line-height: 100%; orphans: 2; widows: 2;" align="justify" data-darkreader-inline-border-top="" data-darkreader-inline-border-right="" data-darkreader-inline-border-bottom="" data-darkreader-inline-border-left="">Justificativa de Aus&ecirc;ncia n&ordm; 1175/2020, do vereador Ivan Duarte, justifica a aus&ecirc;ncia na Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria que ocorrer&aacute; no dia 18 de fevereiro do corrente ano, no Plen&aacute;rio desta Casa, tendo em vista que estar&aacute; em Porto Alegre na Assembl&eacute;ia Legislativa, participando da Reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Desporto, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia, afim de tratar sobre a viol&ecirc;ncia no entorno da UFPEL e na regi&atilde;o portu&aacute;ria de Pelotas. 
<p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; line-height: 100%; orphans: 2; widows: 2;" align="justify" data-darkreader-inline-border-top="" data-darkreader-inline-border-right="" data-darkreader-inline-border-bottom="" data-darkreader-inline-border-left="">Justificativa de Aus&ecirc;ncia n&ordm; 1205/2020, do vereador Roger Ney, justifica aus&ecirc;ncia nas atividades legislativas da Sess&atilde;o do dia 13 de Fevereiro de 2020. Nesta data estava acompanhando a equipe da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, em trabalhos realizados na Zona Norte.

Correspondências Recebidas

<p class="western" style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; line-height: 100%; --darkreader-inline-border-top: initial; --darkreader-inline-border-right: initial; --darkreader-inline-border-bottom: initial; --darkreader-inline-border-left: initial;" align="justify" data-darkreader-inline-border-top="" data-darkreader-inline-border-right="" data-darkreader-inline-border-bottom="" data-darkreader-inline-border-left="">Protocolo n&ordm; 1171/2020 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 0010/2020 &ndash; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo n&ordm; 620/2020, referente a Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre a previs&atilde;o de instala&ccedil;&atilde;o de sem&aacute;foro na Rua Giuseppe Garibaldi, bairro Porto. 
<p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; line-height: 100%;" align="justify" data-darkreader-inline-border-top="" data-darkreader-inline-border-right="" data-darkreader-inline-border-bottom="" data-darkreader-inline-border-left="">Protocolo n&ordm; 1174/2020 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 155/2020 &ndash; GAB, da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de de Pelotas, envia em formato de m&iacute;dia digital &ndash; DVD, os relat&oacute;rios de Gest&atilde;o (MGS) da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de 3&ordm; quadrimestre de 2019, conforme prev&ecirc; a legisla&ccedil;&atilde;o em vigor e orienta&ccedil;&atilde;o do Fundo Nacional de Sa&uacute;de.
<p class="western" style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; line-height: 100%; --darkreader-inline-border-top: initial; --darkreader-inline-border-right: initial; --darkreader-inline-border-bottom: initial; --darkreader-inline-border-left: initial;" align="justify" data-darkreader-inline-border-top="" data-darkreader-inline-border-right="" data-darkreader-inline-border-bottom="" data-darkreader-inline-border-left="">&nbsp;

Projetos

<p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; line-height: 100%;" align="justify" data-darkreader-inline-border-top="" data-darkreader-inline-border-right="" data-darkreader-inline-border-bottom="" data-darkreader-inline-border-left="">Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 1196/2020, do vereador Anderson Garcia, concede a Medalha de Honra ao M&eacute;rito Desportivo ao Sr. Diom Machado , em reconhecimento ao seu trabalho na inclus&atilde;o de jovens e adultos no esporte, por meio das Artes Marciais Mistas (MMA) em Pelotas/RS e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

