Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/03/2020 - 08:30
Encerramento: 04/03/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PSB
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Vicente Amaral / PSDB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo1599/2020 – Ofício nº 043/2020 – CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde, Dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária realizada em 06/02/2020.

Protocolo1626/2020 – Ofício nº 0075/2020/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Notifica a liberação de recursos financeiros em 26/02/2020, no valor de R$ 429.926,10 (quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos e vinte e seis reais e dez centavos), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0413860-44/2014, assinado em 14/02/2014, no âmbito do programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE – SETOR PÚBLICO.

Projetos:

Projeto de Lei nº 1615/2020, do vereador Ademar Ornel, Altera o inciso I, do artigo 2º, da Lei Ordinária nº 4.387, de 15 de junho de 1999, que Institui no Âmbito do Município de Pelotas o Troféu Estandarte de Ouro aos Destaques do Carnaval.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 1545/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito roçado e limpeza com o trator escovão na Rua Almirante Landim e nas avenidas Pinheiro Machado e Theodoro Müller, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1546/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito roçado, retirada de entulho e limpeza na Rua Rodrigues Alves, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1547/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a colocação e substituição de todas as lâmpadas queimadas na Cohab Fragata, Virgílio Costa, Vila Gotuzzo, todas no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1556/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a realização de limpeza geral (abertura dos trechos sem valetas e desobstrução do sistema de drenagem) na Rua Vinte e Cinco, no trecho compreendido entre as Avenidas Ulysses Guimarães e Manoel Antônio Peres, no Loteamento Dunas, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 1557/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a realização de limpeza geral (valetas e tubulação da rede de esgoto) na extensão da Rua Rota do Sol, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1558/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação da iluminação pública (instalação de braço no poste de iluminação pública) na Rua Rota do Sol, de modo especial em frente ao imóvel n.º 336, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1559/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Doze, de modo especial em frente ao imóvel n.º 387, no Pestano, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1560/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Rota do Sol, de modo especial em frente aos imóveis n.º 237 e 272, no bairro Três Vendas. 

Pedido de providência nº 1565/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de providência à Secretaria Municipal de Educação e Desporto – SMED e Secretaria de Segurança Pública – SSP: solicita-se a disponibilização de um guarda escolar, no período noturno, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cecília Meireles, localizada na Rua Prof. Souza Lôbo, 439 – Bairro Areal.

Pedido de providência nº 1568/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação o pedido de tapa-buraco na entrada da Av. Cristóvão José dos Santos esquina com Av. Senador Salgado Filho, próximo ao Supermercado Perboni – Três Vendas.

Pedido de providência nº 1569/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie suporte e lâmpada na Est. Colônia Maciel, 7270 AP 06458 e mais 3 postes de n° 1183288, 1183289 e 1183290, em frente da residência da Srª. Lisiane Vergara Matias – 8° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 1570/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua 2 da Jacoté, em frente aos números 290, 260, 167, 218, 209, 97 – Fragata.

Pedido de providência nº 1571/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie suporte e lâmpada na Est. Cerrito Alegre, na Federeca, perto da Comunidade Ramos, em frente da residência do Sr. Silmar Oliveira Falcão3° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 1572/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua General Vitorino, em frente aos números 306332. 

Pedido de providência nº 1576/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Paulo de Souza Lobo, no bairro Laranjal.

Pedido de providência nº 1577/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica na Avenida Senador Joaquim Augusto de Assunção, no bairro Laranjal.

Pedido de providência nº 1580/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja refeito com patrolamento e ensaibramento o alargamento no final da Vila Nova, para a trafegabilidade do caminhão do lixo. 

Pedido de providência nº 1585/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicitação do patrolamento e ensaibramento da Rua Mostarda, no bairro Laranjal. 

Pedido de providência nº 1586/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicitação do patrolamento e ensaibramento da Rua São Borja, no bairro Laranjal. 

Pedido de providência nº 1587/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicitação do patrolamento e ensaibramento da Rua Rio Grande, no bairro Laranjal. 

Pedido de providência nº 1588/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicitação do patrolamento e ensaibramento da Rua São José do Norte, no bairro Laranjal. 

Pedido de providência nº 1589/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicitação do patrolamento e ensaibramento da Rua Santo Ângelo, no bairro Laranjal. 

Pedido de providência nº 1590/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicitação do patrolamento e ensaibramento da Rua Novo Hamburgo, no bairro Laranjal. 

Pedido de providência nº 1593/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a troca de lâmpadas na Est. Colônia Santa Silvana, 5962 – AP00020, Colônia Santa Clara, fim Santa Silvana, em frente da residência do Sr. Laercio Mulling – 6° Distrito de Pelotas. 

Pedido de providência nº 1595/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), que seja feita a extensão de rede de esgoto na Rua Dr. Fernandes Braga, em frente ao número 1020. 

Pedido de providência nº 1600/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua Walter Caldeira Lopes, em frente aos números 76, 70, 141 – Fragata. 

Pedido de providência nº 1601/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie suporte e lampada na Est. Porto Alegre, antiga 5920, AP 00602, Posto Branco – 2° Distrito, especial a frente da residência da Srª. Cleusa Guimarães Feijó. 

Pedido de providência nº 1602/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie um mutirão geral de limpeza na Praia do Totó – Balneário dos Prazeres. 

Pedido de providência nº 1604/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento em toda extensão do Posto Branco – 2º Distrito.  

Pedido de providência nº 1605/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento nas seguintes localidades: Py Crespo, 22 de Maio, Toussant, Passo do Salso. 

Indicação nº 1606/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando que sejam colocados 2 postes de luz na Praça da Cohab Lindoia, na Quadra 6 – Três Vendas. 

