SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Protocolo n&ordm; 1599/2020 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 043/2020 &ndash; CMSPEL, do Conselho Municipal de Sa&uacute;de, D&aacute; conhecimento das delibera&ccedil;&otilde;es da Assembleia Geral Ordin&aacute;ria realizada em 06/02/2020.
Protocolo n&ordm; 1626/2020 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 0075/2020/REGOVPL, da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, Notifica a libera&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros em 26/02/2020, no valor de R$ 429.926,10 (quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos e vinte e seis reais e dez centavos), destinados a esse Munic&iacute;pio, referentes &agrave; parcela do Contrato de Financiamento n&ordm; 0413860-44/2014, assinado em 14/02/2014, no &acirc;mbito do programa Pr&oacute;-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE &ndash; SETOR P&Uacute;BLICO.

Projetos

<p class="western" style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; line-height: 100%; --darkreader-inline-border-top: initial; --darkreader-inline-border-right: initial; --darkreader-inline-border-bottom: initial; --darkreader-inline-border-left: initial;" align="justify" data-darkreader-inline-border-top="" data-darkreader-inline-border-right="" data-darkreader-inline-border-bottom="" data-darkreader-inline-border-left="">Projeto de Lei n&ordm; 1615/2020, do vereador Ademar Ornel, Altera o inciso I, do artigo 2&ordm;, da Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 4.387, de 15 de junho de 1999, que Institui no &Acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Pelotas o Trof&eacute;u Estandarte de Ouro aos Destaques do Carnaval.