Sumário de Proposições

Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1157/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a limpeza e ro&ccedil;ado da Rua Epit&aacute;cio Pessoa, bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1158/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o patrolamento e ensaibramento em toda extens&atilde;o da Av. Guadalajara, bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1160/2020, do vereador Marcos Ferreira, Prop&otilde;e a realiza&ccedil;&atilde;o de mutir&atilde;o de limpeza urbana (capina, ro&ccedil;ado, limpeza de meio-fio, retirada de entulhos etc.) na Rua Santa Maria, no trecho compreendido entre as Ruas S&atilde;o Jos&eacute; e Santo Ant&ocirc;nio, na Santa Terezinha, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1161/2020, do vereador Marcos Ferreira, Prop&otilde;e a realiza&ccedil;&atilde;o de mutir&atilde;o de limpeza urbana (capina, ro&ccedil;ado, limpeza de meio-fio, retirada de entulhos etc.) na Avenida S&atilde;o Jorge, no trecho compreendido entre a Rua Santa Maria e a Avenida 25 de Julho, na Santa Terezinha, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1162/2020, do vereador Marcos Ferreira, Prop&otilde;e a realiza&ccedil;&atilde;o de mutir&atilde;o de limpeza urbana (capina, ro&ccedil;ado, limpeza de meio-fio, retirada de entulhos etc.) na Rua Santa Cec&iacute;lia, no trecho compreendido entre a Avenida S&atilde;o Jorge e a Sanga das Tr&ecirc;s Vendas, na Santa Terezinha, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1163/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, a retirada dos entulhos depositados em frente &agrave; UBS Santa Terezinha (Rua S&atilde;o Miguel), na Santa Terezinha, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1164/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos, a repintura da faixa de seguran&ccedil;a na Avenida 25 e Julho, de modo especial, em frente a Escola Municipal Santa Teresinha, na Santa Terezinha, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1176/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o patrolamento e cascalhamento do travess&atilde;o entre a Cachoeira do Arco-&iacute;ris e 8&deg; Distrito e 4&deg; Distrito. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1177/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, posteriormente a Secretaria de Desenvolvimento Rural, providencie suporte e l&acirc;mpadas na Estrada Col&ocirc;nia S&atilde;o Manoel, 5069, BL C, em frente da resid&ecirc;ncia do Sr. Ildo Strelow Denzer &ndash; 8&deg; Distrito. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1178/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito que providencie parada de &ocirc;nibus na Av. Theodoro M&uuml;ller, n&uacute;mero 83 &ndash; Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1179/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado a Secret&aacute;ria de Servi&ccedil;os Urbanos, que providencie limpeza de valetas, passadas de canecos e ro&ccedil;adas na Rua Saturnino de Brito, Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1180/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Transporte e Tr&acirc;nsito, solicitando a requalifica&ccedil;&atilde;o da faixa de seguran&ccedil;a na Leopoldo Brod esquina com Zeferino Costa, Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1185/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de provid&ecirc;ncia a Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI), Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), solicitando a substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas na Rua General Marinho da Silva, em frente aos n&uacute;meros 128 e 101/96, bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1193/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, que seja encaminhado a Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos, que providencie a retirada de &ldquo;entulho &ndash; lixo&rdquo; na Rua Monsenhor Silvano Souza, Areal, do lado 111 ou em frente da Mercearia Nunes, n&uacute;mero 80. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1194/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Governo que encaminhe o pedido de Avalia&ccedil;&atilde;o ou para que proceda reparos a ponte passando o Morada do Sol que liga para Col&ocirc;nia da Gama. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1198/2020, do vereador Jone Soares, Prop&otilde;e que ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito ro&ccedil;ado e limpeza no n&uacute;cleo Habitacional Arcobaleno. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1199/2020, do vereador Jone Soares, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando a substitui&ccedil;&atilde;o de uma l&acirc;mpada queimada na Rua 20, em frente ao n&uacute;mero 25, do bairro Dunas, no bairro Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1200/2020, do vereador Jone Soares, Prop&otilde;e que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando o conserto do vazamento de &aacute;gua pot&aacute;vel na Avenida Geraldo Jos&eacute; Maciel, em frente ao n&uacute;mero 306, no Bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1201/2020, do vereador Jone Soares, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Tom&aacute;s Ant&ocirc;nio Gonzaga, no bairro Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1203/2020, da vereadora Zilda B&uuml;rkle, Requer conserto de uma ponte de madeira, pr&oacute;ximo a Comunidade Gratid&atilde;o, na Estrada Quilombo &ndash; Col&ocirc;nia Francesa, no 7&ordm; Distrito de Pelotas, que encontra-se com madeiramento prec&aacute;rio. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1212/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e o envio de expediente &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o (SMOP), solicitando o pedido de provid&ecirc;ncia para que seja realizado o servi&ccedil;o de reparo no asfalto em toda extens&atilde;o que se fizer necess&aacute;ria, na Rua Francisco Manuel da Silva, no bairro Padre R&eacute;us/Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1213/2020, do vereador Antonio Peres, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal solicitando a implanta&ccedil;&atilde;o de placas (em especial junto ao ponto de loca&ccedil;&atilde;o das bicicletas do BikePel) para sinalizar proibi&ccedil;&atilde;o de circula&ccedil;&atilde;o de bicicletas no cal&ccedil;ad&atilde;o da Av. Dr. Antonio Augusto Assun&ccedil;&atilde;o &ndash; Laranjal &ndash; de acordo com o artigo 255 do C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1230/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria Municipal de Transporte e Tr&acirc;nsito, a instala&ccedil;&atilde;o de um redutor de velocidade na Rua Allan Kardec, frente ao n&uacute;mero de 226, bairro Sim&otilde;es Lopes.

Expediente Diversos (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)