Pedido de providência nº 1607/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ao SANEP o pedido de conserto do vazamento de água na Av. Vinte e Cinco de Julho, Santa Terezinha, em frente à Unitel esquina Rua Santa Clara. 

Pedido de providência nº 1608/2020, do vereador Éder Blank, Requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie limpeza de valetas e passada de canecos nos canos na Rua Abrelino Ferreira, nº 1753, Sítio Floresta.

Pedido de providência nº 1609/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie o patrolamento em todas as ruas do Passo do Salso.

Pedido de providência nº 1610/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e posteriormente ao SANEP o pedido para que façam a limpeza de galerias na Rua Helmut Hardt, 401 – Sítio Floresta.

Pedido de providência nº 1617/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura (SSUI), Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) e à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) o pedido para reposição de lâmpadas na Rua José Mendes, do Loteamento Clara Nunes, na altura do número 311.

Pedido de providência nº 1618/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e roçada da Estrada Escola Augusto Simões Lopes (Estrada da Picada) – 3º Distrito de Pelotas. 

Pedido de providência nº 1620/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras que providencie a requalificação da Rua Joaquim Vieira da Cunha.

Pedido de providência nº 1621/2020, do vereador Antonio Peres, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpada no poste situado na Rua Almirante Barroso, 3255.

Pedido de providência nº 1622/2020, do vereador Antonio Peres, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpada no poste situado na Rua Almirante Barroso, no entroncamento com a Av. Domingos de Almeida.

Pedido de providência nº 1623/2020, do vereador Antonio Peres, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpada no poste situado na Rua Major Cícero, 17.

Pedido de providência nº 1624/2020, do vereador Antonio Peres, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpada no poste situado na Rua Major Cícero, no entroncamento com a Rua santa Cruz.

Pedido de providência nº 1625/2020, do vereador Antonio Peres, Requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços urbanos que providencie a limpeza da Rua Jamil Abuchaim, na altura do número 198, bairro Areal.

Pedido de providência nº 1635/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSUI) pedido para que seja feito patrolamento na Rua 4 (Quatro), nas proximidades do número 692, no Loteamento Getúlio Vargas, bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1636/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSUI) pedido para que seja feito patrolamento na Rua Inácio Motta, nas proximidades do número 1230, Colônia Z3.






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vicente Amaral

2 - Dila Bandeira

3 - Fabrício Tavares

4 - Zilda Bürkle
Aparte ao vereador Dila Bandeira

5 - Ivan Duarte

6 - Ademar Ornel




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 8 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 1445/2020
Altera a Lei Municipal nº 6.787/2020, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Pelotas com o Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1530 de 2020
Autor: Ademar Ornel
Institui no âmbito do Município de Pelotas o Troféu Estandarte de Ouro Jorge Ari aos destaques do Carnaval.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Vicente Amaral / PSDB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1542 de 2020
Autor: Salvador Ribeiro
Propõe Sessão Solene alusiva aos 110 anos do Colégio São José, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas, no dia 20 de março do corrente ano, às 19h30.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 1544 de 2020
Autor: Vicente Amaral
Solicita que seja encaminhado ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas) o devido pedido de informação referente ao valor arrecadado com a “Taxa do Lixo” no ano de 2019.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 1552 de 2020
Autor: Toninho Peres
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo através da Secretaria de Cultura os seguintes questionamentos: – acerca dos participantes contemplados em projetos culturais nos últimos 5 anos, em especial dos editais 002/2019, 003/2019 e 004/2019, relacionando os seus nomes e CPF's ou CNPJ's; – os critérios de julgamentos na etapa de mérito dos projetos inscritos nos referidos editais e em outros similares; – como é constituído o corpo de jurados que avaliam tais projetos e quantos membros o compõem.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 1596 de 2020
Autor: Éder Blank (Pataca)
Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Saúde, informações referentes ao andamento de procedimento de Exame de Tomografia Computadorizada de Crânio.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 1598 de 2020
Autor: Éder Blank (Pataca)
Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Saúde, informações referentes ao andamento de procedimento de Ressonância Magnética dos dois joelhos.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 1603 de 2020
Autor: Éder Blank (Pataca)
Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Saúde, informações referentes ao andamento de procedimento de Colecistectomia.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 1612 de 2020
Autor: Éder Blank (Pataca)
Requer que seja autorizada a realização de Audiência Pública para o dia 12 de Março de 2020, às 20:00 horas, na Colônia Osório, na Comunidade na Comunidade Série 1 - 3º Distrito, tendo como objetivo o debate para as questões de segurança na localidade.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 1616 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SARH) e Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED): – Há, neste momento, falta de professores na rede municipal de ensino?; – Em caso afirmativo, quantos professores estão faltando para surpri toda a demanda?; – Quantos professores foram nomeados no último concurso (enviar tabela detalhada indicando os nomes, cargos específicos, escolas e etc.)?; – Solicitamos tabela detalhada com os professores em regime de contrato que atuam no município, atualmente, informando inclusive, para qual vaga foram destinados e qual a justificativa para o contrato de emergência dos mesmos.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 1634 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SARH) e Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED): – Quantos professores em regime de contrato foram demitidos nos últimos seis meses no município? Solicitamos lista detalhada, com as datas de demissão dos profissionais; – Quais os critérios adotados pelo município para a demissão dos professores em regime de contrato?; – Quais os critérios adotados pelo município para a admissão dos professores em regime de contrato?; – O município realiza renovação de contrato dos professores que são admitidos por esse regime? Em caso afirmativo, quais são os critérios para que seja realizada a renovação do contrato? Em caso negativo, quais as justificativas para a não renovação?
Aprovado por Unanimidade



Conteúdo Multimídia