Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Justificativa de Ausência nº 1346/2020, do vereador Marcos Ferreira, Informa que não  pôde se fazer presente na Sessão Ordinária que ocorreu na Câmara de Vereadores de Pelotas no dia 20 de fevereiro do corrente ano, em virtude de na mesma data e horário, ter sido chamado pelos moradores do Residencial Aragano, bairro Areal, com o intuito de auxiliá-los nos problemas suportados com o incêndio ocorrido em algumas unidades do residencial.

Protocolo nº 1294/2020, Ofício nº 0064/2020/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notifica a liberação de recursos financeiros em 07/02/2020, no valor de R$ 530.109,46 (quinhentos e trinta mil e cento e nove reais e quarenta e seis centavos), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0413860-44/2014, assinado em 14/02/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE – SETOR PÚBLICO.

Projeto de Lei nº 1301/2020, do vereador Fabrício Tavares, Declara de Utilidade Pública Municipal, nos termos da Lei nº 1804 de 09 de janeiro de 1970, o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas.

Projeto de Lei nº 1302/2020, do vereador Fabrício Tavares, Declara de Utilidade Pública, nos termos da Lei nº 1804 de 09 de janeiro de 1970, a Associação Louis Braille de Pelotas.

Projeto de Lei nº 1307/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Dispõe sobre a prioridade no atendimento psicológico para crianças e adolescentes decorrentes de abuso e exploração sexual, em determinadas áreas competentes, e dá outras providências.

Pedido de providência nº 1296/2020, do vereador Waldomiro Lima, Solicita a Secretaria de Transporte e Trânsito, que seja feita uma faixa de pedestre na Av. Duque de Caxias, nº 344, em frente ao portão de Relações Públicas do 9º Bimtz, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1300/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando a manutenção do vazamento de esgoto na Rua Conselheiro Brusque, em frente ao número 232, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1304/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de duas luminárias queimadas próximo a residência da Srª Elfrida Chollet, na antiga estrada Federeca, entre o Retiro e Santa Fé, 3º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 1309/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma luminária queimada em frente a residência da Srª Sonia Maria Machado Prestes, na Estrada Andrada próximo ao entroncamento com a Estrada da Capivara, 3º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 1310/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de providência à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: solicitamos que sejam realizados reparos na estrutura do telhado da UBS Navegantes.

Pedido de providência nº 1311/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de providência à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: solicitamos que os atendimentos da farmácia do Serviço de Atendimento Especializado em DST/Aids (SAE) do município sejam disponibilizados tanto no turno da manhã quanto no turno da tarde.

Pedido de providência nº 1318/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja realizado o serviço de reparo de vazamento de água potável em frente ao número 582, na Rua Bandeirantes, no bairro Jardim Europa/Areal.

Pedido de providência nº 1319/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja realizado o serviço de implantação de faixa de segurança em frente a Escola Bethel, número 717, na Avenida Pinheiro Machado, no bairro Gotuzzo/Fragata.

Pedido de providência nº 1321/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado o serviço de poda de árvore frente ao número 437, na Rua Barros Cassal, no bairro Cruzeiro/Areal.

Pedido de providência nº 1322/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública em frente ao número 52, na Rua Francisco Vieira da Cunha, no bairro Fátima/São Gonçalo.

Pedido de providência nº 1323/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado o serviço de limpeza e roçado em toda extensão que se faz necessária na Rua Francisco Vieira da Cunha, no bairro Fátima/São Gonçalo.

Pedido de providência nº 1325/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando o conserto dos bueiros e galeria na Avenida Theodoro Müller esquina com a Rua Doutor Arnaldo da Silva Ferreira, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1326/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a substituição de uma lâmpada queimada em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Mariana Eufrasia, localizada na Avenida Pinheiro Machado, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1331/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua São Manoel, no trecho compreendido entre as Ruas Santa Maria e Santa Clara, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1332/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita, à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a realização de limpeza das valetas, a correção do sistema de drenagem, limpeza dos canos de travessia e ensaibramento na Rua São João, no trecho compreendido entre as Ruas Santa Maria e Doutor Bezerra de Menezes, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1335/2020, do vereador José Sizenando, Propõe ao Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), que seja efetuada a manutenção de lâmpada no Passeio II, nº 544, Bairro Navegantes II.