Resumo (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/02/2020 - 08:30
Encerramento: 19/02/2020 - 10:13



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PSB
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Justificativa de Ausência:

Justificativa de Ausência1175/2020, do vereador Ivan Duarte, justifica a ausência na Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 18 de fevereiro do corrente ano, no Plenário desta Casa, tendo em vista que estará em Porto Alegre na Assembléia Legislativa, participando da Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, afim de tratar sobre a violência no entorno da UFPEL e na região portuária de Pelotas.

Justificativa de Ausência1205/2020, do vereador Roger Ney, justifica ausência nas atividades legislativas da Sessão do dia 13 de Fevereiro de 2020. Nesta data estava acompanhando a equipe da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, em trabalhos realizados na Zona Norte.

Correspondências Recebidas:

Protocolo1171/2020 Ofício0010/2020 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 620/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informações sobre a previsão de instalação de semáforo na Rua Giuseppe Garibaldi, bairro Porto.

Protocolo1174/2020 Ofício155/2020 GAB, da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, envia em formato de mídia digital – DVD, os relatórios de Gestão (MGS) da Secretaria Municipal de Saúde 3º quadrimestre de 2019, conforme prevê a legislação em vigor e orientação do Fundo Nacional de Saúde.

 

Projetos:

Projeto de Resolução1196/2020, do vereador Anderson Garcia, concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Diom Machado , em reconhecimento ao seu trabalho na inclusão de jovens e adultos no esporte, por meio das Artes Marciais Mistas (MMA) em Pelotas/RS e dá outras providências.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 1157/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a limpeza e roçado da Rua Epitácio Pessoa, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1158/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Av. Guadalajara, bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1160/2020, do vereador Marcos Ferreira, Propõe a realização de mutirão de limpeza urbana (capina, roçado, limpeza de meio-fio, retirada de entulhos etc.) na Rua Santa Maria, no trecho compreendido entre as Ruas São José e Santo Antônio, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1161/2020, do vereador Marcos Ferreira, Propõe a realização de mutirão de limpeza urbana (capina, roçado, limpeza de meio-fio, retirada de entulhos etc.) na Avenida São Jorge, no trecho compreendido entre a Rua Santa Maria e a Avenida 25 de Julho, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1162/2020, do vereador Marcos Ferreira, Propõe a realização de mutirão de limpeza urbana (capina, roçado, limpeza de meio-fio, retirada de entulhos etc.) na Rua Santa Cecília, no trecho compreendido entre a Avenida São Jorge e a Sanga das Três Vendas, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1163/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a retirada dos entulhos depositados em frente à UBS Santa Terezinha (Rua São Miguel), na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1164/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a repintura da faixa de segurança na Avenida 25 e Julho, de modo especial, em frente a Escola Municipal Santa Teresinha, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1176/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o patrolamento e cascalhamento do travessão entre a Cachoeira do Arco-íris e 8° Distrito e 4° Distrito.

Pedido de providência nº 1177/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, posteriormente a Secretaria de Desenvolvimento Rural, providencie suporte e lâmpadas na Estrada Colônia São Manoel, 5069, BL C, em frente da residência do Sr. Ildo Strelow Denzer – 8° Distrito.

Pedido de providência nº 1178/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie parada de ônibus na Av. Theodoro Müller, número 83 – Fragata.

Pedido de providência nº 1179/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretária de Serviços Urbanos, que providencie limpeza de valetas, passadas de canecos e roçadas na Rua Saturnino de Brito, Fragata.

Pedido de providência nº 1180/2020, do vereador Éder Blank, Requer que após a tramitação regimental, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a requalificação da faixa de segurança na Leopoldo Brod esquina com Zeferino Costa, Três Vendas.

Pedido de providência nº 1185/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providência a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a substituição de lâmpadas na Rua General Marinho da Silva, em frente aos números 128 e 101/96, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1193/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, que seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a retirada de “entulho – lixo” na Rua Monsenhor Silvano Souza, Areal, do lado 111 ou em frente da Mercearia Nunes, número 80.

Pedido de providência nº 1194/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Governo que encaminhe o pedido de Avaliação ou para que proceda reparos a ponte passando o Morada do Sol que liga para Colônia da Gama.

Pedido de providência nº 1198/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito roçado e limpeza no núcleo Habitacional Arcobaleno.

Pedido de providência nº 1199/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a substituição de uma lâmpada queimada na Rua 20, em frente ao número 25, do bairro Dunas, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 1200/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando o conserto do vazamento de água potável na Avenida Geraldo José Maciel, em frente ao número 306, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1201/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Tomás Antônio Gonzaga, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 1203/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer conserto de uma ponte de madeira, próximo a Comunidade Gratidão, na Estrada QuilomboColônia Francesa, no 7º Distrito de Pelotas, que encontra-se com madeiramento precário.

Pedido de providência nº 1212/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando o pedido de providência para que seja realizado o serviço de reparo no asfalto em toda extensão que se fizer necessária, na Rua Francisco Manuel da Silva, no bairro Padre Réus/Fragata.

Pedido de providência nº 1213/2020, do vereador Antonio Peres, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal solicitando a implantação de placas (em especial junto ao ponto de locação das bicicletas do BikePel) para sinalizar proibição de circulação de bicicletas no calçadão da Av. Dr. Antonio Augusto AssunçãoLaranjalde acordo com o artigo 255 do Código de Trânsito Brasileiro.

Pedido de providência nº 1230/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Allan Kardec, frente ao número de 226, bairro Simões Lopes.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vicente Amaral

2 - Daiane Dias

3 - Marcos Ferreira (Marcola)
Aparte para o Ver. Fabrício Tavares

4 - Zilda Bürkle

5 - Dila Bandeira
Aparte Regimental - Ver. Daiane Dias

6 - José Paulo Benemann




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1196 de 2020
Autor: Anderson Garcia
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Diom Machado , em reconhecimento ao seu trabalho na inclusão de jovens e adultos no esporte, por meio das Artes Marciais Mistas (MMA) em Pelotas/RS e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1191 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Solicita da Prefeitura de Pelotas informações referentes aos valores arrecadados mensalmente pelo Município no que diz respeito ao Estacionamento Rotativo Eletrônico (Zona Azul) na Cidade.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 1216 de 2020
Autor: Toninho Peres
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito pedido de informações acerca da razão da indisponibilidade de transporte público na Colônia Osório, 3º Distrito de Pelotas, no trajeto da entrada pelo sobrado passando por sacramento, campo do União, saindo no engenho Tessmann situado na BR 116.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 1217 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Propõe a realização de Audiência Pública acerca das Políticas Públicas sobre Sexualidade e Saúde da Mulher, na data de 25 de março, às 19hs, no Plenário desta Casa.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 1229 de 2020
Autor: Jone Soares
Propõe ao SANEP em regime de urgência, informação do porque de algumas ruas da Vila da Palha estão sem abastecimento de água e se tem previsão de normalização da mesma.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabrício Tavares
Comunicação de Líder



Ocorrências da Sessão

Abertura da sessão as 8h30min e suspensão por falta de quorum.




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