Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SARH) e Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED): – Quantos professores em regime de contrato foram demitidos nos últimos seis meses no município? Solicitamos lista detalhada, com as datas de demissão dos profissionais; – Quais os critérios adotados pelo município para a demissão dos professores em regime de contrato?; – Quais os critérios adotados pelo município para a admissão dos professores em regime de contrato?; – O município realiza renovação de contrato dos professores que são admitidos por esse regime? Em caso afirmativo, quais são os critérios para que seja realizada a renovação do contrato? Em caso negativo, quais as justificativas para a não renovação?

Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SARH) e Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED): – Há, neste momento, falta de professores na rede municipal de ensino?; – Em caso afirmativo, quantos professores estão faltando para surpri toda a demanda?; – Quantos professores foram nomeados no último concurso (enviar tabela detalhada indicando os nomes, cargos específicos, escolas e etc.)?; – Solicitamos tabela detalhada com os professores em regime de contrato que atuam no município, atualmente, informando inclusive, para qual vaga foram destinados e qual a justificativa para o contrato de emergência dos mesmos.

Requer que seja autorizada a realização de Audiência Pública para o dia 12 de Março de 2020, às 20:00 horas, na Colônia Osório, na Comunidade na Comunidade Série 1 - 3º Distrito, tendo como objetivo o debate para as questões de segurança na localidade.

Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Saúde, informações referentes ao andamento de procedimento de Colecistectomia.

Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Saúde, informações referentes ao andamento de procedimento de Ressonância Magnética dos dois joelhos.

Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Saúde, informações referentes ao andamento de procedimento de Exame de Tomografia Computadorizada de Crânio.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo através da Secretaria de Cultura os seguintes questionamentos: – acerca dos participantes contemplados em projetos culturais nos últimos 5 anos, em especial dos editais 002/2019, 003/2019 e 004/2019, relacionando os seus nomes e CPF's ou CNPJ's; – os critérios de julgamentos na etapa de mérito dos projetos inscritos nos referidos editais e em outros similares; – como é constituído o corpo de jurados que avaliam tais projetos e quantos membros o compõem.

Solicita que seja encaminhado ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas) o devido pedido de informação referente ao valor arrecadado com a “Taxa do Lixo” no ano de 2019.

Propõe Sessão Solene alusiva aos 110 anos do Colégio São José, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas, no dia 20 de março do corrente ano, às 19h30.