Sumário de Proposições

Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1545/2020, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e que ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito ro&ccedil;ado e limpeza com o trator escov&atilde;o na Rua Almirante Landim e nas avenidas Pinheiro Machado e Theodoro M&uuml;ller, no bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1546/2020, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e que ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito ro&ccedil;ado, retirada de entulho e limpeza na Rua Rodrigues Alves, no bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1547/2020, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando a coloca&ccedil;&atilde;o e substitui&ccedil;&atilde;o de todas as l&acirc;mpadas queimadas na Cohab Fragata, Virg&iacute;lio Costa, Vila Gotuzzo, todas no Bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1556/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, a realiza&ccedil;&atilde;o de limpeza geral (abertura dos trechos sem valetas e desobstru&ccedil;&atilde;o do sistema de drenagem) na Rua Vinte e Cinco, no trecho compreendido entre as Avenidas Ulysses Guimar&atilde;es e Manoel Ant&ocirc;nio Peres, no Loteamento Dunas, no bairro Areal.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1557/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, a realiza&ccedil;&atilde;o de limpeza geral (valetas e tubula&ccedil;&atilde;o da rede de esgoto) na extens&atilde;o da Rua Rota do Sol, no bairro Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1558/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recupera&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica (instala&ccedil;&atilde;o de bra&ccedil;o no poste de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica) na Rua Rota do Sol, de modo especial em frente ao im&oacute;vel n.&ordm; 336, no bairro Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1559/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recupera&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica (substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas nos postes de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica) na Rua Doze, de modo especial em frente ao im&oacute;vel n.&ordm; 387, no Pestano, no bairro Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1560/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recupera&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica (substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas nos postes de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica) na Rua Rota do Sol, de modo especial em frente aos im&oacute;veis n.&ordm; 237 e 272, no bairro Tr&ecirc;s Vendas.&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1565/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de provid&ecirc;ncia &agrave; Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Desporto &ndash; SMED e Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica &ndash; SSP: solicita-se a disponibiliza&ccedil;&atilde;o de um guarda escolar, no per&iacute;odo noturno, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cec&iacute;lia Meireles, localizada na Rua Prof. Souza L&ocirc;bo, 439 &ndash; Bairro Areal.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1568/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o o pedido de tapa-buraco na entrada da Av. Crist&oacute;v&atilde;o Jos&eacute; dos Santos esquina com Av. Senador Salgado Filho, pr&oacute;ximo ao Supermercado Perboni &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1569/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie suporte e l&acirc;mpada na Est. Col&ocirc;nia Maciel, 7270 AP 06458 e mais 3 postes de n&deg; 1183288, 1183289 e 1183290, em frente da resid&ecirc;ncia da Sr&ordf;. Lisiane Vergara Matias &ndash; 8&deg; Distrito de Pelotas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1570/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), que providencie reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada na Rua 2 da Jacot&eacute;, em frente aos n&uacute;meros 290, 260, 167, 218, 209, 97 &ndash; Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1571/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie suporte e l&acirc;mpada na Est. Cerrito Alegre, na Federeca, perto da Comunidade Ramos, em frente da resid&ecirc;ncia do Sr. Silmar Oliveira Falc&atilde;o &ndash; 3&deg; Distrito de Pelotas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1572/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), que providencie reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada na Rua General Vitorino, em frente aos n&uacute;meros 306 &ndash; 332.&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1576/2020, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o solicitando a pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Paulo de Souza Lobo, no bairro Laranjal.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1577/2020, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o solicitando a pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Avenida Senador Joaquim Augusto de Assun&ccedil;&atilde;o, no bairro Laranjal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1580/2020, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja refeito com patrolamento e ensaibramento o alargamento no final da Vila Nova, para a trafegabilidade do caminh&atilde;o do lixo.&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1585/2020, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicita&ccedil;&atilde;o do patrolamento e ensaibramento da Rua Mostarda, no bairro Laranjal.&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1586/2020, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicita&ccedil;&atilde;o do patrolamento e ensaibramento da Rua S&atilde;o Borja, no bairro Laranjal.&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1587/2020, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicita&ccedil;&atilde;o do patrolamento e ensaibramento da Rua Rio Grande, no bairro Laranjal.&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1588/2020, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicita&ccedil;&atilde;o do patrolamento e ensaibramento da Rua S&atilde;o Jos&eacute; do Norte, no bairro Laranjal.&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1589/2020, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicita&ccedil;&atilde;o do patrolamento e ensaibramento da Rua Santo &Acirc;ngelo, no bairro Laranjal.&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1590/2020, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e que, ap&oacute;s ouvido o colendo plen&aacute;rio, seja enviado expediente &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicita&ccedil;&atilde;o do patrolamento e ensaibramento da Rua Novo Hamburgo, no bairro Laranjal.&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1593/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a troca de l&acirc;mpadas na Est. Col&ocirc;nia Santa Silvana, 5962 &ndash; AP00020, Col&ocirc;nia Santa Clara, fim Santa Silvana, em frente da resid&ecirc;ncia do Sr. Laercio Mulling &ndash; 6&deg; Distrito de Pelotas.&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1595/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Servi&ccedil;o Aut&ocirc;nomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), que seja feita a extens&atilde;o de rede de esgoto na Rua Dr. Fernandes Braga, em frente ao n&uacute;mero 1020.&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1600/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), que providencie reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada na Rua Walter Caldeira Lopes, em frente aos n&uacute;meros 76, 70, 141 &ndash; Fragata.&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1601/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie suporte e lampada na Est. Porto Alegre, antiga 5920, AP 00602, Posto Branco &ndash; 2&deg; Distrito, especial a frente da resid&ecirc;ncia da Sr&ordf;. Cleusa Guimar&atilde;es Feij&oacute;.&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1602/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie um mutir&atilde;o geral de limpeza na Praia do Tot&oacute; &ndash; Balne&aacute;rio dos Prazeres.&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1604/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie patrolamento em toda extens&atilde;o do Posto Branco &ndash; 2&ordm; Distrito.&nbsp;&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1605/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie patrolamento nas seguintes localidades: Py Crespo, 22 de Maio, Toussant, Passo do Salso.&nbsp;
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 1606/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao expediente &agrave; Companhia Estadual de Energia El&eacute;trica (CEEE), solicitando que sejam colocados 2 postes de luz na Pra&ccedil;a da Cohab Lindoia, na Quadra 6 &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1607/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ao SANEP o pedido de conserto do vazamento de &aacute;gua na Av. Vinte e Cinco de Julho, Santa Terezinha, em frente &agrave; Unitel esquina Rua Santa Clara.&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1608/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que seja encaminhado &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos, que providencie limpeza de valetas e passada de canecos nos canos na Rua Abrelino Ferreira, n&ordm; 1753, S&iacute;tio Floresta.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1609/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos, que providencie o patrolamento em todas as ruas do Passo do Salso.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1610/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e posteriormente ao SANEP o pedido para que fa&ccedil;am a limpeza de galerias na Rua Helmut Hardt, 401 &ndash; S&iacute;tio Floresta.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1617/2020, da vereadora Fernanda Miranda,&nbsp;Requer que ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental seja encaminhado &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os urbanos e Infraestrutura (SSUI), Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o (SMOP) e &agrave; Secretaria Municipal de Gest&atilde;o da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) o pedido para reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas na Rua Jos&eacute; Mendes, do Loteamento Clara Nunes, na altura do n&uacute;mero 311.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1618/2020, da vereadora Zilda B&uuml;rkle, Requer patrolamento e ro&ccedil;ada da Estrada Escola Augusto Sim&otilde;es Lopes (Estrada da Picada) &ndash; 3&ordm; Distrito de Pelotas.&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1620/2020, do vereador Antonio Peres, Requer &agrave; Prefeitura Municipal atrav&eacute;s da Secretaria Municipal de Obras que providencie a requalifica&ccedil;&atilde;o da Rua Joaquim Vieira da Cunha.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1621/2020, do vereador Antonio Peres, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder executivo Municipal atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada no poste situado na Rua Almirante Barroso, 3255.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1622/2020, do vereador Antonio Peres, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder executivo Municipal atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada no poste situado na Rua Almirante Barroso, no entroncamento com a Av. Domingos de Almeida.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1623/2020, do vereador Antonio Peres, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder executivo Municipal atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada no poste situado na Rua Major C&iacute;cero, 17.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1624/2020, do vereador Antonio Peres, Requer que, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder executivo Municipal atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada no poste situado na Rua Major C&iacute;cero, no entroncamento com a Rua santa Cruz.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1625/2020, do vereador Antonio Peres, Requer emiss&atilde;o de expediente &agrave; Prefeitura Municipal atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os urbanos que providencie a limpeza da Rua Jamil Abuchaim, na altura do n&uacute;mero 198, bairro Areal.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1635/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos (SSUI) pedido para que seja feito patrolamento na Rua 4 (Quatro), nas proximidades do n&uacute;mero 692, no Loteamento Get&uacute;lio Vargas, bairro Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1636/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos (SSUI) pedido para que seja feito patrolamento na Rua In&aacute;cio Motta, nas proximidades do n&uacute;mero 1230, Col&ocirc;nia Z3.

Expediente Diversos (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)