Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui no âmbito do Município de Pelotas o Troféu Estandarte de Ouro Jorge Ari aos destaques do Carnaval.

Nos termos do parágrafo 1º parágrafo do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal, opõe VETO PARCIAL ao Projeto de Lei supracitado, Mensagem 001/2020, cuja ementa reproduzida, in verbis: " Dispõe sobre contribuições para custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pelotas, e dá outras providências".

Solicita transferência da data da Audiência Pública, Alusiva ao Dia Internacional da Mulher e entrega da Medalha Mulher Doce e Guerreira, do dia 09 de março para o dia, 20 de março do corrente ano, às 09h.

Propõe a realização de Audiência Pública na Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Raphael Brusque (localizada na Rua Raphael Brusque n.º 63, na Colônia Z-3, Pelotas, CEP 96130-000), a qual terá como tema o “Os 90 Anos de Existência da Escola Raphael Brusque”, cuja data sugere-se 09 de março de 2020, às 09h e 30min.

Requer ao Poder Executivo Municipal, Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando as seguintes informações: – Quando ocorrerá a possibilidade de troca de lâmpada queimada em frente do n° 575 do beco da Rua 9, Pestano, que consta o pedido em aberto do protocolo n° 7968/2019?; – Por qual motivo não ocorreu o serviço de extrema urgência?

Moção de Solidariedade ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal e Repúdio ao Ato Criminoso do Chefe do Poder Executivo Nacional.